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13/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Comissão quer informações sobre obras de drenagem no Vale do Jatobá

Preocupada com a chuva constante e os riscos ainda presentes de alagamentos na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (13/2), o envio de pedido de informações ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para acompanhar a situação da canalização do Córrego Jatobá, na Região do Barreiro, que não estaria suportando o volume de água das...

18/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança na Casa projeto que reposiciona o Professor da Educação Infantil na carreira

Na perspectiva de valorização do Professor da Educação Infantil, começa a tramitar na Casa o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (18/6), o PL recebeu parecer favorável, assinado...

05/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário

Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...

25/05/2017

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores querem revogar lei que proíbe aplicativos como o Uber

Regulamentada há pouco mais de um ano, a Lei Municipal 10.900/16 estabelece as normas e critérios para credenciamento de empresas que desejem gerenciar aplicativos de transporte de passageiros na capital. De acordo com a legislação, o serviço pode cadastrar e disponibilizar, exclusivamente, condutores e veículos licenciados pela BHTrans, que seriam os taxistas. Em oposição a essa proibição, vereadores...

05/04/2017

Comissão aprova audiência para discutir ocupação do Centro por ambulantes

DEFESA DO CONSUMIDOR

Câmara vai discutir comércio ambulante e artesanato nas ruas do Centro

A presença de vendedores ambulantes e artesãos nas calçadas do Centro da cidade será discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 19 de abril, em audiência pública. Essa foi uma das deliberações do colegiado comissão, na reunião desta quarta-feira (5/4), quando os vereadores aprovaram, também, parecer pela rejeição de projeto que isenta o consumidor da cobrança por...

10/01/2017

RELAÇÕES DE CONSUMO

Direito do consumidor fortalecido por ação parlamentar

Na última legislatura, iniciada em janeiro de 2013 e encerrada em 31 de dezembro de 2016, os vereadores da capital elaboraram e aprovaram várias normas com a finalidade de proteger e promover os direitos do cidadão enquanto consumidor de produtos e serviços. Incidindo sobre supermercados e centros de compras, revendedores de gás, estabelecimentos bancários, bares e restaurantes, as normas dispõem sobre a...

13/12/2016

Plenário

Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara

Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu origem à norma, o parlamentar informou que esteve no Ministério Público de Minas Gerias durante a manhã...