Sugestão de pauta | Page 130 | Portal CMBH

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05/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Finanças do Hospital Mario Penna ameaçam atendimento de pacientes oncológicos

Com um déficit de pelo menos R$ 250 mil, o Hospital Mário Penna tem se mantido com esparsas doações de particulares, mas que já não estariam dando conta de manter o bloco cirúrgico em funcionamento. A situação foi verificada pela Comissão de Saúde e Saneamento no último mês de abril, quando os parlamentares visitaram o local e tiveram acesso às planilhas e documentos apresentados pela gestão. Diante disso, o...

VISITA TÉCNICA

Má gestão do acervo no Museu de Arte da Pampulha preocupa parlamentares

Sem exposições permanentes e com escassas mostras temporárias, o espaço do Museu de Arte da Pampulha (MAP) estaria sendo destinado, prioritariamente, à realização de festas e eventos. Esse é o tom das denúncias recebidas pelos parlamentares, que serão apuradas em visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo à sede do MAP (Av. Otacílio Negrão de Lima, 16.585...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em endereço provisório há quatro anos, feirantes denunciam queda nas vendas

Em funcionamento há mais de 15 anos, a Feira das Flores e a Feira de Artesanato (Espaço da Cidadania) são atividades tradicionais no calendário da cidade. Instaladas originalmente no quarteirão fechado da Avenida Bernardo Monteiro, entre Av. Brasil e Rua dos Otoni, por mais de 11 anos, as feiras foram transferidas para o lado oposto da Av. Brasil em março de 2013 e, desde então, os feirantes estariam...

VISITA TÉCNICA

Museu da Imagem e do Som vai receber vereadores na próxima segunda

Instalado em um casarão tombado na Avenida Álvares Cabral, no Centro, o Museu da Imagem e do Som (MIS) será transferido pela prefeitura para o Cine Santa Tereza. A medida desagradou servidores do órgão, que alegam que o novo endereço não reúne as condições ideais para receber o acervo de fotos e filmes. Com a finalidade de apurar a situação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Neste sábado, debate sobre a política municipal de mobilidade urbana

As diretrizes da mobilidade urbana, com foco nos aspectos do transporte público e individual, bem como a relação com os fatores econômicos, sociais e ambientais serão avaliadas e debatidas neste sábado (6/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Requerida pelo presidente da comissão, vereador Carlos Henrique (PMN), a audiência pública foi agendada para as 8h30, no...

04/05/2017

Anel Rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de municipalização do Anel Rodoviário será discutida nesta sexta

A possibilidade de municipalização dos trechos do Anel Rodoviário localizados nos limites do município de Belo Horizonte será debatida em audiência da Comissão de Administração Pública, por solicitação do vereador Wagner Messias Preto (DEM), nesta sexta-feira (5/5), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Em entrevista recente à imprensa, o prefeito Alexandre Kalil levantou a possibilidade de assu...

Carroceiro conduz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação dos carroceiros volta à pauta de debates no Legislativo

No limite entre a defesa do bem-estar animal e a preservação da fonte de renda familiar, a utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano vem sendo bastante debatida nos últimos anos. Na Câmara de BH, um novo projeto de lei tramita sobre o tema, propondo a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. A proposta será...

03/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

População cobra construção do Centro de Saúde Santa Branca

O Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Misericórdia, no Bairro Itapuã, irá abrigar, nesta quinta-feira (4/5), às 19h, discussão referente ao atraso na construção de um centro de saúde, no Bairro Santa Branca, Região da Pampulha. Requerida pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) à Comissão de Saúde e Saneamento, a reunião será uma audiência pública externa, aberta a todos os interessados no...

Indígena e ave

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda por criação de Centro de Referência Indígena em debate na Câmara

Mesmo servindo como moradia ou local de passagem para mais de três mil indígenas de diversas etnias (Pataxó, Aranã, Xacriabá, Krenak, entre outras), Belo Horizonte e Região Metropolitana não contam com um centro de referência para recebê-los e apoiá-los. Para discutir a possibilidade de criação de tal equipamento público, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá...

Bar no Bairro de Lourdes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio por bares e restaurantes serão discutidas

O Bairro de Lourdes é uma área conhecida por abrigar diversos bares e restaurantes com música e funcionamento noturno. O que para uns é sinônimo de geração de emprego, renda e de opções de lazer, para outros é visto como um impedimento ao sono e ao descanso, em decorrência de casos de desrespeito à Lei do Silêncio. Para discutir as denúncias de transgressões à legislação que dispõe sobre os níveis...

28/04/2017

Câmara Mirim

Comemorando dez anos, projeto vai empossar mais 45 vereadores mirins

Depois de fazer campanha e vencer as eleições em onze escolas públicas de BH, 45 estudantes do ensino fundamental vão tomar posse como vereadores mirins na próxima quarta-feira (3/5). A décima edição do Câmara Mirim celebra as conquistas do projeto de educação para a cidadania, que já despertou centenas de jovens para a importância da participação política. A solenidade será no auditório do Centro de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de obras no Hospital Oncomed serão debatidos na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai debater, na próxima terça-feira (2/5), os possíveis impactos gerados pela ampliação do Hospital Oncomed, situado na encosta da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras. Além dos transtornos e impactos que as intervenções podem causar na área de preservação ambiental, ecologistas e moradores da região temem a descaracterização e degradação do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reforma administrativa segue em debate na Câmara de BH

A reforma administrativa do Executivo, apresentada pelo prefeito à Câmara de BH, vem sendo discutida pelas comissões temáticas. Na próxima terça-feira (2/4), é a vez da Comissão de Administração Pública debater o assunto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, sob o enfoque da reorganização gerencial. A primeira audiência pública foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, quando foram discutidos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá parcerias entre setor público e organizações da sociedade civil

Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Lei Federal 13.204, de 2015, que altera a Lei 13.019/14, estabeleceu um novo regime jurídico para as relações de parceria entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na promoção e defesa de direitos. As novas regras passaram a valer para os municípios a...

25/04/2017

CÓDIGO DE POSTURAS

Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário

O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...

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