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30/03/2023
PARLAMENTO JOVEM
Projeto de educação cidadã para jovens abre edição municipal de 2023
Nesta quinta-feira (30/2), foram abertos oficialmente os trabalhos do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) em Belo Horizonte. O projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior de cidades mineiras cria para os jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e seus instrumentos de participação. Responsável pela etapa municipal do PJ Minas, a Câmara de BH, por meio...
10/06/2022
Plenário
Programa voltado à reintegração social de dependentes químicos passa em 2º turno
Se receber o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), pode ser instituído em breve em Belo Horizonte o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos (PMIDQ), que visa a estimular o trabalho e a recuperação de laços sociais e familiares deteriorados pelo uso de drogas. A proposta, de iniciativa parlamentar, foi aprovada em 2º turno no Plenário da Câmara nesta sexta-...
03/03/2022
PRIMEIRO EMPREGO
Incentivo à contratação de jovens aprendizes é vetado pelo prefeito
Proposta de origem parlamentar que incentiva a contratação de ao menos dois jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte da capital, com entrega do certificado de Selo Empresa Crescer BH, recebeu veto total do Executivo, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), na última quarta-feira (2/3). De acordo com a Prefeitura, legislação federal, conhecida como Lei do Aprendiz, já torna...
08/11/2021
Plenário
Incentivo à contratação de dependentes químicos em recuperação é aprovado
Incentivar a qualificação profissional e inclusão de pessoas recuperadas ou em tratamento da dependência química no mercado de trabalho é o objetivo do Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda (8/11). O projeto autoriza a concessão de benefícios e incentivos fiscais a instituições e empresas que desenvolvam...
08/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reabilitação de dependentes químicos nas comunidades terapêuticas em pauta
Com regras básicas de convivência, aprendizado de habilidades sociais e profissionais, o sistema das comunidades terapêuticas é uma alternativa para a reabilitação de usuários de álcool e outras drogas. Para debater o trabalho dessas organizações não governamentais, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13/10), às 13h, no Plenário Paulo...
21/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de trabalho BH sem Morador de Rua vai reunir entidades para articular ações
Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário da Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) “BH sem Morador de Rua” promove nesta quinta-feira (23/9), às 13h30, audiência pública para tratar de questões que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade. O objetivo é colher dados e sugestões de representantes de órgãos municipais, entidades comerciais,...
30/07/2021
MULHERES
Aprovada audiência sobre participação feminina no mercado de trabalho
Se em 1964 uma única mulher integrou a delegação brasileira nos jogos olímpicos de Tóquio, hoje a cidade recebe 140 mulheres brasileiras em busca da realização de um sonho. As medalhas de prata no skate, obtida por Rayssa Leal, uma menina de 13 anos nascida no Maranhão, e na ginástica olímpica, conseguida pela paulista Rebeca Andrade, mostram que as mulheres estão conquistando seu espaço no mundo e...
01/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projetos que promovem inclusão social e profissional começam a tramitar
Incentivar ações de qualificação profissional, inserção e reinserção no mercado de trabalho e a responsabilidade social de instituições e empresas, contribuir para prevenir e combater o uso de drogas e promover a cidadania são os objetivos de dois projetos de lei que receberam pareceres favoráveis da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (1º/6). Além dos programas de promoção de emprego, obtiveram...
10/05/2021
RACISMO ESTRUTURAL
Acesso da população negra a políticas públicas é desafio, sobretudo na pandemia
Além de apresentarem maiores taxas de desocupação e informalidade do que brancos, a população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza e é a que mais sofre com a violência policial e a dificuldade de acessar as políticas públicas. Os aspectos sociais relacionados ao racismo estrutural foram debatidos nesta segunda-feira (10/5) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
26/04/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Emprego, renda e riscos de contágio de trabalhadoras domésticas na pandemia
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), entre os mais de 6 milhões de trabalhadores (as) domésticos (as) no Brasil, 92% são mulheres, em sua maioria negras (68%), de baixa escolaridade e baixa renda. Vários impactos e desafios vêm sendo enfrentados pela categoria durante a pandemia, como a impossibilidade de isolamento social, por ser a atividade considerada essencial nesse momento...
26/03/2021
MULHERES NA PANDEMIA
Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino
Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...
28/01/2019
CIDADANIA
Série de projetos prevê inclusão de minorias e segmentos mais vulneráveis
As desigualdades sociais resultam na ausência de oportunidades e condições dignas de vida a segmentos menos favorecidos da população. O preconceito e a discriminação de minorias também geram exclusão e desrespeito, comprometendo a preservação de tradições culturais e o exercício da plena cidadania. Diante deste quadro, o Legislativo Municipal apresentou diversos projetos de lei de promoção e proteção aos...
20/11/2018
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seminário apresenta propostas de inclusão na escola e no mercado de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (20/11), o 4º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram a educação e a inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho. Requerente da atividade, o vereador...
13/11/2018
SEMINÁRIO
Em pauta, inclusão de pessoas com deficiência nas escolas e no mundo do trabalho
Na próxima terça-feira (20/11), a Câmara de BH vai realizar, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O evento, que vai abordar a educação Inclusiva e inclusão dessa parcela da população no mercado de trabalho, é o último de um ciclo de debates que visa colher sugestões de emendas ao Projeto de Lei 367/17....
05/11/2018
SAÚDE MENTAL
Em visita técnica, Centro de Convivência Oeste recebe avaliação positiva
Na entrada, a escada tem pedras coloridas com pinturas. No interior, paredes com trechos de músicas, frases, desenhos, colagens. Em uma das salas, objetos artísticos ou artesanais para venda. Em outra, pessoas participam de uma oficina de artes plásticas. Essa é a visão de quem chega ao Centro de Convivência Oeste, na Rua General Andrade Neves, nº 25, no Bairro Gutierrez. O local recebe pessoas que fazem...
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