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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
23/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial recebe sugestões da construção civil para Código de Posturas
A Comissão Especial de Estudos para Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/03) realizará audiência pública para receber sugestões de entidades da sociedade civil, no que tange à utilização do espaço urbano e à normatização quanto ao uso, as operações de construção, manutenção e conservação dos logradouros públicos. A atividade está prevista para a próxima segunda-feira (26/8), às 10h, no Plenário Camil...
VISITAS DA SEMANA
Na rota, Cras Mariano de Abreu, Praça dos Professores e trânsito na Pampulha
Na próxima semana, as comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor;de Administração Pública e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão seis visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. Na quinta-feira (29/8), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos dá sequência à verificação das condições dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Desta vez, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, construções irregulares de moradias no Vale do Jatobá
Os impactos causados por ocupações e construções irregulares de moradia no Distrito Industrial do Vale do Jatobá, Região do Barreiro, serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), a partir das 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). De acordo com o parlamentar, empresários que atuam na região...
20/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale
“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...
19/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater política pública responsável para animais em Belo Horizonte
“É preciso pensar e planejar ações no Município para estabelecer uma política responsável em relação à causa animal”. É nessa perspectiva que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza, na noite desta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir, entre outros assuntos, a guarda de animais domésticos, programas de adoção consciente, descarte de animais mortos, criação de novos...
14/08/2019
VISITAS DA SEMANA
Arena Independência e centros de assistência social estão no roteiro de fiscalização
A agenda de visitas técnicas da próxima semana (de 19 a 23 de agosto) tem dez atividades de fiscalização. As condições de acessibilidade da Arena Independência serão verificadas na segunda-feira (19/8), às 10h. Dois Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), na Pedreira Prado Lopes e na Lagoinha, recebem os vereadores na quinta (22/8), às 10h e às 10h30. Escola de educação infantil, campo de futebol...
09/08/2019
VISITAS DA SEMANA
Cemitério do Bonfim e escolas municipais estão na agenda da Câmara
De 12 a 16 de agosto, as comissões permanentes da Câmara de BH realizarão visitas técnicas para fiscalizar o Cemitério do Bonfim, o Centro de Saúde Itaipu, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Silva Lobo, a Escola Municipal Pedro Nava e a sinalização de trânsito da Rua Elce Ribeiro em Venda Nova. As vistorias deverão ser acompanhadas por representantes do Executivo Municipal e por cidadãos que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir propostas de reestruturação do transporte coletivo
Buscando atender às áreas de maior demanda ou priorizar vias mais largas, é comum que diversas linhas de ônibus tenham os itinerários concentrados em regiões mais movimentadas dos bairros, deixando desassistidas outras áreas dentro dos mesmos bairros. A situação é apontada por estudo técnico realizado por um grupo de cidadãos, de diferentes regiões da cidade, que será discutido na próxima terça-feira (13/8...
07/08/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Seminário mostrará os reflexos das novas regras para os servidores públicos
Aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados e seguindo para votação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19), do governo federal, que modifica o Sistema de Previdência Social, estabelecendo regras de transição, tem gerado dúvidas entre servidores públicos em todo o país. O tema será tratado em seminário na Câmara de BH no dia 21 de agosto, de 14h às 17h. Realizado pela Federação Nacional...
06/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, revisão da regulamentação dos táxis para favorecer competitividade
Depois de aprovar a regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, a Câmara de BH realiza audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A reunião será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta-feira (7/8), às 10h, no Hall da...
02/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis melhoramentos do Código de Posturas serão discutidos na segunda (5/8)
A Comissão Especial de Estudo sobre o Código de Posturas (Lei 8.616/03) fará uma primeira audiência pública para discutir, de forma ampla, conforme requerimento do vereador Preto (DEM), possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do atual regramento. A reunião será na próxima segunda-feira (5/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em 15 de julho, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de grandes empreendimentos comerciais na Avenida Silva Lobo em pauta
Medidas mitigadoras e compensatórias de meio ambiente relacionadas aos impactos da instalação de dois grandes empreendimentos comerciais (Telha Norte e Supermercado BH) na Avenida Silva Lobo, Bairro Prado, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na terça-feira (6/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram, por solicitação do vereador Preto (DEM). ...
VISITAS DA SEMANA
Ocupação urbana, hospital veterinário e cemitérios serão alvos de fiscalização
Na próxima semana, os vereadores intensificam as atividades de fiscalização com a realização de nove visitas técnicas. No roteiro está a ocupação Professor Fábio Alves, na Região do Barreiro, onde cerca de 700 famílias correm risco de serem despejadas. Também as condições de funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Paulo VI e as obras para implantação do primeiro...
26/07/2019
CPI DAS BARRAGENS
Vale prestará esclarecimentos à Câmara de BH em oitiva na terça-feira (30/7)
Entrando na fase final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima terça-feira (30/7), às 10h, no Plenário Camil Caram, representante da Companhia Vale do Rio Doce. Também foi aprovado requerimento de oitiva do Senador Carlos Viana, no dia 12 de agosto, às 9h30. Depois de mais de cinco meses de investigação, utilizando-se de oitivas, visitas técnicas e análises...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais
Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19. Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...
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