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nova legislatura
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15/12/2021
BALANÇO 2021
Presidente da Câmara celebra avanços e resultados no primeiro ano da legislatura
Na abertura da última reunião ordinária do Plenário em 2021, realizada nesta quarta-feira (15/12), a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), fez um pronunciamento público para prestar contas aos colegas e à sociedade das ações desenvolvidas e resultados alcançados em seu terceiro ano à frente da instituição. Antes, porém, a presidente agradeceu a Deus e ao povo de Belo Horizonte pelo privilégio...
02/02/2021
PROJETOS DE LEI
Mais de 40 projetos de lei protocolados em 2021 iniciam tramitação
Além de iniciar as atividades parlamentares nas comissões e no Plenário, os vereadores da legislatura 2021-2024 já começaram a apresentar proposições. Até a presente data (2/2) 42 projetos de lei já foram recebidos pela presidência e distribuídos às comissões pertinentes. As propostas, em sua maioria, dispõem sobre o bem-estar animal,...
28/01/2021
GRUPOS TEMÁTICOS
Publicada composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022
Os nomes dos 40 vereadores que farão parte de nove das dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2021/2022 foram publicados nesta quinta-feira (28/1) no Diário Oficial do Município (DOM). Assinada pela presidente da Casa, Nely Aquino, que pelo Regimento Interno não deve integrar nenhuma comissão, a Portaria nº 19.317 inclui os nomes de parlamentares titulares e suplentes,...
01/01/2021
NOVA LEGISLATURA
Vereadores, prefeito e vice tomam posse para mandato 2021/2024
Nesta sexta-feira (1º/1) foi aberta a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em solenidade realizada no Plenário Amynthas de Barros, com acesso restrito em função das medidas contra o coronavírus, tomaram posse os 41 vereadores eleitos para o exercício 2021-2024. Na mesma reunião também foram empossados, de forma remota, o prefeito reeleito Alexandre Kalil (PSD) e o vice Fuad Noman (PSD). Em...
24/12/2020
LEGISLATURA 2021-2024
Posse de novos parlamentares, prefeito e vice será semipresencial e transmitida ao vivo
Como acontece a cada quatro anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe os novos vereadores e vereadoras, assim como prefeito e vice-prefeito, eleitos em novembro, para a cerimônia de posse que dará início a seus mandatos para o período de 2021 a 2024. A reunião solene acontece no dia 1º de janeiro de 2021, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, em formato semipresencial. O prefeito reeleito,...
30/11/2020
MULHERES ELEITAS
Comissão apresenta às novas vereadoras trabalhos realizados na defesa de direitos
A ampliação da representação feminina no Legislativo Municipal, passando de quatro para 11 parlamentares na próxima legislatura (2021/2024), foi apontada, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), como uma grande conquista na defesa e equidade de direitos e na luta contra a violência e o preconceito. Na oportunidade, o Colegiado apresentou às novas vereadoras, com...
27/11/2020
AUDIÊNCIAS DA SEMANA
Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres
O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...
01/02/2017
NOVA LEGISLATURA
Plenário aprecia 40 requerimentos na primeira reunião do ano
Os vereadores esgotaram a pauta da primeira reunião plenária desta legislatura, ocorrida na tarde desta quarta-feira (1º/2). Foram apreciados 40 requerimentos que, entre outros assuntos, versam sobre a criação de comissões especiais de estudo, pedem informações a autoridades municipais e, ainda, incluem projetos de lei na pauta do Plenário. Foi aprovado o requerimento que propõe a constituição de uma...
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