Sugestão de pauta | Page 22 | Portal CMBH

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12/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projetos de lei e medidas de estímulo ao empreendedorismo inovador em pauta

A promoção da inovação, o empreendedorismo inovador no Brasil e a modernização do ambiente de negócios no Município são tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento visa discutir os Projetos de Lei 547/2023 e 548/2023,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assédio moral no serviço público é tema de debate na próxima quarta

Assédio moral é uma forma de violência psicológica que envolve a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente ou no exercício profissional, de forma repetitiva e prolongada. No serviço público, o assédio moral se caracteriza por condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Especialistas vão debater possíveis soluções para limpeza da Lagoa da Pampulha

Com o objetivo de ouvir propostas e debater tecnologias, métodos de trabalho e soluções para a melhoria da qualidade da água, desassoreamento, retenção e retirada de resíduos da Lagoa da Pampulha, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos entre o Município e as prestadoras do serviço reunirá empresas especializadas, entidades acadêmicas e profissionais da área nesta terça-feira (13/6),...

05/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores debaterão proposta que cria nova bandeira para BH

Ouvir a opinião dos cidadãos belo-horizontinos, dando espaço para que todos se manifestem. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (7/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater o projeto de lei que propõe novo desenho para a bandeira de Belo Horizonte. Solicitado pelos vereadores Cleiton Xavier...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira

Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...

02/06/2023

ORDEM DO DIA

PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário

Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...

31/05/2023

ORDEM DO DIA

Plenário deve apreciar dois vetos totais e um parcial na primeira reunião de junho

Antes de votar as matérias indicadas pelas lideranças de partidos e bancadas, o Plenário da Câmara de BH precisa apreciar três vetos do Executivo que estão sobrestando a pauta, ou seja, nenhuma proposição pode ser apreciada antes deles. Incluídos na Ordem do Dia da primeira reunião ordinária do mês, nesta quinta-feira (1º/6), às 15h, poderão ser mantidos ou derrubados os vetos totais aos...

29/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Piso do magistério para assistentes administrativos educacionais em debate

Situações enfrentadas pelos assistentes administrativos educacionais e o pagamento à categoria do Piso Nacional do Magistério estarão em debate nesta quarta-feira (31/3), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Loíde Gonçalves (Pode), o evento poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou pelo Portal da...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Medidas de prevenção à exploração sexual infantil serão debatidas nesta terça

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pela Lei Federal 9.970 de 17 de maio de 2000. Neste mesmo mês acontece o Maio Laranja, iniciativa que tem o objetivo de dar visibilidade ao assunto. Para discutir a efetivação de medidas de prevenção e combate à exploração e ao abuso sexual infantil e ainda debater sobre a...

ABUSO DE PODER

Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, agendou duas oitivas em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (29/5). Na próxima quinta-feira (1°/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, deve ser ouvido Bernardo Farkasvölgyi, ...

26/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proteção a animais utilizados na tração de veículos será discutida nesta segunda

A Lei 10.119/2011, que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública, será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Conforme o autor do requerimento para a realização da audiência, Wanderley Porto (Patri), a lei tem como objetivos evitar...

TRANSPARÊNCIA

Prestação de contas da CMBH referente ao 1º quadrimestre será na quarta (31)

No 1° quadrimestre deste ano, a Câmara Municipal executou R$ 66,9 milhões, o que representa 16,8% do orçamento de R$ 399 milhões fixados para 2023. Essas e outras informações fazem parte do relatório que será apresentado na quarta-feira (31/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. O evento atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)

Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...

23/05/2023

Imagem na tela do comutador de um ônibus coletivo deixando a Estação Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhorias no sistema de transporte coletivo serão debatidas nesta quinta

Estudo de reestruturação do transporte público coletivo será apresentado, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (25/5), às 13h30, a pedido de Wesley Moreira (PP). O estudo, elaborado por um grupo de cidadãos interessados no tema, propõe melhorar e racionalizar o transporte coletivo municipal. A audiência pública será...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Relatório do SUS referente ao 1º quadrimestre será apresentado dia 25

Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada são algumas das informações que serão apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (25/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...

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