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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
01/07/2022
MULHERES
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alta de casos de covid-19 em BH será debatida na quarta (6/7)
Debater o enfrentamento à covid-19 diante da crise de atendimento nos equipamentos de saúde do Município e o recrudescimento de casos da doença em BH. Este é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (6/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT),...
30/06/2022
MOTOCICLISTAS
Implantação de faixas preferenciais para motociclistas divide opiniões
A possibilidade de implantação de vias preferenciais para moto dividiu opiniões em audiência pública sobre o tema, solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nessa quinta-feira (30/6). Implementada de maneira experimental na capital paulista, a medida tem o entusiasmo dos motofretistas daquela cidade. Já representante do...
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
PBH estuda disponibilizar botão do pânico em aplicativo de celular
Campanhas para o combate à importunação sexual precisam ser permanentes e devem não apenas encorajar as mulheres a denunciar, como também informar aos homens que a prática é crime e não ficará impune. Este foi o ponto convergente da audiência pública que debateu na tarde desta quinta-feira (30/6) a importunação sexual nos ônibus, metrô e estádios de futebol em BH. Solicitada por Rubão (PP), o encontro contou...
ORDEM DO DIA
Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno
Pode ser votado em definitivo, na primeira reunião do Plenário do mês de julho, o Projeto de Lei 233/2021, que altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A proposta, de autoria da bancada do Novo, foi aprovada em 1º turno em maio e como não recebeu emendas, volta para análise em 2º turno. O texto faz a readequação das multas...
28/06/2022
VISITAS TÉCNICAS
Melhorias em pontos das Regionais Noroeste e Barreiro estarão no foco
Sinalização de trânsito, circulação de veículos, acessibilidade viária e infraestrutura de equipamento esportivo estão entre os temas que serão analisados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visitas técnicas a serem realizadas nesta quinta (30/6) e sexta-feira, 1º de julho. Solicitadas por Professor Juliano Lopes (Agir) as vistorias de quinta-feira irão ocorrer nos...
VISITAS TÉCNICAS
Espaço BH Cidadania e três vias públicas serão vistoriadas nesta quarta (29/6)
O BH Cidadania é um programa da PBH que tem por objetivo descentralizar o atendimento ao cidadão, levando para dentro das comunidades, de forma intersetorial, serviços em áreas como educação, esporte, abastecimento, assistência social, cultura e direitos de cidadania. Com o objetivo de averiguar o atendimento prestado à população no Espaço BH Cidadania Granja de Freitas, a Comissão de Desenvolvimento...
VISITA TÉCNICA
Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados
Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às...
27/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implementação de faixa preferencial para motocicletas
Uma possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito, já testada em São Paulo (SP), será tema de debate na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar nesta quinta-feira (30/6) audiência pública para debater a implantação de vias preferenciais para motos em Belo Horizonte às 13h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater falta de dinheiro em fundo de previdência do servidor
Buscar esclarecimentos e informações a respeito do Fundo Financeiro (Fufin) do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de BH (RPPS/BH). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar na quarta-feira (29/6), às 10h, no Plenário Camil Caram. O autor do pedido, vereador Gabriel (sem partido), considera que o debate se justifica pela...
24/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta
O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/6), às 13h40. Na audiência, solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), estarão em pauta os termos e as...
VISITA TÉCNICA
Segurança de trabalhadores na obra da área de escape do Anel será verificada
A Comissão de Administração Pública realizará, nesta segunda-feira (27/6), às 14h, visita técnica para avaliar as condições de trabalho de funcionários da BHTrans na obra de implantação da área de escape no Anel Rodoviário (KM 541), no Bairro Olhos D'água. A agenda é parte do plano aprovado para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão, e que atua fiscalizando a situação...
23/06/2022
ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO
Câmara economiza R$ 300 milhões em quatro anos e garante investimentos na cidade
Mais de R$ 300 milhões do orçamento da Câmara Municipal nos últimos quatro anos foram poupados pelos vereadores e aplicados na solução dos problemas enfrentados pela população da capital, como os impactos das chuvas de 2019 e 2020, a pandemia de covid-19 e a crise no transporte coletivo da cidade. Os recursos economizados pelo Poder Legislativo dizem respeito a sobras orçamentárias e a...
22/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal
A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência vai acontecer às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apoio às famílias de alunos com deficiência para acesso à escola está em debate
A oferta e a demanda de programas de assistência à renda das famílias dos estudantes da rede municipal de ensino é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (23/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pela Professora Marli (PP), o debate pretende estruturar ações logísticas e de gestão a fim...
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