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Nely Aquino
Nely Aquino
21/03/2018
SAÚDE
Projetos determinam exames psicológicos e toxicológicos em professores
Ainda repercute entre os parlamentares da capital a recente tragédia ocorrida na cidade mineira de Janaúba, que matou 14 pessoas, entre crianças e funcionários, em outubro de 2017, após o segurança da creche Gente Inocente atear fogo nos alunos. Alegando a gravidade da ocorrência, dois projetos de lei estão em análise na Comissão de Saúde e Saneamento, determinando a realização de exames toxicológicos e...
20/03/2018
CÓRREGO DO CAPÃO
Erosão de encostas leva riscos a moradores do Piratininga
O período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições das moradias situadas no entorno do Córrego do Capão, localizado na Região de Venda Nova, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça...
16/03/2018
VISITA TÉCNICA
Via sob risco de desmoronamento no Piratininga será vistoriada nesta terça
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza nesta terça-feira (20/3), às 9h, visita técnica à Rua Pedra da Gávea, no Bairro Piratininga, em Venda Nova, com o objetivo de averiguar as condições da via. A rua localiza-se nas proximidades do Córrego Capão e vem cedendo gradativamente, o que coloca a comunidade em alerta para o risco de desabamento....
01/03/2018
EDUCAÇÃO
Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos
A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...
20/02/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Flexão de gênero nas referências a cargos públicos recebe parecer favorável
Emenda a projeto que obriga a administração direta e indireta do Município a flexionar o gênero da palavra que fizer alusão a cargos, empregos e funções públicas recebeu, nesta terça-feira (20/2), da Comissão de Legislação e Justiça, parecer pela legalidade, juridicidade e regimentalidade. A Emenda propõe ampliar tal flexão para atender a identidade de gênero de pessoas que usam nome social, como transexuais...
19/02/2018
Plenário
Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo
Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...
07/02/2018
RISCOS NO TRÂNSITO
Comunidade do Santa Inês demanda intervenções viárias em cruzamento
Riscos de acidentes decorrentes de baixa visibilidade no encontro das Ruas Gomes Pereira e Timóteo com a Avenida Contagem, no Bairro Santa Inês, causam preocupação em transeuntes e motoristas que circulam na área. A falta de segurança no trânsito local, que fica em frente à estação de Metrô Santa Inês, aumenta ainda mais nos horários de pico, quando o fluxo de veículos cresce. Para verificar in...
06/02/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos
Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...
02/02/2018
VISITA TÉCNICA
Pouca visibilidade e grande fluxo de veículos criam riscos na Av. Contagem
Com frágil sinalização e intenso fluxo de veículos, o cruzamento entre duas das principais vias de acesso ao Bairro Santa Inês (Região Leste) tem preocupado moradores e motoristas que circulam no local. Ponto de encontro entre a Rua Gomes Pereira e a Avenida Contagem, o gargalo se intensifica por receber também o fluxo da Rua Joviano Coelho e atender à Rua Timóteo. Diante das reivindicações da comunidade, a...
25/01/2018
SAÚDE E BEM-ESTAR
PLs buscam facilitar a vida de quem procura alimentar-se de maneira saudável
Utilizar as proposições legislativas como instrumento para assegurar uma alimentação mais equilibrada e saudável aos habitantes da capital mineira foi uma preocupação dos parlamentares neste último ano. Projetos apresentados em 2017 objetivam garantir opções light, diet e sem adição de sal em restaurantes. Outra preocupação é disponibilizar informações quanto à presença de glúten, lactose e açúcar em...
12/12/2017
Plenário
Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua
Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...
11/12/2017
Plenário
Aprovada flexão de gênero obrigatória para referência a servidoras e servidores
O Projeto de Lei 159/17, que garante que as alusões a cargos, empregos e funções públicas contenham, obrigatoriamente, referência aos gêneros masculino e feminino, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta segunda-feira (11/12). Em 2º turno, o Plenário aprovou projeto e emenda que tratam da criação do Cadastro Único das Associações de Bairro do Município de Belo Horizonte. A matéria vai à apreciação do...
05/12/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Divulgação da procedência da carne em açougues depende de sanção do prefeito
Os açougues da cidade ficarão obrigados a afixar em local de fácil visualização a procedência da carne comercializada, caso o Projeto de Lei 1380/14, cuja redação final foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/12), seja sancionado pelo Executivo. O autor do projeto, vereador Jorge Santos (PRB), ressalta que o texto possibilita ao consumidor conhecer melhor a...
27/11/2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidades pedem a implantação de mais bases móveis da PM
Completando três meses de funcionamento, as 86 Bases de Segurança Comunitária (BSC) da Polícia Militar (PMMG) instaladas em praças e corredores de maior fluxo vêm agradando moradores e comerciantes, que já observaram redução de índices de roubos em alguns bairros e maior sensação de segurança nas comunidades atendidas. O balanço da implantação foi realizado nesta segunda (27/11) em audiência Comissão...
24/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares querem balanço da implantação de bases móveis da PM
Quais os impactos já percebidos em curto prazo com a implantação das bases móveis? Houve redução nos índices de violência? Qual a economia financeira para o Estado e para o Município? Questionada por moradores, especialistas em segurança pública e parlamentares, a nova estratégia de segurança implementada pela Polícia Militar na Capital, que deve substituir diversas companhias por bases comunitárias, está em...
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