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22/06/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores vão averiguar estragos gerados por obra no Córrego do Bom Sucesso
Danos provocados pela obra de saneamento no Córrego do Bom Sucesso em residências do Bairro Novo das Indústrias serão verificados em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima semana. Reunida nesta quarta-feira (22/6), a Comissão agendou a visita para o dia 28 de junho, às 15h30, por solicitação do vereador Irlan Melo (Patri). O encontro será na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 355. Foram...
28/04/2022
TRANSPORTE
Barreiras à atuação das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito são questionadas
Instâncias de participação popular na gestão das políticas de transportes e trânsito da cidade, as nove Comissões Regionais de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (CRTTs) tiveram seus integrantes eleitos em dezembro do ano passado, mas a Prefeitura ainda não teria homologado o resultado da eleição e iniciado as reuniões de 2022. O caso é apurado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
11/04/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal
A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o material. Jornal, miolo de pão, tecido, panos... são alguns dos instrumentos que as jovens do Brasil...
28/03/2022
TROCA NA PBH
Com renúncia de Kalil, vice Fuad Noman toma posse como prefeito, nesta terça
Diante da saída do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que renunciou à função anunciando intenção de disputar as eleições de 2022 para o governo de Minas, o vice-prefeito da capital, Fuad Jorge Noman Filho (PSD), assumirá o cargo até o final do mandato, em dezembro de 2024. A solenidade de posse será nesta terça-feira (29/3), às 11h, no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal de BH....
03/03/2022
BEM-ESTAR ANIMAL
Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por seis vereadores, a norma atualiza valores que não sofriam reajustes há quase 20 anos. O objetivo...
23/12/2021
EDUCAÇÃO
Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos
A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...
16/12/2021
SISTEMA VIÁRIO
Vereadores pedem registros de reuniões do prefeito sobre transporte público
No exercício da função fiscalizadora do Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (16/12) solicitação para que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disponibilize registros - atas ou gravações - de três reuniões realizadas neste mês com empresários do transporte coletivo, Frente Nacional dos Prefeitos e governo federal...
15/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que propõe multa a portador de falso certificado de vacina da covid
A aplicação de multas a pessoas flagradas com comprovantes de vacinação contra a covid-19 e resultados de exames forjados ou adulterados teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (15/12). A proposta ainda vai passar por mais duas comissões temáticas antes de poder ser votada pelo Plenário. Também foram aprovados na reunião dois pedidos de informações ao...
02/12/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Repasse de verbas para empresas de ônibus pode resultar em perda de mandato
Os indícios de irregularidades na operação que resultou no repasse da R$ 220 milhões da Prefeirura de BH às empresas de ônibus, entre março de 2020 e junho de 2021, podem ser apurados por uma comissão processante na Câmara Municipal. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, vereador Wesley (Pros), em reunião nesta quinta-feira...
29/11/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Proposta altera dispositivos que tratam do processo de cassação do prefeito
A relação de infrações político-administrativas do prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal, e que podem levar à cassação do mandato do chefe do Executivo municipal, bem como o rito a ser obedecido neste processo são objeto de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) assinada por 14 vereadores e cuja tramitação foi iniciada no Legislativo de BH neste mês. O objetivo da proposta é...
20/10/2021
SAÚDE SANEAMENTO
Falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde é questionada
A falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde e a carência de água no Bairro Paraíso foram temas de dois pedidos de informação, aprovados em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (20/10). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é a autora do pedido de informação sobre a falta do fenobarbital, endereçado ao prefeito Alexandre Kalil e ao secretário municipal de Saúde,...
16/09/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Indicação à PBH sugere transporte público noturno para trabalhadores
A criação de serviço de transporte público coletivo noturno destinado a atender especificamente pessoas que trabalham no período entre 0h e 5h será sugerida, por meio de indicação, à Prefeitura pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta nesta quinta-feira (16/9), o colegiado também decidiu enviar à BHTrans pedido de informação sobre estudo técnico para mudança de...
26/07/2021
INCONSTITUCIONALIDADE
Prefeito veta atividade física como essencial e espaços pet
Inconstitucional. Esse foi o argumento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para vetar o Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece como essencial para a população a prática de atividade e de exercício físico, que, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, poderão ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em...
10/05/2021
Plenário
Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo
A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...
18/09/2020
NOVAS LEIS
Após tramitar na CMBH, ajuste nos vencimentos da área da educação é sancionado
Duas novas leis que tiveram aval dos vereadores foram sancionadas pelo prefeito e publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (18/9): a que altera a tabela de vencimentos-base da carreira da educação e eleva ao nível três o salário-base dos professores da educação infantil; e a autorização de venda ou permuta de área subutilizada de 854,46 m² no Bairro Nossa Senhora...
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