Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
subsídio
subsídio
30/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional projeto que assegura combate à violência doméstica
A violência doméstica e familiar ainda é uma realidade brasileira que assola a vida de milhares de mulheres cotidianamente. Em 2021, foi registrado um feminicídio a cada 7 horas, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para combater a violência contra a mulher, o PL 407/2022 propõe que tenham tramitação prioritária os procedimentos administrativos da administração direta e indireta...
28/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que aperfeiçoa legislação para pessoas com deficiência avança em 2º turno
Projeto de lei que consolida e moderniza a legislação municipal sobre acessibilidade e garantia de direitos de pessoas com todas as modalidades de deficiência, elaborado após debates com entidades, especialistas e afetados, retornou em 2º turno nesta terça (28/6) à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que emitiu parecer favorável a substitutivo do próprio autor e a outras 88 emendas. A proibição de...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
14/06/2022
Plenário
Presidente anuncia extraordinárias para votar subsídio, reajustes e 5G
Na décima e última reunião ordinária do mês, nesta quarta-feira (14/6), a presidente da Câmara Municipal anunciou no Plenário a realização de extraordinárias no dia 21 de junho, às 9h30 e às 14h30, com a finalidade de votar em 2º turno a concessão de subsídio às operadoras do transporte coletivo, reajustes de várias categorias de servidores e empregados públicos, estrutura física da rede 5G e adequação de...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que concede subsídio às empresas de ônibus já pode ser votado em 2º turno
O Projeto de Lei 336/2022, que autoriza a concessão de subsídio ao transporte coletivo de Belo Horizonte durante 12 meses (ao todo R$ 237,5 milhões), encerrou a etapa nas comissões em 2º turno e já pode ser anunciado para votação definitiva em Plenário, o que deve acontecer na próxima semana em convocação extraordinária. Nesta terça (14/6), a única emenda apresentada ao texto...
06/06/2022
Plenário
Subsídio ao transporte coletivo é aprovado em 1º turno
Foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, nesta segunda-feira (6/6), o Projeto de Lei 336/2022, que prevê o repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte. A proposta foi acertada em negociações feitas entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas e, embora não agrade vários parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o...
03/06/2022
ORDEM DO DIA
Subsídio ao transporte coletivo pode ser votado no Plenário em 1º turno dia 6/6
O repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte, acordado entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas, pode ser aprovado em 1º turno na reunião do Plenário de segunda-feira (6/6), às 15h. O subsídio, embora não agrade os parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o aumento de 27% no valor das passagens, autorizado pela Justiça...
01/06/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Subsídio tarifário e reajustes salariais devem ser votados nos próximos dias
O projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o repasse de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais às empresas do transporte público coletivo de Belo Horizonte deve ser anunciado para votação ainda nesta semana. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/6) durante a reunião do Colégio de Líderes da Câmara de BH, que contou com a presença de oito das dez lideranças da Casa. A proposta recebeu parecer...
27/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Subvenção ao transporte coletivo tem aval de mais uma comissão em 1º turno
Projeto de Lei do Executivo que autoriza a concessão de subsídio de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais ao transporte público coletivo de Belo Horizonte, construído conjuntamente com a Câmara Municipal, foi apreciado em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (27/5), antes do prazo previsto. Relatora da matéria, a presidente do colegiado, Bella...
25/05/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Avança projeto que concede subsídio a empresas de ônibus
Conceder subsídio mensal ao transporte público coletivo, convencional e suplementar de passageiros por ônibus. Este é o objetivo do Projeto de Lei 336/2022, que teve parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (26/5). A proposta prevê subvenção de R$237,5 milhões, dos quais R$ 74 milhões serão oriundos do...
06/04/2022
Plenário
Vereadores cobram soluções para evitar aumento de tarifas de ônibus
A liminar expedida pela Justiça que permite o aumento das tarifas de ônibus para até R$ 5,85 em Belo Horizonte causou a indignação dos membros do Legislativo Municipal, manifestada em comunicado da presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), e em pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/4). Os protestos ressaltaram as irregularidades apuradas na CPI da BHTrans...
21/03/2022
BOM E BARATO
Subsídio pode garantir qualidade do serviço de transporte público coletivo
Especialistas afirmam que não há como ter transporte público coletivo de qualidade sem subsídio do poder público e que é preciso investir em outros modais de transporte para completar o sistema. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3), a pedido de Bella Gonçalves (Psol). Os participantes defenderam o...
04/03/2022
Plenário
Vereadores repudiam ataques do prefeito à presidente e exigem pedido de desculpas
A fala “desrespeitosa, arrogante e machista” do prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), dirigida à presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (Pode), gerou indignação de vereadores. Na reunião do Plenário desta sexta (4/3), o 1º secretário da Mesa Diretora, Professor Juliano Lopes (Agir), manifestou em seu nome e de outros 19 parlamentares, total repúdio aos...
06/10/2021
NOVA LEI
Auxílio municipal garante até R$ 400 mensais para famílias em extrema pobreza
O Programa Auxílio Belo Horizonte, que garante subsídio financeiro por seis meses a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social até o valor de R$ 400 por mês, foi promulgado na forma da Lei 11.314/2021, publicada nesta quarta-feira (6/10) no Diário Oficial do Município. Embora o projeto inicial seja de autoria do Executivo, o Substitutivo 12, aprovado em reunião extraordinária no...
03/09/2021
NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE
Fundo municipal para subsidiar tarifas de ônibus deve permanecer separado
O debate sobre os fundos públicos que vão financiar as políticas de mobilidade urbana em BH foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada na última quinta-feira (2/9). Solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol), o evento reuniu representantes de movimentos sociais sobre mobilidade urbana, pesquisadores da...
‹ anterior
2 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
