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09/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
15/02/2022
PREVENÇÃO À COVID
Shoppings Estação e Minas são fiscalizados quanto aos protocolos sanitários
Se a pandemia do coronavírus trouxe grandes prejuízos para o comércio, a vacinação está garantindo retorno seguro das atividades. Com mais de 74% da população de Minas Gerais já vacinada com duas doses, o comércio voltou a funcionar e, para que não haja novas suspensões, é preciso continuar seguindo os protocolos de segurança sanitária referentes ao enfrentamento da covid-19. E foi exatamente para...
14/02/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai conferir protocolos sanitários em praças de alimentação de shoppings
Em função dos efeitos prolongados da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de fiscalização de locais onde ocorre maior aglomeração de pessoas, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta semana visitas técnicas a quatro shopping centers de Belo Horizonte para verificar o cumprimento de protocolos sanitários nas praças de alimentação. Nesta terça-feira (15/2), às 11h, a comissão...
22/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...
25/10/2021
IMPACTOS DA COVID
Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos
A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...
13/02/2020
TRANSPORTE
Comissão quer informações sobre obras de drenagem no Vale do Jatobá
Preocupada com a chuva constante e os riscos ainda presentes de alagamentos na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (13/2), o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para acompanhar a situação da canalização do Córrego Jatobá, na Região do Barreiro, que não estaria suportando o volume de água das...
18/06/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança na Casa projeto que reposiciona o Professor da Educação Infantil na carreira
Na perspectiva de valorização do Professor da Educação Infantil, começa a tramitar na Casa o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (18/6), o PL recebeu parecer favorável, assinado...
05/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário
Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...
25/05/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores querem revogar lei que proíbe aplicativos como o Uber
Regulamentada há pouco mais de um ano, a Lei Municipal 10.900/16 estabelece as normas e critérios para credenciamento de empresas que desejem gerenciar aplicativos de transporte de passageiros na capital. De acordo com a legislação, o serviço pode cadastrar e disponibilizar, exclusivamente, condutores e veículos licenciados pela BHTrans, que seriam os taxistas. Em oposição a essa proibição, vereadores...
05/04/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Câmara vai discutir comércio ambulante e artesanato nas ruas do Centro
A presença de vendedores ambulantes e artesãos nas calçadas do Centro da cidade será discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 19 de abril, em audiência pública. Essa foi uma das deliberações do colegiado comissão, na reunião desta quarta-feira (5/4), quando os vereadores aprovaram, também, parecer pela rejeição de projeto que isenta o consumidor da cobrança por...
10/01/2017
RELAÇÕES DE CONSUMO
Direito do consumidor fortalecido por ação parlamentar
Na última legislatura, iniciada em janeiro de 2013 e encerrada em 31 de dezembro de 2016, os vereadores da capital elaboraram e aprovaram várias normas com a finalidade de proteger e promover os direitos do cidadão enquanto consumidor de produtos e serviços. Incidindo sobre supermercados e centros de compras, revendedores de gás, estabelecimentos bancários, bares e restaurantes, as normas dispõem sobre a...
13/12/2016
Plenário
Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara
Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu origem à norma, o parlamentar informou que esteve no Ministério Público de Minas Gerias durante a manhã...
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