Sugestão de pauta | Page 43 | Portal CMBH

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13/05/2022

VISITA TÉCNICA

Precisando de recursos, Sofia Feldman recebe vereadores na segunda

Com o objetivo de verificar as instalações e condições de atendimento da maternidade, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará na segunda-feira (16/5), às 10h, visita técnica ao Hospital Sofia Feldman. Localizada na Rua Antônio Bandeira, nº 1060, no Bairro Tupi, a unidade, que é filantrópica e atende 100% via Sistema Único de Saúde (SUS), tem recebido a atenção de parlamentares da capital e ao...

12/05/2022

Mãos de criança brincando com peças de montar

ORDEM DO DIA

Semana do Brincar pode ser votada em 1º turno nesta sexta (13/5)

Está previsto para ser apreciado na reunião do Plenário desta sexta-feira (13/5), às 15h, o Projeto de Lei 227/21, de autoria de Duda Salabert (PDT). O texto, que tramita em 1º turno, propõe uma política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial...

11/05/2022

Criança de costas sentada em brinquedo escolar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Problemas de saúde mental e evasão escolar em debate nesta quinta

Sabe-se que problemas de saúde mental podem piorar o desempenho escolar e ampliar a evasão. Além disso, nos últimos dois anos, as escolas permaneceram fechadas em Belo Horizonte por mais de 400 dias por conta da pandemia de covid-19. Isso pode ter agravado a situação mental de crianças e adolescentes devido a mudanças da rotina em casa e nos estudos e à falta de convivência com outros estudantes da mesma...

10/05/2022

ORDEM DO DIA

Porta giratória pode deixar de ser obrigatória em algumas agências bancárias

Retirar a obrigatoriedade das portas giratórias nos postos de atendimento bancário onde não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie. Este é o objetivo de projeto de lei (PL) que está na pauta do Plenário e deve ser apreciado em votação definitiva, na reunião desta quarta-feira (11/5), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Ainda no encontro, os vereadores devem votar, em 1º turno, proposta que...

VISITA TÉCNICA

Comissão de Direitos Humanos vai fiscalizar acessibilidade na Arena MRV

A Arena MRV, estádio do Clube Atlético Mineiro localizado no Bairro Califórnia (Região Noroeste de BH), tem suas obras previstas para serem concluídas ainda neste ano e impressiona pelos números. Segundo a Racional Engenharia, responsável pela construção, o local terá capacidade para até 46 mil pessoas em dias de jogos e 60 mil em shows e ocupa um terreno de 130 mil m². Para...

09/05/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão de Drenagem vai vistoriar obras de contenção de chuvas no Barreiro

Em junho de 2020, a PBH iniciou a construção de uma bacia de detenção no Bairro das Indústrias, com a função de armazenar o volume excessivo de água e reduzir o risco de inundações que ocorrem todos os anos na Avenida Teresa Cristina, às margens do Ribeirão Arrudas. Em dezembro daquele ano, foi iniciada a implantação de uma segunda bacia, também na...

ORDEM DO DIA

Na pauta, veto parcial a PL que revoga leis sobre declaração de utilidade pública

Vereadores devem apreciar durante a reunião do Plenário desta terça-feira (10/5), a partir das 15h, o veto parcial ao projeto de lei (PL) que revoga legislação municipal sobre declaração de utilidade pública dada a entidades da cidade. De autoria da Comissão Especial de Estudo para a Racionalização do Estoque de Normas, a Lei 11.352/2022 exclui do ordenamento jurídico municipal quase 2 mil leis, antes...

06/05/2022

ORDEM DO DIA

Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei

Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai avaliar implantação de redutores de velocidade em duas vias

Moradores de pontos movimentados das Ruas Edmar Colini Ferreira, no Bairro Mantiqueira, Porto Seguro, no Bairro Nova Vista, reivindicam a instalação de redutores de velocidade para proporcionar mais segurança na travessia das vias, onde há grande fluxo de pedestres. A viabilidade da colocação das estruturas nos locais indicados, porém, deve ser avaliada antes pelos órgãos competentes. Para isso, a ...

JUVENTUDE NEGRA

Seminário irá apresentar relatório parcial dos trabalhos da comissão de estudo

Apresentar o relatório parcial das atividades e ouvir representantes de movimentos ligados à juventude. Este é o objetivo do Seminário ‘Juventude Negra Viva e Livre’ que a Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros realiza no dia 13 de maio, das 19h às 22h, no Plenário Amynthas de Barros, em Reunião Especial. Requerido pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e...

04/05/2022

ORDEM DO DIA

Vereadores podem decidir sobre proibição de tatuagem e piercing em animais

O projeto que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (5/5). Além da proposição original, que é de autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), poderão ser apreciadas uma emenda aditiva, um substitutivo e quatro subemendas. Tanto o projeto quanto as emendas e subemendas estarão sujeitos ao quórum...

03/05/2022

cadeirante do sexo masculino com camiseta e capacete preto e luvas amarelas transitando na rua

ORDEM DO DIA

Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada

Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...

02/05/2022

Dois homens de capacete e uniforme laranja da Prefeitura de Belo Horizone, trabalham em obra, erguendo parede

ORDEM DO DIA

Política de Transparência nas Obras Públicas pode ser votada em definitivo

Assegurar que o cidadão tenha acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais. Este é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que está na pauta do Plenário nesta terça-feira (3/5), às 15h. Em 2º turno, o texto institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, prevendo a obrigatoriedade de divulgação, no site da Prefeitura, de uma série de informações como o...

VISITAS TÉCNICAS

Moradores reclamam de sinalização de trânsito, abalo em casas e erosão de via

Três visitas técnicas solicitadas pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP) vão movimentar a agenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. Na terça-feira (3/5), às 9h, o colegiado irá à Avenida Tereza Cristina, 8433, no Bairro Salgado Filho, verificar as condições da sinalização vertical, fluxo de trânsito, necessidade de revitalização da pintura das faixas de segurança...

VISITA E AUDIÊNCIA

Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque

Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Antena (Crasvan), que fica na Rua Central, n° 78, Vila Antena, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do espaço. À tarde, às 13h...

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