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02/07/2020

Plenário

Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno

Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...

01/07/2020

Vereadores Gabriel e Fernando Borja e vereadora Bella Gonçalves, em participação presencial na reunião da Comissão Especial de Estudo: Enfrentamento da Covid-19 desta terça-feira (30/6)

ENFRENTAMENTO À COVID

Comissão solicita informações à PBH sobre evolução da doença e ações de combate

Mesmo após novo decreto da Prefeitura, em vigor a partir da última segunda-feira (29/6), que determina, mais uma vez, o fechamento de atividades econômicas não-essenciais na capital, BH segue com índices elevados de expansão do coronavírus. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade chegou a quase 6 mil casos da doença, com o registro de 136 óbitos. Preocupada...

23/06/2020

Vereadores Gabriel, Fernando Borja, Professor Juliano Lopes e vereadora Bella Gonçalves, participando presencialmente da reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (23/6)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão debaterá agravamento da pandemia com municípios da RMBH e Comitê da PBH

O aumento do número de casos de Covid-19 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que saltaram nesta semana de 5,9 mil casos para 7,6 mil, em comparação à semana anterior, deixa em alerta profissionais da área da saúde, bem como parlamentares da Câmara de BH. A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, aprovou, na reunião desta terça-feira (23/6), pedidos de...

08/06/2020

POLÍTICA URBANA

Integrantes da Comissão cobram retorno da PBH aos pedidos de informação

Quando um projeto é baixado em diligência à Prefeitura ou a outros órgãos do poder público, o objetivo do relator é obter o posicionamento dos gestores e informações sobre sua viabilidade e pertinência, com o intuito de subsidiar seu parecer sobre a matéria. Na reunião desta segunda-feira (8/5), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana se queixaram da ausência recorrente de respostas da...

26/05/2020

Vereadores Gabriel, Jair Di Gregório, Wesley Autoescola, Fernando Borja e Professor Juliano Lopes, em participação presencial, na reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (26/5)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual

A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (26/5). Segundo vereadores, há regras distintas entre os shoppings populares, assim como entre clínicas de...

25/05/2020

Reunião da CPI da Andrade Gutierrez, nesta segunda-feira (25/5), com participação presencial dos vereadores Irlan Melo (PL), Preto (DEM), Jair Di Gregório (PSD) e Catatau do Povo (PSD) e participação remota dos vereadores Bernardo Ramos (Novo) e Gilson Reis (PCdoB)

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão elege Dr. Bernardo Ramos relator e adia votação de requerimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez elegeu novo relator na reunião desta segunda-feira (25/5). Dr. Bernardo Ramos (Novo) é quem vai dar continuidade à relatoria, iniciada pelo ex-vereador Mateus Simões, que renunciou ao mandato para assumir a Secretaria-Geral do governo de Minas Gerais. Na oportunidade, foi discutida, também, a...

20/05/2020

Quatro vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, usando máscaras; atrás deles, dois servidores assessoram a reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19

Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...

12/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina

Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...

04/11/2019

Vereadoras Cida Falabella, Bella Gonçalves e Marilda Portela, e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (4/11)

COMISSÃO DE MULHERES

Definidas etapas para elaboração de cartilha com orientações sobre direitos e serviços

A elaboração da cartilha "Pela Vida das Mulheres", deliberada pela Comissão de Mulheres em reuniões anteriores, foi foco de requerimentos aprovados nesta segunda-feira (4/11). Na oportunidade, foram aprovados pedidos de informação a movimentos e entidades, sobre direitos e serviços prestados; plano de trabalho para a elaboração da cartilha; apoio institucional para a realização das atividades; e convite para...

29/10/2019

Vereadores Gilson Reis, Pedro Patrus e Gabriel Azevedo, em reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, nesta terça-feira (29/10)

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão apresenta etapas de trabalho e aprova reuniões com PBH e sindicatos

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais apresentou, nesta terça-feira (29/10), as etapas de trabalho até 2020, incluindo oitivas, pedidos de informação, estudos técnicos, elaboração de propostas e realização de audiências públicas e seminários. Na oportunidade, também foram aprovados requerimentos solicitando a realização de reuniões com...

24/10/2019

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores intermedeiam demandas populares e fiscalizam ações do Executivo

Por falta de informação ou influenciados por “formadores de opinião” que desconhecem as atribuições e competências de cada poder, muitos cidadãos deixam de valorizar, acionar e acompanhar os trabalhos do Legislativo, o que mais caracteriza a democracia. As funções de seus ocupantes, eleitos pelo povo, não se limitam a criar e aprovar leis municipais, que já somam cerca de 11 mil. O papel de representar os...

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