Professor Juliano Lopes | Page 10 | Portal CMBH

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13/12/2022

Dois vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles tem tela de computador à frente na qual outros vereadores participam de maneira remota.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento

Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...

12/12/2022

EM VIGOR

Lei de origem parlamentar desburocratiza a realização de eventos em BH

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, além de corrigir omissões existentes na atual legislação, principalmente a relativa a atividades que ocorrem periodicamente em locais privados. Esses são os objetivos da Lei 11.434, que altera a Lei 9.063/2005, sobre regulação de procedimentos e...

MESA DIRETORA

Gabriel é eleito para presidir a Câmara de BH no biênio 2023-2024

O vereador Gabriel (sem partido) foi escolhido por 21 parlamentares, nesta segunda-feira, (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º...

28/11/2022

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo

Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...

24/11/2022

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH

Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...

16/11/2022

CAMPANHA INSTITUCIONAL

Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade

Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara aprova", a publicidade será veiculada em rádios, mídias sociais, bancas de revistas, painéis de led, outdoors e minidoors...

08/11/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação

Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...

Quatro homens e uma mulher reunidos, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações sempre que chove forte, acumulando prejuízos. A visita foi agendada para o dia 17 de novembro, às 9h,...

07/11/2022

ORDEM DO DIA

Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...

04/11/2022

ORDEM DO DIA

Na pauta para votação: subsídio a táxi-lotação e revisão de limites de bairros

Parlamentares da capital devem votar de forma definitiva na próxima segunda-feira (7/11), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 409/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte coletivo. Assinado por 10 vereadores, o texto dá nova redação ao art. 10 da Lei 11.367 e precisa...

01/11/2022

Plenário

PBH promete participação de ambulantes na regulação da atividade nas ruas

A Câmara de BH decidiu, nesta terça-feira (01/11), manter o veto do prefeito ao projeto que buscava autorizar o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público. O objetivo dessas instâncias seria permitir a participação de ambulantes na regulamentação e controle das atividades laborais em áreas públicas da cidade. De acordo com Bella Gonçalves (Psol), uma das autoras do projeto,...

POLÍTICA URBANA

Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal tem parecer favorável

A instalação de banheiros públicos em “módulos comerciais”, quiosques e bancas de jornal recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (1º/11). O Projeto de Lei 427/2022, do Executivo, promove adequações no Código de Posturas com o intuito de permitir que seja possível a exploração de publicidade para viabilização dos ...

31/10/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Exigência de veículo elétrico no serviço público já pode ser votada em 1º turno

Já pode ser votado, em 1º turno, o projeto de lei que obriga a utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028. A medida teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta segunda-feira (31/10). Ainda no encontro, os parlamentares deram aval à proposta que prevê mais transparência na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção...

25/10/2022

Quatro vereadores sentados à mesa, em reunião presencial, acompanhados de Assessor da Câmara, de pé.

MEIO AMBIENTE

Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha

A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...

18/10/2022

Quatro vereadores em reunião presencial, sentados à mesa, acompanhados de dois assessores da Câmara.

POLÍTICA URBANA

Vereadores farão parte de GT da Prefeitura sobre a requalificação do Hipercentro

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai integrar um Grupo de Trabalho (GT) proposto pelo Executivo para opinar sobre o projeto de requalificação do Hipercentro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado e vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), nesta terça-feira (18/10), após encontro com o prefeito Fuad Noman. O projeto, com...

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