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Sistema Municipal de Saúde
Sistema Municipal de Saúde
09/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão consulta PBH sobre criação de vale-cultura para alunos da rede municipal
Condicionado ao aval da Comissão de Legislação e Justiça, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 864/2024, que institui o vale-cultura para alunos das escolas municipais, ainda aguarda a decisão do colegiado. Nesta terça-feira (9/4), a CLJ baixou a proposta em diligência, a fim de obter o posicionamento do Executivo sobre a matéria. Declaração do valor ecológico, cultural e comunitário da...
17/03/2023
EXTRAORDINÁRIAS
Plenário da Câmara se reúne na terça (21/3) para votar três PLs do Executivo
O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) publicou nesta sexta (17/3), na seção reservada à Câmara Municipal, a convocação de duas reuniões do Plenário extraordinárias na próxima terça-feira (21/3) para votação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Se a pauta não se esgotar na primeira, marcada para as 9h, a apreciação prosseguirá na segunda, a partir das 13h, também no Plenário...
08/07/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede explicações à Fhemig sobre relatos de más condições do Júlia Kubitschek
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (8/7), pedido de informação ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fábio Baccheretti Vitor, sobre as condições de atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Júlia Kubitschek, localizado no Bairro Milionários, Região do Barreiro. O requerimento, apresentado por Pedro Bueno (Cidadania...
01/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Novo Código de Saúde do Município obtém parecer favorável em 1º turno
O parecer favorável do relator à instituição do Código de Saúde do Município e a realização de debate público sobre a matéria no início de novembro foram aprovados por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1º/10). O projeto de lei, elaborado pelo Executivo, tem o objetivo de atualizar e consolidar as normas que regulam os serviços prestados pelo sistema público de saúde,...
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