Prestação de contas | Page 2 | Portal CMBH

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31/05/2022

Tela no Plenário Camil Caram com relatório de prestação de contas

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara apresenta números do 1º quadrimestre de 2022 em audiência

Nesta terça-feira (31/5), em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, a Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou sua execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2022, detalhando as despesas por natureza econômica, divididas em despesas correntes (pessoal, terceirização, serviços e custeio) e despesas de capital (investimentos), além de agrupadas em cinco...

10/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria parâmetros para contabilidade municipal transparente e assertiva

O Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte iniciou a tramitação com parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/5). O objetivo é tornar a contabilidade do Município mais transparente e acessível, com informações precisas que...

27/04/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Contas de 2015 do Município foram aprovadas com ressalva pelo TCE-MG

Assegurar a legitimidade do julgamento que a Câmara Municipal fará das contas do Município relativas ao exercício de 2015 e dar ciência ao ex-prefeito Marcio Lacerda sobre o processo legislativo e sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou com ressalva os dados apresentados. Este é o objetivo de pedido de informação por escrito aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...

06/04/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política de atenção a pessoas com doenças raras já pode ser votada em 2º turno

Mais dois projetos estão prontos para serem analisados pelo Plenário da Câmara de BH em definitivo: o PL 43/2021, que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras; e o PL 91/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose. Os dois tiveram pareceres favoráveis em 2º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (6/4...

09/03/2022

Na tela do computador, o símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS) em azul com fundo branco

GESTÃO DO SUS

Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas

A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...

07/03/2022

Símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS) é exigido na tela de um celular

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Números do SUS-BH referentes ao último quadrimestre de 2021 serão apresentados

Para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da coletividade é preciso fiscalizar e avaliar o desempenho do governo. Os recursos aplicados e os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH na rede assistencial própria, contratada e conveniada, no período de setembro a dezembro de 2021, serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de...

02/02/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão questiona gasto com publicidade e evolução do preço da passagem

A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) pela Prefeitura de aditivos ao contrato de publicidade, no valor de R$ 57,5 milhões, motivou a aprovação de pedido de informação pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (2/2), ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). De acordo com o vereador Gabriel (sem partido), autor do requerimento, a atitude, em ano...

27/12/2021

Na legislatura 2021-2024, PLs e leis que ampliam a transparência de informações sobre produtos adquiridos, serviços contratados e obras públicas da PBH

BALANÇO 2021

Em destaque, PLs e lei que favorecem a prestação de contas e a transparência

Na última reunião ordinária de Plenário de 2021, em 15 de dezembro, a presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), fez um balanço positivo dos trabalhos realizados no primeiro ano da legislatura 2021-2024. Para ela, o período foi marcado pela aprovação de projetos que favorecem a informação, a prestação de contas e a relação do poder público com o cidadão. Entre outras contribuições, merecem destaque...

28/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH vão prestar contas do 2ª quadrimestre na quinta

A Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2021 (2º quadrimestre) em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. A atividade será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH e pelo Canal da Câmara no Youtube. A reunião atende à determinação da Lei de...

24/08/2021

Vereadores Helinho da Farmácia, Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu, Professor Claudiney Dulim e Bráulio Lara, em audiência pública conjunta das comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, para apresentação de relatório financeiro da PBH Ativos, nesta terça-feira (24/8)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão

Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...

23/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos presta contas de 2020 e responde sobre possível cisão da empresa

O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (24/8), às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento da PBH Ativos para os...

13/08/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário

Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...

21/07/2021

Vereadores Gabriel, Bráulio Lara, Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Rubão, Wanderley Porto e Professor Claudiney Dulim, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião da CPI da BHTrans, nesta quarta-feira (21/7)

CPI DA BHTRANS

Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana

Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme...

01/06/2021

Plenário

Vereadores aprovam contas das gestões de Fernando Pimentel e Marcio Lacerda

Em sua primeira reunião do mês nesta segunda-feira (1º/6), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os Projetos de Resolução 107/2021, 115/2021 e 116/2021, referentes às contas municipais dos ex-prefeitos Marcio Lacerda (2012) e Fernando Pimentel (2004 e 2006). Os projetos são de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e têm como base, conforme previsão legal, ...

27/05/2021

casa em miniatura sobre gramado verde

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para imóveis afetados pela pandemia pode ser votado em 2º turno

Projeto que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que venha a comprometer o exercício da atividade econômica, teve parecer favorável em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
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