Nely Aquino | Page 8 | Portal CMBH

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04/03/2022

ENTREVISTA COLETIVA

Presidente Nely Aquino vai falar à imprensa sobre não recebimento do PL que reduz passagem de ônibus

A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (4/3), às 14h30, no Salão Nobre, acerca dos motivos que justificaram o não recebimento de projeto de lei, enviado pelo Executivo, que autoriza concessão de subsídio ao valor da passagem do transporte público coletivo.

03/03/2022

Plenário

Por falta de clareza, proposta que prevê subsídio às passagens não é recebida

Após identificar falta de clareza e uso de termos ambíguos e expressões inespecíficas no texto, a presidente Nely Aquino (Pode), amparada no Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, concluiu pelo não recebimento do projeto de lei que autoriza a concessão, por parte do Município, de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte coletivo. De...

Um cão e um gato deitados em uma manta azul.

BEM-ESTAR ANIMAL

Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por seis vereadores, a norma atualiza valores que não sofriam reajustes há quase 20 anos. O objetivo...

02/03/2022

COVID-19

Previsto em lei, uso de máscara segue obrigatório em BH

Está escrito na Lei Municipal 11.244: o uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços permanece obrigatório enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para enfrentamento da pandemia de covid-19, inclusive durante o processo de reabertura gradual e segura dos...

24/02/2022

COVID-19

Publicada resolução da Câmara que anula decretos municipais sobre a pandemia

Quarenta e três decretos municipais que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de covid-19 estão supensos. Este é o efeito imediato da Resolução 2099, promulgada pela presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (24/2). Os autores da norma (14 vereadores), votada e aprovada...

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Já pode ter votação definitiva PL que regula telecomunicações e viabiliza 5G

Projeto de lei (PL) que define as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade já pode ser incluído na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte para apreciação em 2º turno. Nesta quinta-feira (24/2), cinco emendas ao texto inicial foram analisadas por três comissões em reunião conjunta: Administração Pública; Educação,...

23/02/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Não prestar socorro a animal atropelado pode se tornar infração administrativa

Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de manter o infrator sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (23/2). Na mesma data, o colegiado deu aval a seis emendas...

03/02/2022

Plenário

Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia

Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3/2), em 1º turno, durante a reunião do Plenário da Câmara Municipal. De autoria da presidente Nely Aquino (Pode), juntamente com outros 10 vereadores, o texto cria o Programa Empresa Amiga...

02/02/2022

Uma lupa sobre imagem do Diário Oficial do Município - DOM

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar em 2º turno política de dados abertos do Município

Dois projetos de lei estão em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (3/2). O primeiro é o PL 117/2021, em 2º turno, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que visa disciplinar e definir normas concretas sobre o Plano de Dados Abertos do Município para a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo de Belo Horizonte. O segundo é o PL...

01/02/2022

MESA DIRETORA

Viabilidade da rede 5G na cidade está entre as prioridades da CMBH em 2022

Parlamentares que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte encontraram-se na manhã desta terça-feira (1º/2) para a primeira reunião do colegiado em 2022. No encontro, a presidente Nely Aquino (Pode) conduziu os debates e destacou a urgência de se votar o projeto que viabiliza a implantação da rede 5G em BH. O texto esteve em pauta nesta tarde em 2º turno na Comissão de...

20/01/2022

BALANÇO 2021

Porta de entrada para o SUS, centros de saúde estiveram no foco dos vereadores

Os centros de saúde são a porta de entrada para a população acessar os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. É a partir deles que são atendidas as demandas mais básicas, como as consultas clínicas, e também são encaminhados os procedimentos mais complexos, como as cirurgias eletivas. Em BH são 152 unidades distribuídas pelas nove regionais da cidade. No ano passado, uma...

04/01/2022

Confira legislação publicada e PLs que tramitaram em 2021 para facilitar denúncias em BH

BALANÇO 2021

Propostas de vereadores facilitam denúncia de violência contra mulher

No ano de 2021, a Câmara Municipal aprovou leis de origem parlamentar com o intuito de garantir direitos e proteção às mulheres; além disso, diversas proposições foram apresentadas por vereadores com este mesmo objetivo. Entre elas, a Lei 11.289/2021, originária de projeto parlamentar, que dispõe sobre o registro de casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. A...

23/12/2021

BALANÇO 2021

CPIs e mudança no Regimento Interno ampliaram ações de fiscalização

Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 2021 foi um ano de intensa atividade fiscalizatória na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além da instalação e conclusão de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) - BHTrans e Covid-19 -, também foram criadas quatro Comissões Especiais de Estudo e ainda outros nove Grupos de Trabalho (GT), que atualmente analisam diferentes políticas públicas...

15/12/2021

BALANÇO 2021

Presidente da Câmara celebra avanços e resultados no primeiro ano da legislatura

Na abertura da última reunião ordinária do Plenário em 2021, realizada nesta quarta-feira (15/12), a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), fez um pronunciamento público para prestar contas aos colegas e à sociedade das ações desenvolvidas e resultados alcançados em seu terceiro ano à frente da instituição. Antes, porém, a presidente agradeceu a Deus e ao povo de Belo Horizonte pelo privilégio...

14/12/2021

A Presidente da Câmara Nely Aquino e a presidente da Comissão de Educação Marcela trópia entregam à estudante Izabela Santos o certificado de participação do Concurso de Redação da Escola do Legislativo

CIDADANIA

Estudantes e professores recebem certificados do Concurso de Redação

Os vencedores do I Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e seus professores, receberam nesta terça-feira (14/12) certificados de participação. O diploma foi entregue pela presidente do Legislativo da Capital, Nely Aquino (Pode), e pela presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Marcela Trópia (Novo...

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