Professor Juliano Lopes | Page 10 | Portal CMBH

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09/02/2023

Plenário

Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados

O Plenário da Câmara de BH debateu e aprovou na tarde desta quinta-feira (9/2) quatro projetos de lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos de crianças, idosos e gestantes na cidade. Em 1º turno, teve aval o PL que determina a disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo em edificações de uso comercial. O texto segue agora para análise de emendas em 2º turno...

07/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica

Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Levado aos vereadores pelo relator, Braulio Lara (Novo), o plano foi exaltado pelos integrantes da CPI...

28/12/2022

NOVA GESTÃO

Mesa Diretora eleita para o biênio 2023-2024 toma posse no dia 1º de janeiro

Eleita no dia 12 de dezembro para comandar os trabalhos da Câmara Municipal nos próximos dois anos, a nova Mesa Diretora será empossada no próximo domingo (1º/1), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. Os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP),...

20/12/2022

ECONOMIA DE RECURSOS

Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social

Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...

16/12/2022

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Professor Juliano Lopes vai presidir e Braulio Lara será o relator da Comissão

Os sete titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha se reuniram pela primeira vez nesta sexta-feira (16/12) com a finalidade de eleger presidente e relator e definir data, hora e local dos encontros semanais. Por unanimidade, Professor Juliano Lopes (Agir) foi eleito para conduzir as atividades e Braulio Lara (Novo) será o responsável pela elaboração do plano de trabalho e...

13/12/2022

DIRETRIZES ESPECIAIS

Moradores exigem participar da definição de projetos para a Lagoinha

Entre os diversos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Lagoinha, um dos bairros mais antigos e tradicionais de Belo Horizonte, o grande número de pessoas em situação de rua e usuários de drogas que vivem e transitam na região foi tema de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (13/12), a pedido de Gabriel (sem partido). No...

Dois vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles tem tela de computador à frente na qual outros vereadores participam de maneira remota.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento

Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...

12/12/2022

EM VIGOR

Lei de origem parlamentar desburocratiza a realização de eventos em BH

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, além de corrigir omissões existentes na atual legislação, principalmente a relativa a atividades que ocorrem periodicamente em locais privados. Esses são os objetivos da Lei 11.434, que altera a Lei 9.063/2005, sobre regulação de procedimentos e...

MESA DIRETORA

Gabriel é eleito para presidir a Câmara de BH no biênio 2023-2024

O vereador Gabriel (sem partido) foi escolhido por 21 parlamentares, nesta segunda-feira, (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º...

28/11/2022

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo

Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...

24/11/2022

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH

Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...

16/11/2022

CAMPANHA INSTITUCIONAL

Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade

Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara aprova", a publicidade será veiculada em rádios, mídias sociais, bancas de revistas, painéis de led, outdoors e minidoors...

08/11/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação

Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...

Quatro homens e uma mulher reunidos, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações sempre que chove forte, acumulando prejuízos. A visita foi agendada para o dia 17 de novembro, às 9h,...

07/11/2022

ORDEM DO DIA

Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...

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