Sugestão de pauta | Page 43 | Portal CMBH

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01/06/2022

ORDEM DO DIA

PL que derruba proibição de sal na mesa de restaurante pode ser votado em definitivo

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em maio deste ano, com 27 votos favoráveis e 11 contrários, o projeto que revoga a lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares volta à pauta nesta quinta-feira (2/6), em 2º turno. O Projeto de Lei 135/2021, de autoria do vereador Léo (União), revoga a Lei 10.982/...

31/05/2022

Profissional de saúde fiscaliza telhado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agentes de saúde e de endemias reivindicam piso de dois salários mínimos

No Brasil, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) formam um contingente de quase 400 mil profissionais, até o mês de abril. Emenda Constitucional 120, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424) para esses trabalhadores, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio - até então, não havia uma remuneração-base...

Mais de 40 pessoas praticam atividade física em quadra de escola, orientados por uma mulher, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reabertura de escolas aos fins de semana para atividades extraclasse em pauta

A queda nos índices de infecção pelo coronavírus trouxe grande expectativa sobre a retomada de atividades presenciais, nas mais diversas áreas, oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte. Pensando nisso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, na quinta-feira (2/6), audiência pública para debater o retorno do Programa Escola Aberta, que...

30/05/2022

ORDEM DO DIA

Primeira reunião do Plenário de junho tem dois PLs em benefício de cães

A leishmaniose visceral, fatal em mais de 90% dos casos, é a principal causa de mortes de cães em Belo Horizonte. Transmitida pela picada do chamado “mosquito-palha”, a doença também pode acometer seres humanos que convivam com o animal portador. Nos últimos seis anos, quase 32 mil animais foram eutanasiados, motivando a proposição de uma campanha municipal de vacinação. Já aprovado em 1º turno, o projeto...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta terça debate urgência para garantir integralidade da Serra do Curral

Belo Horizonte encontra-se em Área Diretamente Afetada (ADA) pelo projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em curso na Serra do Curral, no Município de Nova Lima. Isto foi o que apontou parecer técnico emitido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dlam) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de BH. A fim de garantir a...

27/05/2022

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai vistoriar seis equipamentos esportivos da capital

Seis equipamentos públicos esportivos serão vistoriados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário do dia 30 de maio ao dia 3 de junho. Durante as visitas técnicas, serão avaliadas possibilidades de obras em quadras, ginásio e Academia a Céu Aberto. No dia 1º de junho, o Campo Esportivo Real Jatobá IV, localizado na Rua Lacyr Maffia, será vistoriado. Já no dia 3 de junho serão...

Praça do Sapo

VISITAS TÉCNICAS

Parlamentares vão a quatro praças de BH verificar estrutura e cobrar melhorias

Para a próxima semana estão previstas quatro visitas técnicas a praças públicas, todas com o intuito de propor melhorias para esses espaços. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai visitar, na próxima segunda-feira (30/5), às 13h, a Pracinha do Borel, em Venda Nova, a pedido de Léo (União) e, na próxima quarta-feira (1º/6), às 11h30, a Praça Célio Silva, no Bairro Santa...

Consultório médico vazio. Uma maca forrada, debaixo da janela aberta, onde estão apoiadas algumas caixas de insumos

VISITAS TÉCNICAS

Cinco centros de saúde em três regionais serão fiscalizados na próxima semana

Na próxima semana, cinco visitas técnicas vão movimentar os trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que tem entre suas atribuições ouvir usuários e trabalhadores, intermediar demandas, fiscalizar e buscar melhorias dos equipamentos de saúde da cidade. As inspeções começam na segunda-feira (30/5), com duas visitas para verificar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços...

VISITAS TÉCNICAS

Vereadores vão conferir pavimentação nas Regiões Venda Nova e Nordeste

O recapeamento de três ruas e a melhoria no acesso viário para moradores das Regiões de Venda Nova e Nordeste motivaram cinco visitas técnicas que serão realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Todos os pedidos são de autoria do vereador Léo (União) e têm como objetivo viabilizar solicitações feitas pelas comunidades locais...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Câmara e PBH vão apresentar dados do 1º quadrimestre de 2022 na terça

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses (1º quadrimestre) de 2022 serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, na terça-feira (31/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem investindo o dinheiro público e se o Município foi superavitário ou...

24/05/2022

CIDADANIA

Estudantes das redes pública e privada voltam a eleger vereadores mirins

Após dois anos de interrupção por causa da pandemia, alunos de escolas de BH voltam a escolher seus vereadores mirins. A eleição para o Câmara Mirim 2022 ocorre na próxima quinta-feira (26/5) nas 13 escolas participantes. Na Escola Municipal Minervina Augusta, na Rua David Canabarro, nº 18, Bairro Campo Alegre, das 10h às 11h, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Abandono do Centro Interescolar de Cultura e Tecnologia em debate

Falta de capina, de iluminação e de segurança, condições insalubres de banheiros, refeitório e elevador desativados. Essas são algumas das queixas trazidas por alunos e professores do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt) e que serão alvo de debate na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quinta-feira (26/5), às 13h, no...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança de novo acesso ao Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, em pauta

Os efeitos do aumento do fluxo de veículos em um ponto de curva em declive com difícil visibilidade na conexão da Rua Dois Mil Duzentos e Vinte e Sete com o Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, Região Oeste de BH, serão avaliados e discutidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara, nesta quinta-feira (26/5), às 13h30, no Planário Camil Caram. A audiência foi...

VISITAS TÉCNICAS

Comissão de Educação vai apurar casos de violência em escola municipal

Na próxima quinta-feira (26/5), às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, localizada no Bairro Providência, Região Norte de BH, verificar a ocorrência de casos de bullying e agressões físicas dentro da unidade de ensino e no seu entorno. O bullying ocorre quando existe violência física ou...

23/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sucateamento do INSS e seus impactos sobre o Suas-BH serão debatidos

Os desafios trazidos pelo cenário atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5). Requerente do debate, Pedro Patrus (PT) convidou gestores, conselhos e sindicatos do setor, Ministério Público e usuários a fim de avaliar a situação e...

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