Professor Juliano Lopes | Page 25 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

04/06/2020

Primeira reunião da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica - PELO 09/2020, com participação presencial dos vereadores Preto e Professor Juliano Lopes, e participação remota dos vereadores Dr. Bernardo Ramos e Ronaldo Batista, quando foram eleitos como presidente o vereador Autair Gomes e como relator, o vereador César Gordin

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta permite a vereador acumular cargo ou função pública, caso horário seja compatível

Conforme previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Minas Gerais, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido em mandato eletivo de vereador, poderá acumular o cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, se houver compatibilidade de horários. Contudo, a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) veda essa possibilidade, determinando...

03/06/2020

Vereadores em reunião conjunta de comissões no Plenário Amynthas de Barros

CONTRA O CORONAVÍRUS

Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara

Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em 1º turno e obriga o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte...

02/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...

01/06/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento

O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As solicitações de esclarecimentos foram apresentadas ao Executivo no ano passado, mas não foram respondidas. Os vereadores...

25/05/2020

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...

22/05/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão Especial criada para acompanhar combate à pandemia elege presidente e relator

Os vereadores Gabriel (Patriotas) e Fernando Borja (Avante) foram eleitos, por unanimidade, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. A escolha dos dirigentes aconteceu durante a primeira reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22/5). Além dos parlamentares eleitos, integram também da Comissão, e estiveram presentes na reunião, Bella...

21/05/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do...

15/05/2020

Plenário

Professor Juliano Lopes é eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal

O vereador Professor Juliano Lopes (PTC) foi eleito, nesta sexta-feira (15/5), pelo Plenário da Câmara de BH, para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. Ele fará parte da Mesa Diretoria no período de 15 de maio a 31 de dezembro deste ano. O vereador Professor Juliano Lopes foi candidato único ao cargo, tendo sido eleito com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e a abstenção do vereador Gilson Reis (...

28/04/2020

PLANO DE REABERTURA

Vereadores criam grupo de debate com empresariado de BH

“Criamos então a nossa Ágora digital”. Com esta frase o vereador Gabriel (Patriotas) definiu a principal função do conselho criado nesta terça-feira (28/4) na Câmara Municipal e que terá como integrantes vereadores e representante de entidades empresariais de Belo Horizonte. Referindo-se ao espaço ou assembleia criada na Grécia Antiga onde cidadãos se reuniam para debater temas diversos, o vereador, que...

10/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que propõe eliminador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 909/20, que regula o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/3). Na mesma reunião, os membros do Colegiado consideram constitucionais o PL 933/20, que institui o "Janeiro Verde" como mês de conscientização e combate à meningite, e o PL 921/20, que autoriza...

02/03/2020

MEIO AMBIENTE

Seminário vai debater soluções em planejamento urbano para período de chuvas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de seminário para debater soluções e planejamento urbano para enchentes, alagamentos e outros problemas causados pelas chuvas na cidade. Segundo o Requerimento 138/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (sem partido), Irlan Melo (PL) e da presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), é fundamental dar...

18/02/2020

Bairro Buritis

Mudança de sentido de circulação de trecho da Rua Eli Seabra Filho pode melhorar trânsito

Moradores da Rua Eli Seabra Filho, no Buritis, Região Oeste da Capital, pedem alteração no trânsito local com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e prevenir desentendimentos entre motoristas, especialmente nos horários de pico. A via é estreita, com mão dupla, o fluxo de carros é intenso e circulam cinco linhas de ônibus urbanos. Além dos problemas viários, a região é densamente povoada....

11/02/2020

Chuvas fortes

Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública

Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário Amynthas de Barros que, além de receber vereadores, secretários municipais e técnicos do poder público e da...

07/02/2020

VISITAS DA SEMANA

Vereadores vão vistoriar locais danificados pelas chuvas em BH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vão verificar, por meio de visitas técnicas, as condições de algumas vias públicas da cidade após as fortes chuvas que caíram em Belo Horizonte nos últimos dias. Estas visitas acontecem na quarta (12/2) e na sexta-feira (14/2) e têm como um dos objetivos conferir os danos causados na...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates