Mateus Simões | Page 8 | Portal CMBH

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09/05/2018

POLÍTICAS SOCIAIS

PBH apresentou a vereadores plano de ação contra crack e outras drogas

A Prefeitura apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9/5), sua política pública intersetorial para redução de danos no que tange ao abuso de álcool e outras drogas, bem como para o enfrentamento de questões relacionadas à população em situação de rua, especialmente no Complexo da Lagoinha. Na audiência, que foi requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo),...

08/05/2018

Processo de cassação

Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...

07/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, políticas municipais contra o crack e outras drogas

O uso abusivo de drogas em Belo Horizonte está cada vez mais visível aos olhos dos moradores da capital, tanto no Complexo da Lagoinha, região que abriga diversas cenas de uso de crack, quanto em outras áreas da cidade. Para promover o debate sobre o tema e refletir acerca de medidas que possibilitem o encaminhamento de soluções, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por meio de requerimento...

02/05/2018

DIREITOS HUMANOS

PBH vai selecionar pessoas com deficiência para trabalhar nas ruas da capital

O edital de chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em obter licenciamento para atividade de comércio em logradouro público já foi publicado no Diário Oficial do Município e os interessados devem entregar a documentação no período de 14 a 18 de maio. A informação foi prestada pela secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, durante reunião da Comissão de...

25/04/2018

DIREITOS HUMANOS

Audiências públicas vão discutir abuso de drogas e política de segurança em BH

Em reunião na manhã desta quarta-feira (25/4), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de duas audiências públicas, voltadas ao debate sobre as cenas de uso de drogas registradas em diversos espaços públicos do município e sobre a criação do Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Na mesma reunião, o colegiado ainda...

11/04/2018

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita PL que impõe multas para usuários de drogas em locais públicos

Medida que visa o fortalecimento das políticas sobre drogas no município, propondo sanções administrativas e multas para usuários de substâncias ilícitas em ambientes públicos, recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta quarta-feira (11/4). A disponibilização de assentos para pessoas obesas no transporte coletivo municipal e a proibição do ...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

04/04/2018

A SAVASSI É DA GENTE

Usuários pedem ampliação de projeto que promove esporte e lazer aos domingos

A manutenção do programa “A Savassi é da gente”, projeto piloto implantando pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) há pouco mais de um ano, foi tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (4/4). Parlamentares, poder público, frequentadores e moradores da região discutiram sobre a frequência do público, as atividades oferecidas e...

28/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs

Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...

20/03/2018

vereadores compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha

Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...

14/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Comissão defendeu reforço do controle social na gestão do Fundo de Habitação

De autoria do Executivo, projeto de lei que dispõe sobre as regras de uso dos recursos do Fundo Habitação Popular esteve em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira (14/3). O colegiado emitiu parecer favorável a emendas que sugerem fortalecer a participação do Conselho Municipal de Habitação nas deliberações sobre a gestão dos...

07/03/2018

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Debates polarizados marcaram a audiência sobre regulamentação de aplicativos

A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP foi discutida, nesta quarta-feira (7/3), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estiveram presentes representantes das plataformas digitais utilizadas pelos consumidores para contratar o serviço de transporte, dos usuários e dos taxistas. Um dos principais pontos discutidos foi o PL 490/18, do Executivo...

05/03/2018

Plenário

Veto a projeto que garante direitos a circenses é derrubado

O Plenário derrubou, nesta segunda-feira (05/03), o veto total ao PL 110/17, que assegura direitos a circenses. Com a decisão do Legislativo, o projeto vai se transformar em lei, passando a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o que deve acontecer ainda este mês. Os parlamentares mantiveram veto parcial ao PL 1405/17, que torna obrigatória a instalação de...

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Seminário discute marco regulatório e desburocratização para startups

A Comissão de Administração Pública realizou, na manhã desta segunda-feira (5/3), o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório. Durante o evento, os participantes destacaram a importância da desburocratização e de uma legislação municipal que desonere e favoreça o crescimento do setor, de forma a atrair novos investimentos e parcerias, consolidando a vocação e o...

09/02/2018

FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO

Comissão pretende viabilizar acordo entre CMBH e TCE-MG

A Câmara Municipal constituiu uma Comissão de Representação para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) com o intuito de viabilizar a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. A instituição do vínculo cooperativo deverá permitir o aprimoramento da função fiscalizatória do Poder Legislativo no que tange ao monitoramento da execução física e...

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