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13/11/2023
DIREITOS DA MULHER
Parceria entre CMBH e OAB vai debater experiências e vivências da mulher em BH
O índice de empoderamento da mulher no Brasil está em 0,637, o que põe o país entre as nações de médio-baixo empoderamento. Criada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, a taxa avalia oito critérios que vão desde o acesso a métodos de planejamento familiar e gravidez na adolescência até a participação no mercado de trabalho e a violência doméstica. Vinte e cinco...
08/08/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPI marca primeiras oitivas de conselheiros tutelares para a próxima sexta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Assistência Social aprovou na manhã desta terça-feira (8/8) as oitivas das primeiras pessoas que devem depor na investigação que apura indícios de aparelhamento político e denúncias de mal uso de recursos públicos por parte da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas). Ao todo,...
10/05/2023
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
Conselheiros sugerem consulta à base de dados do SUS para comprovar residência
A exigência de comprovante de residência do eleitor em seu próprio nome para participar da eleição do Conselho Tutelar, incluída no 10º processo seletivo, foi questionada por candidatos e entidades representativas dos conselheiros nesta quarta (10/5), em audiência da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. A nova regra, segundo eles, impede que pessoas aptas a votar que não possuam esse...
21/10/2022
NOVA LEI
Inclusão de PcD e pessoas com mobilidade reduzida é sancionada com vetos
Com o objetivo trazer inovações para o arcabouço legal e consolidar as normas atuais sobre o tema, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 4 a Lei 11.416, que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Originária do Projeto de Lei 41/2021, de Irlan Melo (Patri), a nova lei consolida a legislação municipal existente,...
29/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Casos de maus-tratos a animais em pet shops serão discutidos nesta terça (2/8)
O mercado de estabelecimentos comerciais voltados para animais de estimação é um dos que mais cresce no país, demonstrando que os cães e gatos estão cada vez mais inseridos nos lares brasileiros. Para mantê-los sempre limpos, bonitos e cheirosos, muitos tutores os levam a pet shops para tomar banho, tosar os pelos e cortar as unhas, entre outros procedimentos. Infelizmente, não são raros...
12/08/2021
Plenário
Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...
13/07/2020
MULHERES
Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência
Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...
05/06/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH
Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...
20/11/2019
CONDECORAÇÃO
Grande Colar do Mérito Legislativo homenageia Maria da Penha
O trabalho desenvolvido por personalidades em prol do bem público foi reconhecido e comemorado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (20/11), com a entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo Municipal. Na sua 17ª edição, o Grande Colar, maior honraria concedida pelo parlamento da capital, agraciou 47 personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da sociedade...
11/09/2018
SÍNDROME DE DOWN
PBH e OAB avaliam positivamente registro de casos suspeitos já nas maternidades
O diagnóstico precoce e o registro de casos de síndrome de Down em maternidades e hospitais da rede privada pode ser uma prática obrigatória em Belo Horizonte, caso o PL 437/17, de autoria dos vereadores Irlan Melo (PR) e Hélio da Farmácia (PHS), que tramita em primeiro turno na Câmara Municipal, torne-se lei. Debatida nesta terça-feira (11/9) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
07/08/2018
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
PBH apresenta propostas e iniciativas de atenção a alunos com deficiência
Atenta aos rumos e perspectivas da educação inclusiva na capital, bem como às ações implementadas pelo Poder Público e por escolas particulares em prol das pessoas com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (7/7). O debate apontou avanços e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação,...
14/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater papel do Núcleo de Mediação e Promoção de Direitos
Em abril deste ano, o Executivo Municipal criou, por meio da Portaria 6/18, o Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Entre suas atribuições está a discussão e construção de ações e projetos de prevenção às violências de gênero, doméstica, sexual e racial, além do assessoramento da Guarda Municipal para ações ações aafomrativas e promoção de direitos...
31/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de Ação do Hipercentro será tema de debate na quarta-feira
Compreender, avaliar e debater as ações previstas e realizadas pela prefeitura no âmbito do Plano de Ação do Hipercentro, esclarecendo as dúvidas dos vereadores e da população, é a finalidade da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quarta-feira (2/8). Segundo os requerentes, Gabriel (PHS) e Mateus Simões (Novo), a solicitação visa a esclarecer as ações...
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