Pedro Patrus | Page 34 | Portal CMBH

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20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

Vereadores Pedro Bueno e Pedro Patrus compõem mesa com representantes de entidades e servidores

FUNCIONALISMO

Impacto nas contas do Município trava avanços nas negociações com APPs

Representantes da Prefeitura e de associações do funcionalismo municipal se reuniram em audiência pública, na tarde desta terça-feira (20/8), para debater os principais pontos da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – da carreira de Analistas de Políticas Públicas (APPs) da Prefeitura. Diante das reivindicações por reajustes salariais, a PBH afirmou que as despesas gerariam impactos não...

19/08/2019

vista frontal do Abrigo São Paulo

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares vão verificar condições de atendimento no Abrigo São Paulo

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de visita técnica ao Abrigo São Paulo para averiguar as condições de abrigamento e da política de assistência social ofertada à população em situação de rua. A vistoria será em 18 de setembro, às 17h, na Rua Elétron, nº 100, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte...

13/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre gestão da Feira Hippie e atuais permissionários

Patrimônio cultural de Belo Horizonte há quase 50 anos, a Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena é montada semanalmente, sempre aos domingos, oferecendo uma ampla diversidade de produtos como bijuterias, brinquedos, móveis, bolsas, roupas e calçados. Diante da importância e do tamanho do evento, conhecido tradicionalmente como Feira Hippie, a Comissão de Administração Pública acolheu...

12/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão apresentará indicação à PBH para melhorias na assistência social em Venda Nova

Criado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) está entre as principais unidades de atendimento e execução da política, oferecendo apoio e orientação aos indivíduos e famílias vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais. Instalado nos territórios de...

05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

DIREITOS HUMANOS

Comissão investiga racismo na Prefeitura e adolescente baleado em ação policial

“Meu filho não era traficante. Era uma criança e foi baleada pela polícia. Não quero que ninguém neste mundo passe pelo que estou passando.” A declaração foi feita por “L”, moradora do Bairro Jardim Leblon (Venda Nova), à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (5/8). Segundo a denunciante, policiais militares da Rotam entraram na comunidade e, sem se...

30/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...

29/07/2019

PÚBLICO X PRIVADO

Possível concessão de mercados municipais gera dúvidas entre comerciantes e consumidores

“Temos que garantir que os mercados sejam utilizados realmente como mercados, como espaços de abastecimento, geração de renda e difusão de cultura.” Com esta afirmação, o vereador Pedro Patrus (PT) deu início à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que ocorreu nesta segunda-feira (29/7), com o objetivo debater o Projeto de Lei 747/19, de autoria do Executivo, que requer...

26/07/2019

Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais

Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19. Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...

23/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cemitérios da Consolação, da Saudade e do Bonfim receberão visitas técnicas em agosto

Depois de constatar irregularidades no Cemitério da Paz, como fornecimento de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas", a Comissão de Administração Pública agendou visitas técnicas a outras três necrópoles da capital: o Cemitério da Consolação, no dia 6 de agosto; o Cemitério da Saudade, no dia 8 de agosto; e o Cemitério do Bonfim, no dia 13 de agosto - todas às 10h. A iniciativa é do vereador...

18/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão envia Indicação à PBH para regularizar Ocupação Professor Fábio Alves

Em audiência pública realizada no início desta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor assegurou aos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves (Barreiro) que atuaria na mediação do diálogo entre a comunidade, a Prefeitura e o governo do Estado, na expectativa de evitar o despejo violento de mais de 700 famílias que vivem no local. Nesse sentido, foram aprovadas pelo colegiado, em...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

15/07/2019

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia

Representantes das cerca de 700 famílias que ocupam terreno particular no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, participaram, nesta segunda-feira (15/7), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, vereadores fizeram a defesa do direito à moradia e advogaram uma solução pacífica para o drama das centenas de famílias, que correm o risco de serem despejadas, por...

Vereadores Preto, Pedro Patrus e Mateus Simões, em reunião da Comissão Especial Código de Posturas, nesta segunda-feira (15/7)

COMISSÃO ESPECIAL

Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas

Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na medida em que estas afetem o interesse público. Visando definir condutas para o comércio e restaurantes da capital, bem...

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