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José Ferreira
José Ferreira
01/06/2021
COLÉGIO DE LÍDERES
Prioridade de junho: benefícios para contribuintes afetados pela pandemia
Como tem sido rotina na atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu com o Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/6), dia da primeira reunião do Plenário do mês, para articular os projetos que deverão ser anunciados para discussão e votação. O líder de governo, Léo (PSL), pediu apoio dos pares para apreciar duas propostas enviadas pela Prefeitura com medidas para a ...
CPI DA COVID-19
Aprovada oitiva de secretário, seis pedidos de informação à PBH e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19 intimou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, para ser ouvido como testemunha no próximo dia 24, às 9h30. Na reunião desta terça-feira (1º/6), a CPI também aprovou o envio de seis pedidos de informação dirigidos ao Executivo Municipal e seus órgãos, acerca da gestão da covid-19 na cidade. Entre os questionamentos,...
31/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Proposta para barrar linguagem neutra divide vereadores e avança em 1º turno
Dividindo opiniões entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, projeto de lei que garante o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais e proíbe o uso de linguagem neutra teve parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (31/5). Emenda substitutiva a texto que autoriza a liberação de catraca ou roleta de acesso às...
27/05/2021
CPI DA COVID-19
Comissão quer informações sobre recursos federais destinados à pandemia em BH
Dando início aos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou dois requerimentos, na reunião desta quinta-feira (27/5), solicitando dados sobre aplicação de recursos do governo federal no enfrentamento à pandemia na capital. Um dos pedidos requer à Prefeitura o detalhamento de valores destinados à disponibilização de leitos para atendimento exclusivo desses casos na...
19/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Política de atenção à saúde de pessoas com doenças raras segue tramitando
A instituição de uma política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta no Projeto de Lei 43/2021, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/5). Na mesma reunião, foram aprovados pedidos de informação para que o secretário municipal de Saúde dê explicações por escrito sobre a aplicação da vacina contra a gripe nos...
17/05/2021
Plenário
Combate à evasão escolar e garantia de renda e alimentação motivaram discursos
No Plenário do dia 14 de maio, vereadores discutiram sobre segurança alimentar, renda e educação durante a pandemia. Também houve falas sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha, a relação do prefeito com o Legislativo e o tratamento dado pelo governo de Angola a missionários brasileiros. O Projeto de Lei 513/2018, único que constava da Ordem do Dia,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Insegurança de profissionais da educação diante do retorno presencial em pauta
O retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação infantil, no último dia 26 de abril, vem causando insatisfação de parte da comunidade escolar, considerando os riscos de contágio de professores, funcionários e alunos, diante da falta de condições físicas e sanitárias adequadas e seguras. O assunto será debatido em mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Saúde e Saneamento,...
12/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual
A mudança de endereço em razão de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Vila Maria, no Bairro Jardim Vitória, e o consequente fechamento da unidade antiga pautou pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (12/5), quando o assunto foi debatido com a participação virtual de representantes da comunidade e da Prefeitura. O Executivo garantiu que o...
05/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões
Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
28/04/2021
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais
A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...
14/04/2021
SAÚDE PÚBLICA
Moradores do Paulo VI e região cobram atendimento de saúde em duas unidades
A transferência do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, para uma nova sede, que está em fase final de construção e funcionará na Rua Três mil e setenta e quatro, 555, no mesmo bairro, é objeto de críticas da comunidade local. Usuários da unidade a ser fechada reclamam da falta de diálogo da Prefeitura com a comunidade e alegam que os serviços básicos de saúde precisariam ser...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão é contrária à flexibilização da abertura de igrejas na pandemia
A disputa em torno da abertura dos templos que hoje diverge o país esteve também em pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/4). Texto que susta parcialmente o decreto do prefeito e permite a abertura das igrejas recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. Ao debater a proposta, os parlamentares justificaram o momento alarmante vivido pela cidade em função da ameaça de...
07/04/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Desativação de centro de saúde no Paulo VI será debatida em audiência pública
O provável encerramento das atividades do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, será tema de audiência pública no dia 14 de abril, às 13h. O encontro foi agendado nesta quarta-feira (7/4) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo que o centro de saúde a ser construído no Bairro Havaí tenha entrada pela Rua...
25/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Secretário de Saúde de BH é novamente chamado para debater avanço da pandemia
O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, foi convidado para participar de uma audiência pública que pretende debater o avanço da pandemia de covid-19 na capital e as medidas de enfrentamento que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal. A audiência será realizada no dia 31 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita a realização do encontro, de autoria do...
23/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Precarização das condições de trabalho de motoristas de aplicativos em pauta
Baixo valor do quilômetro rodado, jornada exaustiva, relações de trabalho desfavoráveis entre motoristas e empresas de aplicativos, atuação das locadoras de veículos, além da falta de segurança para usuários e motoristas diante do registro crescente de crimes, são questões a serem debatidas em audiência pública na próxima quinta-feira (25/3), às 13h30, no âmbito da Comissão...
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