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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
19/10/2021
OITIVAS
CPI da Covid-19 faz nesta quinta acareação entre Alberto Lage e Célio Bouzada
Avançando nos trabalhos de investigar as ações e os gastos promovidos pelo Município no combate ao coronavírus na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realiza nesta quinta-feira (21/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes uma acareação entre o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada e o ex-chefe de gabinete do Prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage, a fim de esclarecer...
18/10/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará falta de irrigação de praça no Bairro Dona Clara, na Pampulha
A Praça Luiz Benedito Bertucci, próxima à Rua David Alves do Vale, no Bairro Dona Clara, região da Pampulha, será vistoriada, nesta terça-feira (19/10), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para que sejam verificadas as condições de irrigação do local. Segundo os moradores, anteriormente, a praça era irrigada com água da Copasa; contudo, o serviço foi...
VISITA TÉCNICA
Centro de Zoonoses, no São Bernardo, recebe vistoria nesta terça (19/10)
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na manhã desta terça-feira (19/10), às 9h30, visita técnica ao Centro de Controle de Zoonoses, situado à Rua Edna Quintel, 173, no Bairro São Bernardo, região Norte da capital, a fim de avaliar a estrutura do local. Na vistoria, pretende-se obter informações sobre quantitativo de insumos e recursos humanos, que possam atender à demanda da população. A visita foi...
15/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encerrando atividades, comissão vai apontar soluções para redução da burocracia
Ao buscar ajuda em instituições e empresas para resolver suas demandas, muitas vezes o cidadão belo-horizontino se depara com um excesso de burocracia, tornando morosa a solução. Buscando alternativas para reduzir a burocracia nesses órgãos, a Comissão Especial Estudo - Desburocratização do Setor Econômico encerra suas atividades mostrando, em audiência pública na segunda-feira (18/10), às 13h, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização urbanística de quilombos em Belo Horizonte será discutida
Espaços de resistência da cultura e da população de origem africana, os quilombos fazem parte do contexto urbano de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital mineira e propor a criação de comitê intersetorial para formular políticas para estas comunidades, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a seis localidades do Barreiro ouvir demandas populares
A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima semana, seis visitas técnicas com o objetivo de fazer o diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Região do Barreiro. Solicitadas por Iza Lourença (Psol), as visitas têm o objetivo de escutar as demandas das comunidades para coletar informações a fim de verificar possíveis providências...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, pobreza, violência e dificuldade de acesso de jovens negros a políticas públicas
Comparando-se as populações branca e negra no Brasil, estatísticas apontam um nível de pobreza mais elevado entre os negros, que têm maior dificuldade de acesso a políticas públicas, registrando-se contra os mesmos altos índices de violência, chegando, muitas vezes, à mortalidade. Assim, visando debater violações de direitos contra jovens negros e moradores das periferias de Belo Horizonte, a Comissão...
08/10/2021
CPI DA BHTRANS
Secretário de Governo, Adalclever Lopes, deve prestar informações na quarta
O secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, deverá prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, na qualidade de testemunha, na próxima quarta-feira (13/10), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A oitiva deverá elucidar questões relativas à possível tentativa de obstrução das investigações realizadas pela comissão. Já na quinta-feira (14/10), às 10h30, a CPI ...
CPI DA COVID-19
Gerente da PBH deve esclarecer recebimento de equipamentos doados
O gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da PBH, Leonardo Vilete Matos, deve prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na próxima quinta-feira (14/10), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeito do depoimento do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares. No dia 9 de setembro, o empresário informou à CPI que Leonardo Vilete fora a pessoa com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reabilitação de dependentes químicos nas comunidades terapêuticas em pauta
Com regras básicas de convivência, aprendizado de habilidades sociais e profissionais, o sistema das comunidades terapêuticas é uma alternativa para a reabilitação de usuários de álcool e outras drogas. Para debater o trabalho dessas organizações não governamentais, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13/10), às 13h, no Plenário Paulo...
POPULAÇÃO DE RUA
Convocada, secretária de Assistência Social deve prestar esclarecimentos na quinta
Após não atender a convite feito no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para falar sobre as políticas para as pessoas em situação de rua no contexto da pandemia da covid-19, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, foi convocada pelo colegiado para prestar esclarecimentos na próxima ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater morosidade na construção da nova UPA Pampulha
Apesar de já haver terreno e verba destinados para a sua construção, a nova sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha não sai do papel. As queixas são dos trabalhadores e usuários da UPA e serão objeto de debate durante audiência pública a ser realizada na quarta-feira (13/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que acontece no âmbito da Comissão de Administração Pública, será no...
PPAG E LOA
População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências
Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...
07/10/2021
ORDEM DO DIA
Veto total do prefeito a projeto de promoção ao grafite em pauta nesta sexta
O veto toral do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano, está na pauta da reunião do Plenário desta sexta-feira (8/10), às 14h30. Barrado pelo Executivo sob o argumento de que já existe legislação sobre o tema e que o valor da multa (R$ 5 mil) a ser aplicada ao...
06/10/2021
NOVA LEI
Auxílio municipal garante até R$ 400 mensais para famílias em extrema pobreza
O Programa Auxílio Belo Horizonte, que garante subsídio financeiro por seis meses a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social até o valor de R$ 400 por mês, foi promulgado na forma da Lei 11.314/2021, publicada nesta quarta-feira (6/10) no Diário Oficial do Município. Embora o projeto inicial seja de autoria do Executivo, o Substitutivo 12, aprovado em reunião extraordinária no...
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