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23/09/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão de estudos avança e vai ouvir diretoria de fiscalização das regionais

A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas aprovou, na manhã desta segunda-feira (23/9), audiência pública para ouvir as Diretorias de Fiscalização das Coordenadorias Regionais da Prefeitura. O encontro, solicitado pelo vereador Preto (DEM), foi agendado para o próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é debater as dificuldades encontradas pelos...

13/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Denúncia contra Wellington Magalhães segue em apuração na Câmara

A Comissão Processante, que apura a Denúncia 03/2019 sobre suposta quebra de decoro do vereador Wellington Magalhães (DC), apresentou, nesta sexta-feira (13/9), parecer prévio onde defende o prosseguimento das apurações da denúncia que, segundo o parecer, é de “natureza político-administrativa”. O relator, vereador Elvis Côrtes (PHS), reiterou que “a presente decisão de prosseguimento não implica a...

09/09/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Trabalhadores das ruas da cidade pedem apoio para que atividades sejam licenciadas

A Câmara Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira (9/9) dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que exercem suas atividades em vias e logradouros públicos da cidade. Os feirantes, pipoqueiros, ambulantes, vendedores de cachorro-quente, artesãos e lavadores de carros participaram de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. O debate, que integra...

02/09/2019

Vista aberta do plenário. Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião. Ao fundo, pessoas acompanham a reunião.

COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Prefeitura propõe flexibilizar Código de Posturas permitindo food trucks maiores

Considerada uma das demandas mais importantes dos proprietários e trabalhadores dos food trucks de Belo Horizonte, a ampliação dos tamanhos dos veículos autorizados a comercializar alimentos nas ruas foi discutida pelos vereadores da capital na tarde desta segunda-feira (2/9), buscando atender a toda a categoria. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

Parlamentares compõem mesa de reunião; convidados acompanham nas cadeiras do Plenário

FEIRAS LIVRES

Retirada de direitos preocupa expositores das feiras Hippie, Flores e Tom Jobim

Dando continuidade às oitivas que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas foi realizada nova audiência pública, na manhã desta segunda-feira (2/9), para debater o funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - a "Feira Hippie", e também das feiras das Flores e Tom Jobim - que expõe antiguidades. O...

30/08/2019

Vista superior das barracas montadas na Avenida Afonso Pena durante a Feira de Artesanato. Árvores e flores ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Funcionamento da Feira Hippie será debatido na próxima segunda-feira (2/9)

Com o objetivo de reavaliar as determinações previstas pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, no que diz respeito ao funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - "Feira Hippie", a Comissão Especial de Estudo, criada para revisar o Código, realizará audiência pública para debater o tema, nesta segunda-feira (2/9), às 9h30, no Plenário Amynthas de...

26/08/2019

Mesa com vereadores Pedro Patrus, Preto, Mateus Simões e representantes de entidades e associações

CÓDIGO DE POSTURAS

Proprietários defendem que manutenção de calçadas seja feita pela Prefeitura

Com a presença de representantes de associações de moradores e de entidades ligadas ao comércio foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/8), a terceira audiência pública que integra uma série de encontros realizados pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. Requerido pelo vereador Mateus Simões (Novo), o encontro teve o objetivo de debater com a sociedade...

19/08/2019

Vereadores e convidados estão sentados à Mesa do Plenário Amynthas de Barros

CÓDIGO DE POSTURAS

Entidades sugerem revisão de normas sobre publicidade no espaço urbano

A revisão dos critérios para instalação de engenhos de publicidade em vias públicas, terrenos e edificações do município foi debatida nesta segunda-feira (19/8) em audiência promovida pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, instituída no início deste mês na Câmara Municipal. No encontro, lojistas e empresários do ramo defenderam a regulamentação feita pelo Código, que coibiu...

14/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães

Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira...

13/08/2019

Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas

COMISSÃO ESPECIAL

Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas

A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas realizou audiência pública nesta terça-feira (13/8), com representantes de bares, restaurantes e padarias. Feito a partir de requerimento do vereador Preto (DEM), o evento visou debater possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003)...

12/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL que obriga prestadores de serviço a identificarem fiação aérea teve parecer negativo

Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer, nesta segunda-feira (12/8), pela rejeição do PL 755/19, que quer tornar obrigatória a identificação dos responsáveis pelos equipamentos de fiação aéreos situados abaixo dos braços de iluminação dos postes do Município. De acordo com o projeto, que é de autoria do vereador Gabriel (PHS), a identificação permitirá que o Município saiba...

09/08/2019

Em pauta, impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes

Discutir o impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes e Belo Horizonte. Esse é objetivo da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (13/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003), a pedido do vereador Preto (DEM). O Código de Posturas regula as operações de construção, conservação,...

06/08/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, revisão da regulamentação dos táxis para favorecer competitividade

Depois de aprovar a regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, a Câmara de BH realiza audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A reunião será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta-feira (7/8), às 10h, no Hall da...

Convidados reclamam de mudanças viárias no Prado causadas por empreendimentos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores e comerciantes do Prado reclamam de mudanças viárias causadas por empreendimentos

Moradores e comerciantes do Bairro Prado (Região Oeste de Belo Horizonte), gestores públicos e vereadores se reuniram em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (6/8), a pedido do vereador Preto (DEM). O objetivo foi discutir as alterações viárias a serem feitas na região por conta da implantação dos empreendimentos comerciais Telha Norte e Supermercado BH. As...

05/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em eventos públicos

Permitir a comercialização de bebidas em locais públicos por ambulantes em veículos de tração humana durante passeatas, manifestações, eventos e atividades populares é o objetivo do Projeto de Lei 783/19, que foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (5/8). De acordo com a proposição, que recebeu parecer favorável com apresentação de emenda, o exercício da atividade...

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