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09/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança
Projeto que autoriza a venda de imóveis do Município com vistas à utilização dos recursos arrecadados na execução de obras definidas pela população por meio do Orçamento Participativo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração pública nesta terça-feira (9/10). Já emenda apresentada ao PL que pretende criar o “Programa de Cadastro Único de Nascentes” recebeu parecer pela rejeição. Os vereadores...
20/09/2018
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos da alienação de imóvel do Município poderão ser destinados ao OP
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta-feira (20/9), o Colegiado deu parecer favorável à rejeição de quatro emendas ao PL 423/17, que tramita em 1º turno e é de autoria do Executivo. O projeto trata da alienação de terreno da PBH, de mais de sete mil m², localizado na Avenida do Contorno. Parte dos recursos provenientes da alienação...
14/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada
A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...
15/06/2018
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão ao Bairro Paulo VI fiscalizar o andamento de reforma em creche local
O andamento das obras de reforma e ampliação da Creche Vovó Geralda Lucas será conferido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (Avante), a comunidade aguarda as melhorias prometidas pela PBH, uma vez que as obras teriam sido conquistadas pelo Orçamento Participativo (OP). A visita está prevista para a...
24/04/2018
POLÍTICA URBANA
Comunidade cobra execução de obras do Orçamento Participativo em Venda Nova
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica na Região de Venda Nova, nesta terça-feira (24/4), para avaliar o andamento das obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, no Jardim dos Comerciários. Além da execução das obras, a comunidade também reivindica o aprimoramento da...
20/04/2018
VENDA NOVA
Em Venda Nova, obras de urbanização e tratamento de fundo de vale passarão por vistoria
As obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização, em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, na região de Venda Nova, serão vistoriadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (24/4), às 10 horas. A realização da visita técnica tem a finalidade de aproximar a população atingida pelas obras e as autoridades responsáveis...
17/01/2018
Balanço Participação Popular
Comissão reforçou diálogo e foi às comunidades conhecer demandas
No ano de 2017, a Comissão de Participação Popular decidiu realizar uma série de audiências públicas externas em diferentes regiões da cidade com o objetivo de ouvir os cidadãos e encaminhar soluções às suas demandas. Entre as localidades que receberam o colegiado estão Aglomerado da Serra, Pampulha e Bairro das Indústrias. Diversas demandas apresentadas no ano passado já foram atendidas ou estão em...
12/01/2018
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público
Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...
11/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL altera regras de fomento ao Fundo Municipal de Habitação Popular
Criado em 1955, o Fundo Municipal de Habitação Popular dá suporte financeiro à execução da política de moradia voltada à população de baixa renda. Projeto de lei enviado pelo prefeito Alexandre Kalil muda leis que preveem a destinação de recursos para o fundo. Tendo em vista sua centralidade para a redução do déficit habitacional de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública...
30/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conta única para gerir recursos do tesouro municipal é avaliada pelos vereadores
De acordo com Prefeitura, o grande número de contas bancárias do poder público municipal dificulta o controle e a gestão dos recursos, além de trazer custos de operação que oneram os cofres públicos. Para fazer frente ao problema, o Executivo enviou à Câmara de BH projeto de lei que cria o Sistema Financeiro de Conta Única, por meio do qual será realizada toda a execução orçamentária e financeira...
06/09/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Estações do Move podem ter banheiros e bebedouros, como prevê projeto de lei
Responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com o planejamento e as normas orçamentárias do Município, a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou nesta quarta-feira (6/9) dois pareceres favoráveis dos relatores a projetos de lei e um pela rejeição. Receberam o aval do colegiado PLs que propõem instalação de sanitários e bebedouros em estações do Move e a instituição...
17/08/2017
FISCALIZAÇÃO
Obra paralisada de área de esporte e lazer, no São Salvador, recebe visita técnica
A realização de obras para implantação de área de esporte e lazer no Bairro São Salvador, Região Noroeste da capital, foi aprovada no Orçamento Participativo 2007/2008, mas, até hoje, o equipamento público não foi concluído. Para averiguar a atual situação do empreendimento e cobrar uma solução por parte da prefeitura, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita...
26/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
População cobra construção do Centro de Saúde Piratininga
O atraso na construção do novo Centro de Saúde Piratininga, na Regional Venda Nova, será debatido em audiência externa da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (27/7), às 19h30, na quadra de esportes da Escola Estadual São Pedro e São Paulo, Rua Estela, 22. Ao justificar a realização da audiência, o vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN) explica que o imóvel onde atualmente funciona a unidade...
06/07/2017
CENTRO DE SAÚDE
Infraestrutura precária compromete o atendimento em unidade no Bairro Serra
Instalado em um casarão antigo, alugado pela PBH, o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizado no Bairro Serra, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (6/7). Problemas estruturais e espaço pequeno estão entre as principais limitações constatadas pelos requerentes da atividade, vereadores Edmar Branco (PT do B) e Catatau da Itatiaia (PSDC). A comissão irá...
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