Sugestão de pauta | Page 56 | Portal CMBH

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15/10/2021

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai a seis localidades do Barreiro ouvir demandas populares

A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima semana, seis visitas técnicas com o objetivo de fazer o diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Região do Barreiro. Solicitadas por Iza Lourença (Psol), as visitas têm o objetivo de escutar as demandas das comunidades para coletar informações a fim de verificar possíveis providências...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização urbanística de quilombos em Belo Horizonte será discutida

Espaços de resistência da cultura e da população de origem africana, os quilombos fazem parte do contexto urbano de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital mineira e propor a criação de comitê intersetorial para formular políticas para estas comunidades, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, pobreza, violência e dificuldade de acesso de jovens negros a políticas públicas

Comparando-se as populações branca e negra no Brasil, estatísticas apontam um nível de pobreza mais elevado entre os negros, que têm maior dificuldade de acesso a políticas públicas, registrando-se contra os mesmos altos índices de violência, chegando, muitas vezes, à mortalidade. Assim, visando debater violações de direitos contra jovens negros e moradores das periferias de Belo Horizonte, a Comissão...

08/10/2021

CPI DA BHTRANS

Secretário de Governo, Adalclever Lopes, deve prestar informações na quarta

O secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, deverá prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, na qualidade de testemunha, na próxima quarta-feira (13/10), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A oitiva deverá elucidar questões relativas à possível tentativa de obstrução das investigações realizadas pela comissão. Já na quinta-feira (14/10), às 10h30, a CPI ...

CPI DA COVID-19

Gerente da PBH deve esclarecer recebimento de equipamentos doados

O gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da PBH, Leonardo Vilete Matos, deve prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na próxima quinta-feira (14/10), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeito do depoimento do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares. No dia 9 de setembro, o empresário informou à CPI que Leonardo Vilete fora a pessoa com...

Homem jovem, de costas, percorre um caminho em local com casas, árvores, grama e terra, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reabilitação de dependentes químicos nas comunidades terapêuticas em pauta

Com regras básicas de convivência, aprendizado de habilidades sociais e profissionais, o sistema das comunidades terapêuticas é uma alternativa para a reabilitação de usuários de álcool e outras drogas. Para debater o trabalho dessas organizações não governamentais, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13/10), às 13h, no Plenário Paulo...

POPULAÇÃO DE RUA

Convocada, secretária de Assistência Social deve prestar esclarecimentos na quinta

Após não atender a convite feito no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para falar sobre as políticas para as pessoas em situação de rua no contexto da pandemia da covid-19, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, foi convocada pelo colegiado para prestar esclarecimentos na próxima ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater morosidade na construção da nova UPA Pampulha

Apesar de já haver terreno e verba destinados para a sua construção, a nova sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha não sai do papel. As queixas são dos trabalhadores e usuários da UPA e serão objeto de debate durante audiência pública a ser realizada na quarta-feira (13/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que acontece no âmbito da Comissão de Administração Pública, será no...

PPAG E LOA

População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências

Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...

07/10/2021

Homem em cima de escada, pinta muro urbano com desenhjos coloridos, durante o dia

ORDEM DO DIA

Veto total do prefeito a projeto de promoção ao grafite em pauta nesta sexta

O veto toral do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano, está na pauta da reunião do Plenário desta sexta-feira (8/10), às 14h30. Barrado pelo Executivo sob o argumento de que já existe legislação sobre o tema e que o valor da multa (R$ 5 mil) a ser aplicada ao...

06/10/2021

NOVA LEI

Auxílio municipal garante até R$ 400 mensais para famílias em extrema pobreza

O Programa Auxílio Belo Horizonte, que garante subsídio financeiro por seis meses a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social até o valor de R$ 400 por mês, foi promulgado na forma da Lei 11.314/2021, publicada nesta quarta-feira (6/10) no Diário Oficial do Município. Embora o projeto inicial seja de autoria do Executivo, o Substitutivo 12, aprovado em reunião extraordinária no...

ORDEM DO DIA

Mata do Planalto e mudança no Código de Posturas em pauta no Plenário na quinta

Estão em pauta para apreciação do Plenário em reunião desta quinta-feira (7/10), às 14h30, os Projetos de Lei 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto”, e 1063/2020, que retira do Código de Posturas artigo que determina a caducidade automática de permissões e concessões municipais quando o licenciado não exercer seu direito de...

05/10/2021

Mão de mulher aplicando vacina num braço

LEI EM VIGOR

Criada campanha Janeiro Verde de prevenção contra meningite

Foi publicada, na edição desta terça-feira (5/10) do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.313/2021, originária de projeto de lei do vereador Irlan Melo (PSD). A proposição tramitou em turno único com votação simbólica e institui o “Janeiro Verde”, mês dedicado à realização de campanhas e ações de conscientização e de combate à meningite. Dois artigos que dispõem sobre ações da campanha foram vetados...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Qualidade da educação no retorno das aulas presenciais será tema de debate

A valorização dos professores e a importância da pedagogia do educador Paulo Freire (1921-1997) na concepção de uma educação com qualidade social durante o retorno às aulas presenciais serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (7/10), às 13h. Requerida por Macaé Evaristo (PT), a audiência pública pretende ser um espaço para que se...

CPI COVID-19

Secretário municipal de Orçamento, André Reis, deve depor na quinta-feira

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, foi intimado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na quinta-feira (7/10), às 9h. O requerimento para intimação do secretário, na condição de testemunha, é assinado por Nikolas Ferreira (PRTB), Flávia Borja (Avante) e Professor Juliano Lopes (Agir). É esperado que André Reis se posicione sobre...

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