Pedro Patrus | Page 31 | Portal CMBH

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26/11/2019

DIREITOS DOS SERVIDORES

SLU é citada por distorções salariais e precariedade nas condições de trabalho

Dando continuidade à série de encontros que vem realizando com setores e trabalhadores da PBH, a Comissão Especial de Estudos dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais reuniu-se informalmente na manhã desta terça-feira (26/11) com servidores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de BH (Sindibel). No encontro,...

19/11/2019

DIREITOS DOS SERVIDORES

Trabalhadores da Prodabel denunciam processo de “privatização” da empresa

“Vivemos na Prodabel uma realidade que é a tentativa de privatização da empresa através de terceirizações e da contratação de empresas que têm livre acesso aos dados da população por meio dos servidores de arquivos da Prodabel”. A denúncia foi feita por Rosane Maria Cordeiro, diretora administrativa do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do...

14/11/2019

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada

Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...

12/11/2019

DIREITOS DOS SERVIDORES

Servidores da Urbel denunciam corte de benefícios e adoecimento no trabalho

Extinção de abono/gratificação, elevação da alíquota do plano de saúde e corte de subsídios aos vales refeição e transporte. Somadas, apenas neste ano, as perdas dos servidores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) já chegam a até 40% dos salários. Os relatos são de funcionários da empresa, e foram feitos durante reunião da Comissão Especial de Estudos dos Direitos...

11/11/2019

MEIO AMBIENTE

Três centros de convivência agroecológica receberão visitas técnicas neste mês

As condições de funcionamento de três Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) serão verificadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme definido em reunião ordinária nesta segunda-feira (11/11). Os Cevaes têm como objetivo promover o desenvolvimento das comunidades de modo sustentável, por meio de intervenções socioambientais participativas. No dia 21 de...

08/11/2019

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

07/11/2019

Plenário

Empréstimo de US$85 milhões é autorizado pela Câmara em 2º turno

Aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (7/11), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito até o valor de US$85 milhões destinados à macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. Emenda dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) ao projeto do Executivo irá garantir o controle social e a participação popular no processo de elaboração e execução...

05/11/2019

COMISSÃO ESPECIAL

Funcionários da BHTrans lotam plenário da Câmara e reivindicam manutenção de direitos

Foram mais de duas horas de debates e levantamento de questões relativas aos direitos dos funcionários da BHTrans reivindicados, nesta terça-feira (5/11), em reunião não regimental da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais. Por causa do grande número de pessoas, a reunião, que estava marcada para acontecer no Plenário Camil Caram, teve...

29/10/2019

VAZIOS URBANOS

Vereadores e movimentos sociais ficam sem respostas da PBH sobre déficit habitacional

“A questão da moradia é um princípio fundamental da dignidade humana. Não existe uma forma de resolver problemas de moradia para a população de baixa renda que não passe pela priorização por parte do poder público. Precisamos fazer cumprir a lei”. A fala é de Edneia Souza, moradora do Bairro Taquaril e integrante do Movimento Nacional de Luta por Moradia, e define muito bem os principais temas que...

Vereadores Gilson Reis, Pedro Patrus e Gabriel Azevedo, em reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, nesta terça-feira (29/10)

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão apresenta etapas de trabalho e aprova reuniões com PBH e sindicatos

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais apresentou, nesta terça-feira (29/10), as etapas de trabalho até 2020, incluindo oitivas, pedidos de informação, estudos técnicos, elaboração de propostas e realização de audiências públicas e seminários. Na oportunidade, também foram aprovados requerimentos solicitando a realização de reuniões com...

25/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Despejos administrativos e política habitacional serão tratados em reunião nesta quinta (31/10)

Está no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos Sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Mesmo constando na Carta Magna que regula e organiza o funcionamento do Estado Brasileiro...

24/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Queda de avião no Caiçara repercute, e vereadores debatem aeroporto na região

Preocupada com a reincidência do trágico acidente ocorrido na manhã da última segunda-feira (21/10), no Bairro Caiçara (Região Noroeste), quando uma aeronave de pequeno porte caiu sobre a Rua Minerva e atingiu veículos que estavam no local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou pela realização de audiência pública para discutir a pertinência da presença do aeroporto...

23/10/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão Especial apresenta plano de encerramento dos trabalhos

A Comissão Especial de Estudo que trabalha na revisão da Lei 8616/2003, que trata do Código de Posturas de Belo Horizonte, apresentou, na tarde desta quarta-feira (23/10), um plano de encerramento dos trabalhos. Aprovado por meio do Requerimento de Comissão 1278/2019, de autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o plano estabelece um cronograma que define o dia 11 de novembro como prazo final para...

21/10/2019

Em pauta, audiências sobre moradia e projeto de telecomunicações

DIREITOS HUMANOS

Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (21/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de duas audiências públicas sobre moradia. No dia 29 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram, serão debatidos os vazios urbanos e as necessidades habitacionais do Município. Já no dia 31 de outubro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes, estarão em destaque os despejos...

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