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Pablo Almeida
Pablo Almeida
03/09/2025
NOVA LEI
Belo Horizonte agora tem o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou a lei que cria o Dia Municipal do Combate à Cristofobia. A legislação foi publicada nesta quarta-feira (3/9) no Diário Oficial da União (DOM), após o fim do prazo de 15 úteis para sanção pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Conforme a Lei Orgânica de Belo Horizonte, passado esse intervalo, se a lei...
01/09/2025
ORDEM DO DIA
Moção de protesto contra Alexandre de Moraes pode ser votada nesta terça (2)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode receber documento que o declara “persona non grata” à cidade de Belo Horizonte, caso a Moção 139/2025 seja aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal. De autoria de Pablo Almeida (PL), o documento está na pauta do Plenário desta terça-feira (2/9). Segundo o autor da moção, o protesto é motivado pelas condutas que...
27/08/2025
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Famílias atípicas pedem acesso a serviços públicos e direitos previstos em lei
Pais e mães atípicas de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cadeirantes, paralisia cerebral e outras doenças raras relataram uma série de dificuldades no acesso a serviços públicos, sobretudo de saúde e educação, mesmo aqueles já previstos em leis. Audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (27/8) pela Comissão de Saúde e Saneamento reuniu parlamentares, familiares...
26/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas com deficiência é tema de debate na quarta (27)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai discutir, nesta quarta-feira (27/8), as condições de acesso à saúde, mobilidade, esporte, lazer e educação de pessoas com deficiência e doenças raras. A iniciativa foi proposta por Pablo Almeida (PL), que justifica a necessidade de uma "atuação ágil do poder público” sobre esses temas. Para garantir um "debate qualificado e encaminhamentos efetivos”,...
21/08/2025
INOVAÇÃO
CMBH inicia conversas para criação da Frente Parlamentar da Moda
Desburocratizar, melhorar o ambiente de negócios e fomentar um setor que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar da Moda, que deve ser lançada pela Câmara Municipal nos próximos meses. Audiência pública para debater a criação do grupo foi realizada na manhã desta quinta-feira (21/8) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...
20/08/2025
EDUCAÇÃO
PL garante formação gratuita em Libras para famílias de crianças surdas
Pais, mães, responsáveis e familiares de crianças surdas matriculadas nas escolas da rede pública municipal de Belo Horizonte poderão receber formação gratuita em Libras. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 tramita em 1º turno e institui o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias...
19/08/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...
12/08/2025
Plenário
Maioria decide a favor de vigilância armada nas escolas municipais em votação inicial
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (12/8), em 1º turno, o Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. O projeto, que altera o Sistema integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino, também...
NOVAS LEIS
Concurso Comida Di Buteco é oficialmente incluído no calendário de eventos de BH
Publicadas nesta terça-feira (12/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), quatro novas leis de iniciativa parlamentar mexem com o calendário oficial da capital mineira. O concurso Comida de Buteco, criado há 25 anos, foi acrescentado ao Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município. Já a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o Atirador Desportivo ganharam datas comemorativas. Foi...
MEIO AMBIENTE
Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada
A navegação na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, foi proibida em 1968 devido à poluição e risco à saúde pública. Mais de meio século e milhões de reais em recursos públicos depois, moradores, comerciantes e visitantes da orla continuam a denunciar a má qualidade e o mau cheiro da água, que prejudica o lazer, o turismo e a qualidade de vida na região. Em julho, após...
11/08/2025
Plenário
Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...
ORDEM DO DIA
PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...
08/08/2025
Plenário
Proibição de homenagens a escravocratas em ruas e monumentos é aprovada
Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...
07/08/2025
MOBILIDADE URBANA
Comissão questiona PBH e concessionárias sobre transporte público noturno
O prefeito Álvaro Damião (União), os órgãos públicos municipais responsáveis pela gestão do sistema de transporte por ônibus em Belo Horizonte e o sindicato que reúne as empresas concessionárias do serviço são destinatários de dois pedidos de informações da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, apreciados nesta quinta-feira (7/8). Referentes à circulação de ônibus no período...
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do Projeto de Lei 18/2025, disse que BH “sai como protagonista” entre as capitais brasileiras na aprovação deste...
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