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Reinaldo Gomes
Reinaldo Gomes
18/04/2024
USO DE MACONHA
Governo e comunidades terapêuticas contestam descriminalização
Parlamentares, agentes públicos, representantes das comunidades terapêuticas e da sociedade civil se manifestaram nesta quinta-feira (17/4), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, contra a possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os participantes defenderam a priorização das políticas...
17/04/2024
DRENAGEM URBANA
Problemas no escoamento de águas de chuvas na UPA Norte serão verificados
Inaugurada em agosto de 2020, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte tem apresentado problemas no escoamento das águas de chuva e parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana farão vistoria no dia 24 de abril para buscar soluções. A visita técnica foi definida na manhã desta quarta-feira (17/4), durante reunião do colegiado. Problemas de drenagem também foram...
20/03/2024
DRENAGEM URBANA
Rachaduras em casas impactadas por obras contra enchentes serão vistoriadas
Parlamentares irão vistoriar no dia 4 de abril o surgimento de trincas e rachaduras em moradias no Bairro São Gabriel. A agenda foi aprovada na manhã desta quarta-feira (20/3), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana. Os danos às moradias estariam sendo causados pelo impacto das obras de implantação de canal de macrodrenagem paralelo ao Ribeirão do Onça e implantação da estrutura...
12/03/2024
DIREITOS HUMANOS
Ocupação no Bairro Granja de Freitas pode abrigar pólo de habitação popular
Parlamentares devem vistoriar no dia 21 de março, às 9h, as condições da Ocupação Vitória, no Bairro Granja de Freitas. A visita técnica foi aprovada na Comissão Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (12/3) e o objetivo é verificar a possibilidade da região abrigar novas unidades de habitação popular. O colegiado também definiu por solicitar...
07/03/2024
FAIXA EXCLUSIVA
Comerciantes da Av. Abílio Machado sugerem criação de ‘baias’ de estacionamento
Projeto de implantação de faixa exclusiva para ônibus em ambos os lados da Av. Abílio Machado, na Região Noroeste da capital, impossibilitando o estacionamento de veículos, foi confirmado nesta quinta (7/3) em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Para comerciantes e consumidores, entanto, o atual fluxo de ônibus na via, não justifica os prejuízos,...
06/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição de estacionamento na Avenida Abílio Machado em pauta
A possibilidade de proibição temporária de estacionamento de veículos na Avenida Abílio Machado, situada na Região Noroeste de Belo Horizonte, é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) a partir de informações de...
21/02/2024
DRENAGEM URBANA
Áreas de alagamento no Floresta, São João Batista e Santa Mônica serão vistoriadas
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), BH registrou em janeiro último chuva acima da média mensal. Nos próximos dias, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana fará vistorias em ruas dos Bairros São João Batista, Santa Mônica e Floresta, quando vereadores irão verificar as condições de drenagem de vias locais. As agendas foram aprovadas durante reunião do colegiado, realizada na...
08/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores cobram informações sobre o combate à dengue, alvo de audiência
Preocupada com a epidemia de dengue na cidade, reconhecida em decreto nesta semana, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de audiência pública no dia 22 de fevereiro para saber o que tem sido feito para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O colegiado também vai questionar a Prefeitura sobre o número de agentes de combate a endemias (ACEs) em...
01/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão
Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com câncer de pele foi uma das medidas; o texto segue agora para avaliação de duas outras comissões. Já o PL...
10/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH propôs e aprovou 12 novas leis que exigem melhorias no transporte público
Demandas relativas ao transporte público coletivo pautaram a atuação parlamentar na Câmara Municipal durante todo o ano de 2023. Foram aprovadas 14 leis, uma resolução e uma emenda à Lei Orgânica sobre o tema, sendo que, dessas 16 normas que alteraram o arcabouço jurídico da cidade, 14 tiveram origem na CMBH. Entre as medidas de maior impacto estão a aprovação de norma que muda a forma de...
18/12/2023
NOVA LEI
Selo certifica empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade social
A instituição do Selo BH Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social é tema da Lei 11.633/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 16. Originária do Projeto de Lei 526/2023, assinado pela Professora Marli (PP) e por Marcos Crispim (Pode), José Ferreira (PP), Maninho Félix (PSD), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB)...
12/12/2023
DIREITOS HUMANOS
PL que facilita acesso a serviços para idosos no site da PBH pode ser votado
O Projeto de Lei 667/2023, que busca facilitar o acesso, em sites oficiais do Município, aos serviços públicos disponíveis para pessoas idosas, bem como aos benefícios que lhes são concedidos por lei, recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (12/12). Assinada por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a proposição pode ser votada pelo...
06/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda reprimida de pacientes de hemodiálise por transporte sanitário em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (7/12), às 13h, no Plenário Camil Caram, para discutir sobre a demanda reprimida de transporte sanitário para pacientes de hemodiálise e a viabilidade de inclusão de mais um assistente social nesse serviço. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento visa discutir os problemas enfrentados pelo...
27/11/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH
A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...
23/11/2023
USO DO ESPAÇO URBANO
Comissão especial vai tratar de medidas para modernizar Código de Posturas de BH
Nesta quinta-feira (23/11), em sua primeira reunião, a Comissão Especial de Estudo instituída para discutir a modernização do Código de Posturas de Belo Horizonte elegeu a vereadora Marcela Trópia (Novo) para presidir os trabalhos. A relatoria ficará a cargo de Gilson Guimarães (Rede). Além deles, integram o colegiado, na condição de membros titulares, os vereadores Ciro Pereira (PTB), Jorge Santos (...
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