Marcela Trópia | Page 16 | Portal CMBH

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06/10/2022

Três vereadoras participam de reunião virtual na tela de um computador.

EDUCAÇÃO

PL sobre ensino de direito dos animais em contraturno recebe parecer contrário

Parecer de Marcela Trópia (Novo) pela rejeição ao Projeto de Lei 378/2022, que institui que a noção dos direitos dos animais e de proteção animal sejam temas abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, foi aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (6/10). De autoria de Irlan Melo (Patri), o PL propõe que a...

05/10/2022

ORDEM DO DIA

Alteração na Política Municipal do Voluntariado pode ser votada nesta quinta

Otimizar as parcerias e estimular o voluntariado como fator de exercício pleno da cidadania são objetivos do projeto que altera a lei que institui a Política Municipal do Voluntariado em Belo Horizonte. A proposta está na pauta do Plenário desta quinta-feira (6/10) e pode ser aprovada, em 2º turno, caso obtenha o voto favorável de 21 vereadores. Duas emendas ao projeto também podem vir a ser apreciadas. Além...

04/10/2022

Oito vereadores e duas vereadoras reunidos em uma mesa.

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares apontam projetos prioritários para votação em outubro

Lideranças de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reunião de Plenário, para apontar as prioridades de votação para o mês de outubro entre os projetos de lei em tramitação na Casa. Os membros do Colégio de Líderes citaram proposições que podem vir a ser analisadas pelo Plenário e que dispõem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...

29/09/2022

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Avança PL que cria política de incentivo a cursinhos populares e comunitários

Incentivar a educação popular, promover a integração entre a comunidade e a administração pública e facilitar o uso de espaços públicos para o funcionamento de salas de aula estão entre os objetivos do projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em BH. Com parecer favorável acatado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

28/09/2022

Contas do Executivo

De janeiro a agosto de 2022, receita cresceu mais de 15%; despesa aumentou 8,88%

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/9) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2022. De acordo com a Prefeitura, o crescimento da receita de janeiro a agosto deste ano foi de 15,26%, em comparação com o mesmo período do ano passado...

22/09/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão que estuda emendas obrigatórias apresenta relatório final em 13/10

O relatório final que encerrará as atividades da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo deve ser entregue em reunião regimental do colegiado, no próximo dia 13 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram. A informação foi confirmada pela relatora da comissão, vereadora Marcela Trópia (Novo), na manhã desta quinta-feira (22/9). No encontro, a parlamentar contou que o planejado era...

15/09/2022

Duas vereadoras sentadas à mesa, em reunião presencial. Ao fundo, de pé, assessor da Câmara.

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Comissão apura o que tem sido feito pela PBH contra defasagem educacional

O funcionamento dos programas Recomposição das Aprendizagens, para estudantes de 1° ao 3° ano com foco na alfabetização, e Reforço Escolar, para alunos do 4° ao 9° ano, será apurado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (15/9), o colegiado aprovou pedido de informações à Prefeitura acerca de diagnóstico que apontou defasagem...

14/09/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Extensão do Auxílio-BH finaliza análise nas comissões e pode ir à votação

Já pode ser incluído na pauta do Plenário, para votação definitiva, o projeto de lei que prevê a prorrogação do Auxílio BH, permitindo o pagamento de quatro parcelas adicionais aos beneficiários do programa. Também finalizaram a tramitação nas comissões em 1º turno o projeto de lei que prevê a quitação de débitos por meio de pagamento digital, como PIX e transferência bancária; e o...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater prioridades para o turismo em BH no ano que vem

Acontece nesta quinta-feira (15/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a última reunião de uma série de audiências realizadas com setores da Prefeitura com o objetivo de colher informações úteis para os parlamentares decidirem a destinação de emendas impositivas ao orçamento do ano que vem. Desta vez será ouvido o presidente da Empresa Municipal de Turismo (Belotur), Gilberto Castro. Promovidas pela...

13/09/2022

As vereadoras Professora Marli e Marcela Trópia caminham pelo amplo corredor ao lado da diretora e do vice-diretorda escola.

ENSINO ESPECIAL

Escola tem atendimento acolhedor e inclusão efetiva de alunos com deficiência

A Escola Municipal Santo Antônio atende mais de 120 alunos com idade acima de 18 anos e tem cerca de 20 pessoas na fila de espera aguardando uma vaga. Especializada em atendimento a estudantes com deficiência, a unidade oferece um serviço perfeitamente adaptado e acolhedor. Essas foram as impressões da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante a visita...

12/09/2022

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem dados sobre proteção social de crianças e adolescentes

Considerando a relevância do tema e o intuito de contribuir para a efetiva proteção das crianças e adolescentes em BH, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (12/9) o envio de dois pedidos de informação aos órgãos pertinentes a respeito do acolhimento, atendimento e proteção de menores que aguardam adoção e dos que sofrem abusos sexuais. Conhecer...

09/09/2022

Plenário

Ampliação de transparência em situação de calamidade é aprovada em definitivo

Por 36 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (9/9), em definitivo, o Projeto de Lei 114/2021, que dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), a proposta prevê, entre outros pontos, que...

08/09/2022

Plenário

Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar

Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PBH apresenta ações que podem receber recursos de parlamentares

Dando sequência à série de reuniões feitas com setores do Executivo relacionados às áreas de interesse do colegiado, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (8/9), audiência pública para debater as políticas estruturantes para o setor, com ênfase nas principais obras e programas que podem ser objeto de emendas parlamentares para o...

ORDEM DO DIA

Em pauta na sexta, transparência de dados em calamidade por doença contagiosa

O Plenário da Câmara Municipal deve votar, nesta sexta-feira (9/9), às 15, em 2º turno, o projeto de lei que dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), a proposta prevê, entre outros pontos, que sejam disponibilizadas no site...