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08/03/2023
ORDEM DO DIA
Regras para lavadores e guardadores de carro podem ser apreciadas
Projeto que pretende definir condições de trabalho para lavadores e guardadores de veículos pode vir a ser apreciado em Plenário nesta quinta-feira (9/3), às 15h. Proposição que determina à Guarda Municipal a realização do patrulhamento preventivo nos centros comerciais do município também consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta. Ambos estarão sujeitos ao quórum de 21 parlamentares, em 1º turno. Os...
15/12/2022
OPINIÃO PÚBLICA
Pesquisa aponta saúde e educação como maiores preocupações da população
A maior preocupação da população de Belo Horizonte hoje, em todas as nove regionais, é a saúde pública, seguida pela educação. A informação foi obtida por meio de pesquisa de opinião pública realizada entre os dias 17 e 23 de novembro, com 1.200 pessoas da capital, sob demanda da Câmara Municipal. Os dados também revelam que, para os entrevistados, a principal necessidade de sua região/bairro é a segurança,...
24/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, a modernização do Estatuto da Guarda Civil Municipal em BH
Com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de modernizar o Estatuto da Guarda Civil Municipal, a Comissão de Administração Pública vai realizar uma audiência na próxima quarta-feira (26/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) afirma que é preciso acompanhar a evolução da sociedade e atualizar alguns dispositivos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de...
10/06/2022
ORDEM DO DIA
Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo
Incluído na Ordem do Dia de segunda-feira (13/6), às 15h, o Projeto de Lei 95/2021 autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo, para facilitar sua identificação. A proposição ainda proíbe a utilização de película escurecedora no vidros, em qualquer percentual,...
30/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil
De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com a finalidade de discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá...
31/03/2022
MANGABEIRAS
Posto da Guarda Municipal volta à Praça do Papa, que deve ser revitalizada
Uso de drogas, música alta, prostituição, práticas obscenas e sujeira fazem parte da paisagem da Praça do Papa, principalmente no período da noite, segundo moradores da região. As reclamações foram apresentadas a representantes do poder público em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada nesta quinta-feira (31/3) a pedido de Braulio Lara (Novo)....
30/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona conservação do zoológico e cuidados com animais
O Zoológico Municipal, fundado em 1959, abriga, hoje, cerca de três mil animais de mais de 250 espécies representantes dos cinco continentes. A situação atual do espaço, incluindo orçamento, possibilidade de privatização e cuidado com os animais, é objeto de um pedido de informação à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica aprovado, nesta quarta-feira (30/03), pela Comissão de Administração Pública. Os...
21/02/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão declara solidariedade a Petrópolis por tragédia das chuvas
Comovida com a tragédia causada pelas chuvas em Petrópolis (RJ), onde mais de 160 pessoas perderam a vida, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda (21/2) o encaminhamento de uma moção de solidariedade e apoio ao município. A presidente Bella Gonçalves (Psol) lamentou o ocorrido e atribuiu as enchentes, deslizamentos de terras e mortes a problemas de...
03/02/2022
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Segurança e protocolos sanitários de aeroportos serão vistoriados
As condições de segurança dos aeroportos localizados na capital mineira serão vistoriadas nos dias 9 e 10 de fevereiro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, que pretende averiguar os aspectos físicos, técnicos e tecnológicos dos Aeroportos Carlos Prates e Pampulha para pouso e decolagem, bem como o atendimento ao público e as medidas de prevenção da covid-19. A...
28/12/2021
MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS
Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado avança em 1º turno
Na última reunião ordinária de 2021, realizada nesta terça (28/12), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao projeto de lei que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados em Belo Horizonte. A situação da Vila Biquinhas, na Região Nordeste da Capital, onde o solo vem sendo ocupado sem qualquer planejamento e...
10/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde
A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos. Na segunda (13/12), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Aurélio Pires, à Rua Barrinha, 171, Bairro Liberdade, na...
15/10/2021
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Redução do déficit habitacional é uma das propostas previstas no PPAG
A previsão orçamentária do Executivo para as áreas de Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; e Segurança, no período de 2022 a 2025, foi apresentada nesta sexta-feira (15/10) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. As prioridades e metas, assim como a distribuição dos recursos, constam nos projetos da Lei do Orçamento Anual...
16/08/2021
VISITAS TÉCNICAS
Escolas Tancredo Phideas e Aurélio Pires receberão vereadores para vistoria
As escolas municipais Tancredo Phideas Guimarães e Aurélio Pires vão receber visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (17/8). Solicitadas por Marcela Trópia (Novo), Rubão (PP), Professora Marli (PP), Duda Salabert (PDT) e Wilsinho da Tabu (PP), as visitas têm o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às...
13/08/2021
VISITAS DA SEMANA
Vereadores buscam medidas para acabar com prática de "racha" no Bairro Céu Azul
Na próxima semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar, por meio de visitas técnicas, os problemas de falta de segurança para pedestres e motoristas em algumas vias públicas da cidade. Realizadas na terça-feira (17/8) e na quarta (18/8), as visitas têm como convidados representantes do Executivo e da Polícia Militar, que deverão propor soluções para os problemas...
21/07/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dossiê com dados estatísticos de violência contra mulher avança nas comissões
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa o Projeto de Lei 88/2021, que propõe criar um banco de dados para subsidiar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O tema esteve em análise nesta quarta-feira (21/7), quando também foram debatidos o PL 114/2021 - que prevê mais transparência da PBH em situações de calamidade pública, como a pandemia de covid-19...
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