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população em situação de rua
11/04/2023
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
População em situação de rua teme ações higienistas e critica censo realizado
Nesta terça-feira (11/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, a pedido de Pedro Patrus (PT), para debater o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte, "Centro de Todo Mundo", com ênfase na população em situação de rua e na ocupação de prédios ociosos e subutilizados. Representantes de movimentos sociais que...
10/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da requalificação do Centro sobre moradias e pop de rua serão debatidos
Dando continuidade aos debates sobre a ação da Prefeitura que prevê a requalificação da área central da cidade, será realizada nesta terça-feira (11/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o projeto Centro de Todo Mundo, com ênfase nas áreas de População em Situação de Rua e Ocupação de Prédios Ociosos e Subutilizados. O encontro, solicitado por Pedro Patrus (PT), ocorre no...
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores
Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (21/3), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo o autor, Wilsinho da Tabu (PP), o...
14/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
06/02/2023
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Braulio Lara é reconduzido à chefia da comissão e biênio será desmembrado
Por meio de votação entre seus membros, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, na manhã desta segunda-feira (6/2), por desmembrar a presidência do colegiado durante o biênio 2023/2024 e reconduzir Braulio Lara (Novo) à chefia do grupo no ano de 2023, quando a vice-presidência ficará com Wesley (PP). Também ficou definido que haverá revezamento nos...
27/12/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL sobre política de atendimento à população em situação de rua recebe emendas
Projeto que institui uma Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (27/12). A própria CLJ apresentou emendas ao PL 340/2022, que tramita em 1º turno, e é assinado por Braulio Lara (Novo); Gilson Guimarães (Rede); Henrique Braga (PSDB); e...
26/12/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos
Nesta segunda-feira (26/12), durante a última reunião de 2022 da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 431/2022, que garante o direito de cidadãos, por meio eletrônico, acessarem informações sobre plantões médicos na rede municipal de saúde. Essas informações compreendem o endereço dos estabelecimentos de saúde,...
07/12/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão verifica oferta de terapia ocupacional para casos de autismo e TDAH
Considerando os benefícios proporcionados pela terapia ocupacional para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o envio de pedido de informação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da suposta falta de profissionais da área na rede pública, apontada por...
21/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de albergue para moradores de rua na Floresta preocupa vizinhança
A possível instalação de uma casa de passagem para pessoas em situação de rua no Bairro Floresta, na Rua Flávio dos Santos, tem preocupado moradores e comerciantes locais. Eles temem pela segurança da região e também questionam as condições de limpeza e iluminação pública. O assunto será discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na segunda-...
03/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Comunidade terapêutica onde já foram constatadas irregularidades volta ao foco
Em visita técnica à Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, no ano passado, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor encontrou diversas irregularidades, tais como ausência de profissionais especializados, ambiente insalubre, falta de controle da medicação, inexistência de rede de esgoto e saneamento, alimentos estragados e mal acondicionados e quartos superlotados. Diante disso...
19/09/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão pede informação à PBH sobre combate ao racismo na 1ª infância
Saber da PBH se existe, no Município, uma política de atenção à primeira infância voltada para o enfrentamento dos mais diversos tipos de racismo em Belo Horizonte. Este é um dos objetivos do pedido de informação feito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/9). O pedido,...
22/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Direito a transporte, segurança alimentar e moradia movimentam comissão
Na reunião desta segunda-feira (22/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou pedido de informações a respeito do ressarcimento, pelas empresas de ônibus, dos recursos antecipados pelo Município durante a pandemia. De acordo com o documento, o dinheiro poderia custear a concessão de auxílio-transporte a famílias vulneráveis, medida prevista em...
01/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre ações de combate à pobreza extrema
Reportagens recentes do jornal mineiro O Tempo mostram que “a extrema pobreza em Belo Horizonte atinge 100 mil famílias pela primeira vez na história” e que a Capital “tem mais gente em extrema pobreza do que 844 cidades em MG têm de habitantes”. Para apurar a real situação e o que a Prefeitura tem feito diante do problema, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou,...
30/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil
De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com a finalidade de discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá...
23/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio
A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...
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