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22/06/2021

Tela com imagem dos vereadores que participam da reunião

MEIO AMBIENTE

Obras em execução ou interrompidas devem ser comunicadas à população

Informar à população sobre início e término de obras em espaços públicos e disponibilizar um canal de comunicação para dar informações sobre possíveis interrupções e/ou paralisações é a proposta do Projeto de Lei 102/2021, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/6). Durante a reunião, os parlamentares aprovaram pedido de informação...

30/04/2021

EDUCAÇÃO

Subsecretária informa comissão sobre protocolos para volta às aulas

Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a subsecretária de Planejamento do órgão participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (29/4), e respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual,...

15/09/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Sem analisar mérito, Comissão barra tramitação de proposições por inconstitucionalidade

Dois projetos de lei e emendas receberam parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (15/9): o PL 1020/20, em 1º turno, sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e comércios da capital; o PL 1024/20, em 1º turno, que define horários para obras viárias como abertura de vias, recapeamento, esgotamento sanitário,...

04/09/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relatório final é aprovado pela maioria dos membros da CPI

Após 180 dias de trabalhos, os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez votaram nesta sexta-feira (4/9) o relatório final da CPI, e encerraram os trabalhos. Por seis votos a favor e apenas um contrário, o parecer que reconhece a legalidade da Confissão de Dívida feita em 1999 entre a PBH e a construtora, e...

03/09/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Prazo para votação do relatório final termina nesta sexta-feira (4/9)

Com prazo final para se encerrar nesta sexta-feira (4/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deve votar amanhã, às 9h30, o relatório final dos trabalhos. Durante reunião realizada nesta quinta (3/9), o novo relator se comprometeu a entregar nesta tarde o documento para que seja analisado pelos membros da CPI, e votado...

26/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Com alegação de falta de clareza e inconsistências, relatório final é rejeitado

Após três votos pela rejeição, dois pela aprovação e três abstenções o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi declarado rejeitado pela CPI. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira (26/8), a principal alegação para o voto em contrário dada pelos parlamentares envolveu questões ligadas à falta de...

21/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Votação do relatório final é adiada para a próxima quarta-feira, dia 26

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram pela convocação de uma reunião extraordinária, para a próxima quarta-feira (26/8), quando será votado o relatório final da CPI. A decisão foi acordada em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21/8), quando o relator deu novos retornos acerca das...

17/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relator esclarece questionamentos sobre relatório e retira menção ao caso de Betim

Seguindo o cronograma acordado pelo Colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da PBH com a construtora Andrade Gutierrez apresentou na manhã desta segunda-feira (17/8) o retorno acerca das sugestões apresentadas à minuta do Relatório Final, pelos vereadores que integram a CPI. O documento foi entregue no último dia 6 de agosto e as duas reuniões que se...

10/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Vereadores apresentam questionamentos e sugestões à minuta de relatório final

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez reuniram-se na manhã desta segunda-feira (10/8) para debater trechos da minuta do relatório final da CPI. Apresentado na última quinta-feira (6/8) pelo relator, Dr. Bernardo Ramos (Novo), o documento cita a existência de indícios que apontam para a ocorrência de prejuízo...

06/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Minuta do relatório final pede investigação e responsabilização; votação será dia 24

Apresentado na tarde desta quinta-feira (6/8), durante reunião extraordinária, a minuta do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez sugere apuração detalhada dos órgãos de controle competentes, bem como a investigação e responsabilização de autoridades administrativas, agentes públicos ou privados, em relação aos...

27/07/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Auditores depõem, confirmam cálculos e falam em juros capitalizados

A aplicação do cálculo de juros capitalizados e não juros simples no pagamento do contrato de Confissão de Dívida feita entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez no ano de 1999 foi uma opção do Município. A afirmação é do auditor de carreira da PBH, Márcio Laurentino, e foi dada na manhã desta segunda-feira no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a...

20/07/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PBH envia esclarecimentos sobre utilização do Fundo Municipal de Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou, nesta segunda-feira (20/7), o recebimento de ofício da Prefeitura em resposta a pedido de informação encaminhado no início de março de 2020, questionando as receitas, despesas e obras realizadas pelo Fundo Municipal de Saneamento desde 2004. Outras duas respostas do Executivo, também recebidas em prazos muito superiores aos 30 dias estipulados na...

13/07/2020

CPI Andrade Gutierrez

Fernando Pimentel e Marcio Lacerda deram explicações sobre dívidas com a construtora

Não fosse a negociação que permitiu a Confissão de Dívida acordada entre a Prefeitura de BH e a construtora Andrade Gutierrez, em 1999, a cidade estaria com investimentos inviabilizados pelos anos seguintes. A afirmação foi feita ex-prefeito Fernando Pimentel durante depoimento realizado na manhã desta segunda-feira (13/7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a...

06/07/2020

CPI Andrade Gutierrez

Após ausências, oitiva de Pimentel é remarcada, e presidente do TCE convocado

Das três oitivas agendadas para a manhã desta segunda-feira (6/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, apenas uma foi realizada, a do ex-prefeito João Pimenta de Veiga Filho. As outras duas – a do ex-prefeito Fernando Damata Pimentel e a do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) –, tiveram...

16/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho

Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...

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