Sugestão de pauta | Page 56 | Portal CMBH

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08/10/2021

CPI DA COVID-19

Gerente da PBH deve esclarecer recebimento de equipamentos doados

O gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da PBH, Leonardo Vilete Matos, deve prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na próxima quinta-feira (14/10), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeito do depoimento do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares. No dia 9 de setembro, o empresário informou à CPI que Leonardo Vilete fora a pessoa com...

Homem jovem, de costas, percorre um caminho em local com casas, árvores, grama e terra, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reabilitação de dependentes químicos nas comunidades terapêuticas em pauta

Com regras básicas de convivência, aprendizado de habilidades sociais e profissionais, o sistema das comunidades terapêuticas é uma alternativa para a reabilitação de usuários de álcool e outras drogas. Para debater o trabalho dessas organizações não governamentais, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13/10), às 13h, no Plenário Paulo...

POPULAÇÃO DE RUA

Convocada, secretária de Assistência Social deve prestar esclarecimentos na quinta

Após não atender a convite feito no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para falar sobre as políticas para as pessoas em situação de rua no contexto da pandemia da covid-19, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, foi convocada pelo colegiado para prestar esclarecimentos na próxima ...

PPAG E LOA

População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências

Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater morosidade na construção da nova UPA Pampulha

Apesar de já haver terreno e verba destinados para a sua construção, a nova sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha não sai do papel. As queixas são dos trabalhadores e usuários da UPA e serão objeto de debate durante audiência pública a ser realizada na quarta-feira (13/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que acontece no âmbito da Comissão de Administração Pública, será no...

07/10/2021

Homem em cima de escada, pinta muro urbano com desenhjos coloridos, durante o dia

ORDEM DO DIA

Veto total do prefeito a projeto de promoção ao grafite em pauta nesta sexta

O veto toral do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano, está na pauta da reunião do Plenário desta sexta-feira (8/10), às 14h30. Barrado pelo Executivo sob o argumento de que já existe legislação sobre o tema e que o valor da multa (R$ 5 mil) a ser aplicada ao...

06/10/2021

NOVA LEI

Auxílio municipal garante até R$ 400 mensais para famílias em extrema pobreza

O Programa Auxílio Belo Horizonte, que garante subsídio financeiro por seis meses a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social até o valor de R$ 400 por mês, foi promulgado na forma da Lei 11.314/2021, publicada nesta quarta-feira (6/10) no Diário Oficial do Município. Embora o projeto inicial seja de autoria do Executivo, o Substitutivo 12, aprovado em reunião extraordinária no...

ORDEM DO DIA

Mata do Planalto e mudança no Código de Posturas em pauta no Plenário na quinta

Estão em pauta para apreciação do Plenário em reunião desta quinta-feira (7/10), às 14h30, os Projetos de Lei 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto”, e 1063/2020, que retira do Código de Posturas artigo que determina a caducidade automática de permissões e concessões municipais quando o licenciado não exercer seu direito de...

05/10/2021

Mão de mulher aplicando vacina num braço

LEI EM VIGOR

Criada campanha Janeiro Verde de prevenção contra meningite

Foi publicada, na edição desta terça-feira (5/10) do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.313/2021, originária de projeto de lei do vereador Irlan Melo (PSD). A proposição tramitou em turno único com votação simbólica e institui o “Janeiro Verde”, mês dedicado à realização de campanhas e ações de conscientização e de combate à meningite. Dois artigos que dispõem sobre ações da campanha foram vetados...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Qualidade da educação no retorno das aulas presenciais será tema de debate

A valorização dos professores e a importância da pedagogia do educador Paulo Freire (1921-1997) na concepção de uma educação com qualidade social durante o retorno às aulas presenciais serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (7/10), às 13h. Requerida por Macaé Evaristo (PT), a audiência pública pretende ser um espaço para que se...

CPI COVID-19

Secretário municipal de Orçamento, André Reis, deve depor na quinta-feira

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, foi intimado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na quinta-feira (7/10), às 9h. O requerimento para intimação do secretário, na condição de testemunha, é assinado por Nikolas Ferreira (PRTB), Flávia Borja (Avante) e Professor Juliano Lopes (Agir). É esperado que André Reis se posicione sobre...

ORDEM DO DIA

PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário

Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...

04/10/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça PL que incentiva o autoexame das mamas

“Aproveite a privacidade do provador e se observe no espelho”. Essa é a ideia por trás de um projeto de lei que pretende incentivar as mulheres a realizarem o autoexame de mamas, ao experimentarem uma roupa no provador de uma loja. De autoria de Fernando Luiz (PSD), o Projeto de Lei 1340/2014, que prevê que lojas de artigos femininos tenham em seus provadores adesivos para alertar sobre a importância do...

VISITAS TÉCNICAS

Vereadores vão fiscalizar cumprimento de protocolo em escolas nos dias 5 e 6/10

No dia 2 de agosto, após duas semanas de recesso, os alunos das rede municipal de educação infantil e ensino fundamental de Belo Horizonte retomaram as atividades escolares. Suspensas desde março de 2020 pela Prefeitura como medida de contenção da pandemia, as aulas presenciais começaram a ser autorizadas a partir de abril deste ano, gradualmente e com restrições...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias de negligências em pré-natais realizados em centros de saúde em pauta

Debater a ocorrência de negligências em procedimentos de pré-natal realizados nos centros de saúde da Capital. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quarta-feira (6/10), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por José Ferreira (PP), que defende a necessidade da instalação de novas casas de apoio às gestantes na cidade, o encontro foi...

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