Osvaldo Lopes | Page 8 | Portal CMBH

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23/05/2025

Cachorro deitado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta segunda (26) possível atuação de veterinários denunciados por maus-tratos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá debater, na segunda-feira (26/5), às 13h30, um caso que chocou defensores de animais no estado: as denúncias de maus-tratos envolvendo a clínica veterinária Animed, localizada em Nova Lima. Segundo Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, há relatos de que os profissionais investigados estariam atuando...

20/05/2025

Cão negro deitado em cima de um chinelo e um cobertor

DIREITOS HUMANOS

Avança proposta de espaços para animais dentro de albergues para população de rua

O Projeto de Lei (PL) 64/2025, que autoriza o Executivo a construir espaços para acolher animais nas dependências de todas as casas de passagem e abrigos de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/5). A matéria, que tramita em 1º turno, busca garantir que a pessoa em vulnerabilidade possa acessar...

13/05/2025

Gato fotografado em área verde

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto de proteção aos gatos que vivem no Parque Municipal

O Projeto de Lei 184/2025, que determina o reconhecimento e valorização dos gatos do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça em reunião desta terça-feira (13/5). A proposta, assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), busca a proteção e bem-estar dos animais comunitários, dando autorização para que o Executivo realize campanhas...

05/05/2025

Vereadores e convidados se reúnem em volta de mesas do plenário

LIXO E ANIMAIS MORTOS

Vizinhos pedem câmeras, iluminação e limpeza regular na Estrada do Sanatório

Transformar a Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte, que há décadas sofre com o abandono do poder público, em Estrada da Esperança. Esse foi o pedido de protetores de animais que compareceram à audiência pública para debater a situação da via, realizada na segunda-feira (5/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Os presentes relataram...

30/04/2025

Acúmulo de lixo e entulho na Estrada do Sanatório

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, as imediações do antigo Sanatório Modelo, no Bairro Jardim Felicidade, sofrem constantemente...

28/04/2025

vista de drone da serra do curral

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral

A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de atuação em esquema ilegal de mineração. O requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT) questiona o Executivo...

07/04/2025

Mão com celular fazendo leitura de QR code em cima de uma mesa

POLÍTICA URBANA

Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão

Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando o...

24/03/2025

Cães em gaiola durante feira de adoção

Defesa dos animais

PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão

Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de cada animal, entre outras exigências. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta...

Vereadores se reúnem em volta de mesa

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, localizado no bairro Flávio Marques Lisboa. Em setembro, será a vez do ...

13/03/2025

Foto mostra, em primeiro plano, câmera de monitoramento e, na rua, moto e automóvel

MOBILIDADE URBANA

Indicação sugere integração de radares com sistema de monitoramento da PM

Os radares e câmeras de monitoramento de Belo Horizonte podem contribuir para a identificação imediata de irregularidades como registros de furtos e roubos e até ordens de prisão em aberto contra proprietários dos veículos. Para indicar essa possibilidade à Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado requerimento de comissão assinado pelo vereador Sargento Jalysson (PL) durante reunião da Comissão de...

17/02/2025

Vereadores discutem projetos no Plenário Helvécio Arantes. O telão atrás deles mostra videochamada com vereador presente virtualmente.

Defesa dos animais

Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal

Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...

07/02/2025

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Conheça alguns dos PLs que já tramitam na primeira semana de trabalho

A sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que vai de fevereiro a dezembro, começou movimentada. Na primeira semana de trabalho efetivo dos parlamentares, foram distribuídos mais de três dezenas de Projetos de Lei (PLs). Há propostas sobre direitos de pessoas com deficiência, proteção aos animais, concessão de benefícios fiscais, regulação do transporte de passageiros por...

04/02/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes, sentados com microfones na mesa à frente deles, e um telão atrás.

MEIO AMBIENTE

Comissão terá comando de Wanderley Porto; Janaína Cardoso será vice

Eleita por unanimidade, a chapa formada por Wanderley Porto (PRD) e Janaína Cardoso (União Brasil) vai guiar os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2025-2026. Durante a primeira reunião da legislatura, realizada nesta terça-feira (4/2), os vereadores também discursaram apontando o reforço da proibição de fogos de artifício com barulho, a adequação da cidade...