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regulação urbana
regulação urbana
07/03/2024
BELVEDERE
Moradores pedem comunicação prévia de eventos e mais fiscalização
Lideranças comunitárias do Belvedere protestaram na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH, nesta quarta-feira (6/3), contra as corridas de rua promovidas no bairro por entes privados, com excesso de público e de barracas de comércio, e pediram maior controle e fiscalização da Prefeitura. Barulho gerado pela montagem e desmontagem de estruturas antes e depois do evento, testes de som antes das 6h...
20/02/2024
Plenário
Vereador pede ao TCE anulação de novo contrato de limpeza da Lagoa da Pampulha
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, Braulio Lara (Novo) representou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a anulação do novo processo de contratação do serviço de limpeza da Lagoa da Pampulha. Firmado no início do mês, o contrato da Prefeitura com o Consórcio Pampulha Viva, no valor de R$ 22 milhões, foi feito por inexigibilidade de licitação...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fiscalização constata irregularidades, mas penalidades são anuladas por gerência
Ações da fiscalização municipal teriam constatado irregularidades em creches, garagens de ônibus e na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, mas as penalidades aplicadas foram anuladas pela Secretaria Municipal de Política Urbana, que não teria anunência prévia das operações. A denúncia foi apresentada por agentes da Subsecretaria de Fiscalização ao gabinete do vereador Bruno...
16/08/2023
FEIRAS REGIONAIS
Feirantes pedem convocação de cadastro de reserva para viabilizar retomada
Afetados pelas restrições da pandemia da covid-19, que paralisou as atividades dois meses após a licitação de feiras regionais de artesanato e produtos alimentícios, feirantes apontam problemas enfrentados desde o retorno às atividades e buscam formas de recuperar a renda perdida com o esvaziamento e “morte” de algumas. Em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (16/8),...
22/05/2023
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular
Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria representa parte de uma cadeia iniciada nas construções e finalizada nos Centros de Tratamento de Resíduos (...
13/10/2021
Plenário
Derrubado veto a projeto que institui multa para pichadores
O veto total ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, foi derrubado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (13/10). Foram 21 votos pela derrubada do veto e 18 pela manutenção do mesmo. Os vereadores ainda decidiram pela aprovação, em 1º turno, do PL 137/2021, que determina que as empresas de...
08/09/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão aprova reunião para debater o funcionamento de bares e restaurantes
Vereadores que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (8/9) a realização de uma reunião com convidados no dia 22 de setembro, às 10h, com o objetivo de debater o protocolo de funcionamento dos bares e restaurantes da Capital Mineira, a partir da retomada das atividades do setor. Dentre as questões que serão discutidas estão o retornos dos...
29/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz
Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...
05/10/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão apurar denúncias de invasões no Bairro Granja Werneck
Situado na Região Norte de BH, no limite com o município de Santa Luzia, o Bairro Granja Werneck estaria sendo alvo de invasões irregulares e outras práticas ilícitas, como a grilagem e a comercialização indevida de terrenos. Para averiguar a situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima quarta-feira (10/10), a partir das 11h. O encontro vai ocorrer...
17/11/2017
PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS
Após acordo, PL que reajusta salários do funcionalismo irá a votação
Reuniões plenárias extraordinárias foram agendadas para a próxima segunda-feira (20/11) na Câmara de BH. Marcadas para as 9h30, 14h30 e 19h30, elas colocarão em pauta, entre outros, projetos de lei que revisam a remuneração dos servidores municiais, que alteram regras para a cobrança do IPTU e as normas para o fechamento de varandas. Conheça a pauta completa. A convocação das reuniões é resultado de...
25/04/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário
O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...
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