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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
15/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam retorno do ensino religioso nas escolas municipais
O ensino religioso pode passar a ser obrigatório nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte. A proposta foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (15/12) e segue para sanção ou veto do prefeito Márcio Lacerda. Na mesma data, os vereadores aprovaram ainda PLs focados no incentivo ao esporte e no apoio a busca por pessoas...
14/12/2016
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão vistoriar centros de saúde dos Bairros São Gabriel e Goiânia
Na próxima sexta-feira (16/12), a partir das 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento vai aos centros de saúde dos Bairros São Gabriel e Goiânia averiguar denúncias de problemas infraestruturais. Requerida pelo vereador Márcio Almeida (PSD), a visita técnica vai avaliar danos causados pelas chuvas, bem como verificar se os problemas representam riscos para trabalhadores e usuários dos serviços. Ao...
13/12/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Diretor será alvo de debate na quinta-feira (15/12)
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH, em tramitação na Câmara Municipal há pouco mais de um ano, será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O Projeto de Lei 17/49/15 altera a legislação que...
SAÚDE E SANEAMENTO
Visitas técnicas vão verificar confinamento de capivaras e animais no Mercado Central
Tema de debate no Legislativo há quase três anos, o manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha ainda não foi solucionado pelo Executivo e preocupa os parlamentares. Reunida na tarde desta terça-feira (13/12), a Comissão de Saúde e Saneamento deliberou pela realização de visita técnica à Enseada de Água Funda, onde estão sendo realizadas obras para confinamento das capivaras retiradas das margens da Lagoa....
17/11/2016
Plenário
Flexibilização da Lei do Silêncio para bares e igrejas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (17/11). Objeto de discussões e encaminhamentos contra e a favor, a proposta ainda terá várias emendas analisadas em 2º turno. No pinga-fogo, vereadores se pronunciaram sobre a...
16/11/2016
Plenário
Fiscais municipais celetistas poderão optar pelo regime estatutário
Após acordo entre os parlamentares, o Plenário deliberou pela derrubada de dois vetos do prefeito a projetos de vereadores e apreciaram ainda outros 11 projetos de lei na tarde desta quarta-feira (16/11). Rejeitados os vetos, serão promulgadas novas regras para definição do regime jurídico dos Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental e para revalidação de alvará de construção na capital. Entre os...
11/11/2016
PRODUTIVIDADE
Vereadores vão definir prioridades para avançar na apreciação de PLs
Em reunião na próxima quarta-feira (16/11), os 41 vereadores de BH vão buscar consensos para definir os projetos que entrarão na pauta de discussão e votação do Plenário da Câmara Municipal. Os últimos encontros foram esvaziados em função da falta de acordo sobre projetos importantes para a cidade, como a revisão do Plano Diretor. Há cerca de 45 dias do término desta legislatura (2013/2016), dezenas de...
10/11/2016
ORÇAMENTO 2017
Comissão se reunirá nesta sexta para apreciar sugestões populares
Implantação de novo Cersam AD para adultos, recapeamento de vias na Região Norte e instalação de semáforos com sonorização e acessibilidade estão entre as demandas populares referendadas pelo relator vereador Jorge Santos (PRB) para inclusão nas previsões orçamentárias de 2017. Das 47 sugestões apresentadas pela população, o relatório propõe o acolhimento de 22 na forma de emendas à Lei do Orçamento Anual...
08/11/2016
PLENÁRIO I
Município deverá dar mais transparência ao cálculo do ITBI
O Plenário da Câmara Municipal de BH derrubou na tarde desta terça-feira (8/11) veto do prefeito a projeto de lei que prevê a publicação, no site oficial da PBH, de documento que serve como base para o cálculo do ITBI e a ocupação do espaço urbano. De autoria parlamentar, a proposição será promulgada pelo Legislativo. Outros três vetos parciais – sobre criação de parque municipal, comercialização de armas de...
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