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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/04/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Parlamentares cobram explicações sobre aumento do metrô em plena pandemia
A tarifa do metrô em BH sofreu seis aumentos escalonados entre maio de 2019 e março de 2020, passando de R$1,80 para 4,25, em menos de um ano, sem que qualquer melhoria no serviço fosse observada pelos usuários ou pelos trabalhadores. Para discutir sobre o último reajuste da tarifa, ocorrido em 20 de março e que elevou o valor para os atuais R$4,50, bem como os impactos causados por esse custo...
05/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Violação do direito à moradia e emergência alimentar serão temas de audiências
A questão da pandemia de covid-19 e suas consequências foi tema direto ou indireto dos três requerimentos apreciados em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/4). Duas audiências públicas foram aprovadas pelo grupo: a primeira, em 12 de abril, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater a violação do direito à moradia na Ocupação Vicentão (no...
ACESSIBILIDADE
Portal CMBH implementa funcionalidade para inclusão de pessoas surdas
A partir desta segunda-feira (5/4), o Portal CMBH e a Intranet da Câmara Municipal de Belo Horizonte disponibilizam uma ferramenta que facilita a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O usuário que acessar o endereço eletrônico poderá habilitar um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garantir o livre acesso aos conteúdos digitais. Implementada pela...
29/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater estratégias para conter avanço da pandemia em BH
O planejamento de estratégias para enfrentar o pior momento da pandemia de covid-19 na cidade requer um diálogo constante das autoridades. Com o objetivo de discutir o avanço da pandemia na capital e debater sobre as medidas de enfrentamento adotadas pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quarta-feira (31/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma nova audiência...
25/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condição feminina na educação em tempos de covid-19 é tema de debate
Os desafios enfretados por educadoras no contexto da pandemia serão tema de audiência pública da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (26/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Pesquisas apontam que a sobrecarga feminina, com o acúmulo de atividades profissionais e domésticas, se intensificou no cenário de combate ao coronavírus, período em que metade das brasileiras passou a cuidar...
SAÚDE E SANEAMENTO
Secretário de Saúde de BH é novamente chamado para debater avanço da pandemia
O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, foi convidado para participar de uma audiência pública que pretende debater o avanço da pandemia de covid-19 na capital e as medidas de enfrentamento que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal. A audiência será realizada no dia 31 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita a realização do encontro, de autoria do...
23/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Precarização das condições de trabalho de motoristas de aplicativos em pauta
Baixo valor do quilômetro rodado, jornada exaustiva, relações de trabalho desfavoráveis entre motoristas e empresas de aplicativos, atuação das locadoras de veículos, além da falta de segurança para usuários e motoristas diante do registro crescente de crimes, são questões a serem debatidas em audiência pública na próxima quinta-feira (25/3), às 13h30, no âmbito da Comissão...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Vereadores vão debater obras para conter transmissão da covid-19 nas escolas
Representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), das secretarias Municipal de Obras, da Saúde e da Educação estão entre os convidados da audiência pública que irá debater obras e adaptações na infraestrutura das escolas da rede municipal de BH para conter a transmissão da covid-19, em caso de retomada das aulas presenciais na cidade. O encontro, agendado para as 13h da próxima...
15/03/2021
CONVOCAÇÃO EXTRA
Empréstimo para recuperação da Bacia do Isidoro pode ser votado nesta terça
Reuniões extraordinárias do Plenário, nesta terça-feira (16/3), às 9h30 e 14h30, foram convocadas para apreciar projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de...
VISITA TÉCNICA
Espaço de convivência em terreno baldio no Bairro Itaipu será avaliado
A possibilidade de implantar uma praça ou espaço de convivência em terreno baldio no Bairro Itaipu será verificada em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta terça-feira (16/3), às 10h. Localizado no Barreiro, o Itaipu tem muitos conjuntos habitacionais e poucas áreas livres. A criação desses espaços bem perto de casa pode...
12/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Famílias removidas de ocupações temem perda de auxílio moradia
Enfrentando uma pandemia, sem trabalho remunerado, sem auxílio emergencial e com a possibilidade de ficar sem moradia mais uma vez. Essa é a situação vivida por famílias removidas da Ocupação Marielle Franco, no Bairro Castelo, e de um prédio abandonado na Rua Guaicurus, no Centro, que podem perder o auxílio financeiro para fins de moradia, em razão do fim do prazo de duração, que é de seis meses....
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso será debatida em BH
A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/2020), incluindo como serão afetados os serviços e os servidores públicos, será debatida em audiência pública pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (17/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A vereadora solicitante, Iza Lourença (Psol), recebeu a demanda de servidores públicos, principalmente servidores federais do...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão às Regiões Noroeste e Norte verificar áreas que sofrem com alagamentos
Para verificar pontos da cidade que registram alagamentos em períodos de chuva, as Comissões de Saúde e Saneamento e de Meio Ambiente e Política Urbana realizam duas visitas técnicas na próxima semana nas Regiões Norte e Nordeste. Na terça-feira (16/3), às 10h, o destino é a Rua Alicedro, nº 110, no Bairro Pindorama; na sexta-feira (19/3), às 14h, o endereço é Rua Osmar Costa, nº 271...
MULHERES
Projeto que suspende comitê para equidade entre homens e mulheres avança
Projeto de resolução (PR) que suspende os efeitos do decreto da Prefeitura que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens recebeu parecer pela favorável em 1º turno da Comissão de Mulheres, em reunião nesta sexta-feira (12/3). Sem diminuir a importância do mérito da iniciativa, o relatório aponta a ilegalidade do instrumento utilizado pelo Executivo, que deveria ter apresentado projeto...
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Situação da covid-19 na cidade e plano de enfrentamento à pandemia em pauta
Debater e avaliar amplamente a situação da pandemia da covid-19 e as perspectivas para a cidade em curto, médio e longo prazo. Este é o objetivo da audiência pública prevista para quarta-feira (17/3), às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atividade terá a participação remota de vereadores e convidados e será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara de BH. A audiência será aberta para o envio de...
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