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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
20/05/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19
Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Câmara e PBH apresentarão, na próxima semana, contas do primeiro quadrimestre
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (20/5), requerimento que mantém para a próxima quarta-feira (27/5), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, audiência de prestação de contas da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte. Os números se referem ao primeiro quadrimestre de 2020 e devem ser apresentados pela Diretoria de Administração e...
13/05/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública
Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...
28/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Câmara se reunirá com entidades do setor para debater reabertura do comércio
A discussão sobre possíveis protocolos e normas a serem adotados para a reabertura de lojas e restaurantes, que estão fechados desde a decretação do isolamento social para prevenir a disseminação da Covid-19, segue em pauta na Câmara Municipal nesta quarta (24/4), com a participação da Prefeitura e de entidades representativas de comerciantes e comerciários. A solicitação foi feita em razão do não...
27/04/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor
Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...
24/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Ações de apoio ao comércio durante isolamento social serão discutidas na terça
As questões que impactam o comércio e o setor produtivo de Belo Horizonte durante a execução de ações para o enfrentamento da Covid-19 serão discutidas em nova reunião especial, na Câmara Municipal, na terça-feira (28/4), às 10h, por requerimento do vereador Gabriel (Patri). A reunião poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal da CMBH; posteriormente à realização, o vídeo estará disponível...
20/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Câmara vai debater funcionamento de igrejas e templos durante a “quarentena”
Nas últimas semanas, a Câmara de BH já realizou três reuniões especiais, solicitadas por diferentes vereadores, com a finalidade de discutir os impactos das medidas contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) em setores e segmentos específicos da sociedade. Na próxima quinta-feira (23/4), um novo encontro presencial vai debater a questão do fechamento das igrejas e templos da cidade pela Prefeitura...
REUNIÃO ESPECIAL
Em novo debate, flexibilização da abertura do comércio diante da pandemia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará nova reunião especial nesta quarta-feira (22/4), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, com transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara. O objetivo é discutir mais uma vez a flexibilização da abertura do comércio em Belo Horizonte, em virtude da paralisação das atividades comerciais imposta pela Prefeitura por meio de decretos, especialmente o Decreto 17.328/20....
17/04/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS
Legislativo vai repassar R$ 3 milhões à PBH pra ações de combate à pandemia
Reunidos na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (17/4) para tratar de assuntos referentes à administração e funcionamento da Casa, os integrantes da Mesa Diretora abordaram especialmente as formas de economizar recursos financeiros, possibilitando o repasse de recursos ao Executivo para auxiliar nas ações de combate à pandemia na cidade, sobretudo no suporte à saúde. A reunião contou com a presença...
16/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Câmara discute segurança alimentar e direito à moradia no contexto da pandemia
“Estado e sociedade precisam trabalhar juntos para proteger a vida das pessoas acima do lucro. É dever do Estado garantir a sobrevivência da população, já que a fome e as contas para pagar são uma realidade latente na vida de todos”. Assim alerta a vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a necessidade de atendimento à população mais vulnerável aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 que atinge a...
09/04/2020
REUNIÃO ESPECIAL
Vereadores vão debater situação do comércio em BH durante quarentena
Preocupada com os impactos da pandemia de Covid-19 para trabalhadores e empresários na capital, a Câmara de BH realizará nova reunião especial, já na próxima segunda-feira (13/4), para discutir ações do Município para o funcionamento do comércio na cidade. O debate está previsto para as 10h, no Plenário Amynthas de Barros, e deve contar com a participação de lojistas e representantes da Prefeitura para...
13/03/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH
Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...
06/03/2020
VISITAS DA SEMANA
Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o...
28/02/2020
VISITAS DA SEMANA
Mais áreas ameaçadas pelas chuvas, além de problemas viários, estão na pauta
Por meio das comissões temáticas os vereadores de BH realizarão 14 visitas técnicas na próxima semana, do 2 a 6 de março. Entre as questões verificadas pelos parlamentares estão as condições estruturais, de sinalização e acessibilidade de vias, além de danos e deslizamentos causados em decorrência das chuvas e situação de córregos e nascentes da Capital. Desenvolvimento Econômico, Transporte e...
21/02/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e Câmara de BH vão apresentar balanço das contas de 2019
Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com quase 90% do orçamento previsto, somando R$ 11,6 bilhões em arrecadações, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. Desse total, R$ 11,5 bilhões foram empenhados nas diversas áreas de políticas públicas, conforme estabelecido na Lei do...
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