Irlan Melo | Page 41 | Portal CMBH

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22/05/2020

EXAMES DE COVID-19

PBH anuncia testes de quem manteve trabalho presencial desde o início do isolamento

Na data em que a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou as regras para a retomada do comércio, a Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Irlan Melo (PSD), reuniu representantes do Legislativo Municipal, da Prefeitura e de entidades patronais da indústria, do comércio e da construção civil para debater a testagem da população de Belo Horizonte para o coronavírus. Durante a audiência,...

20/05/2020

Quatro vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, usando máscaras; atrás deles, dois servidores assessoram a reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19

Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...

19/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que consolidam leis, racionalizando estoque de normas, avançam

Apreciados em 1º turno nesta terça-feira (19/5), receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça os primeiros quatro projetos elaborados pela Comissão Especial de Racionalização do Estoque de Normas do Município, instituída na Casa em 2017 com a finalidade de propor a consolidação das diversas leis que tratam dos mesmos temas e reuni-las em um único diploma legal. As proposições consolidam...

18/05/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Eleição para escolha do novo relator é adiada para próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez esteve reunida na manhã desta segunda-feira, (18/5) para a análise e votação de requerimentos que estavam na pauta e eleição do novo relator da CPI, já que o vereador Mateus Simões (Novo), deixou a relatoria após renunciar ao mandato, no último mês de março, para assumir um cargo no Estado....

15/05/2020

Imagem mostra pessoas em situação de rua

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa

Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-feira (14/5), um novo projeto de lei determina a promoção de moradia digna e adequada às...

12/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que propõe limite de gastos da PBH com publicidade tem parecer aprovado em comissão

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, por unanimidade, parecer do vereador Coronel Piccinini (PSD), favorável ao Projeto de Lei 939/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (Cidadania), Irlan Melo (PSD) e do ex-vereador Mateus Simões. O PL, que dispõe sobre os gastos da Administração Pública Direta e Indireta do Município com publicidade e propaganda estabelece limite na utilização de recursos...

13/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

Vereadores debatem flexibilização do funcionamento do comércio na cidade

Vereadores da Capital reuniram-se na manhã desta segunda-feira, (13/4) para discutirem possíveis ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde o dia 17 de março, o encontro que foi realizado no Plenário Amynthas de Barros, teve participação restrita e foi...

13/03/2020

Vereadores reunidos na Comissão de Abastecimento Hídrico

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Vereadores aprovam pedido de consultoria da Casa para auxiliar nos trabalhos

Em sua segunda reunião, ocorrida nesta sexta-feira (13/3), a Comissão de Abastecimento Hídrico aprovou envio de ofício à área de consultoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando a indicação de um consultor técnico para “orientar e auxiliar na elaboração do relatório” e acompanhar presencialmente os trabalhos. A presidente da Comissão, Bella Gonçalves (Psol), criticou resposta da Secretaria...

10/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que propõe eliminador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 909/20, que regula o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/3). Na mesma reunião, os membros do Colegiado consideram constitucionais o PL 933/20, que institui o "Janeiro Verde" como mês de conscientização e combate à meningite, e o PL 921/20, que autoriza...

09/03/2020

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeito e ex-procurador não comparecem e serão ouvidos dia 6 de abril

Os convocados para a oitiva da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez que ocorreria nesta segunda-feira (9/3), o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e o ex-procurador-geral do Município Rúsvel Beltrame Rocha, alegaram não poder comparecer e, com isso, foi marcada nova oitiva no dia 6 de abril. Às 9h30 será ouvido o ex-prefeito, e às 10h o ex-procurador. Em sua...

06/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o...

03/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão Especial dará continuidade aos trabalhos da CPI das Barragens

Destacando o risco hídrico que as atividades minerárias ainda impõem à população da Belo Horizonte, começa a atuar na Câmara de BH uma nova Comissão Especial de Estudo para discutir ações que garantam o abastecimento de água na capital. Em sua primeira reunião, na tarde desta terça-feira (3/3), o Colegiado elegeu a vereadora Bella Gonçalves (Psol) para presidir os trabalhos e o vereador Irlan Melo (PL) para...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão pede informações a órgãos de controle e oitiva de diretor da construtora

Na reunião da CPI que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez, realizada na última na segunda-feira, (2/3), foram aprovados diversos requerimentos que darão continuidade aos trabalhos. Os vereadores querem saber do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que providências foram adotadas a partir do...

VISITA TÉCNICA

Problemas na drenagem pluvial podem causar cheias em via do Bairro Pilar

Em visita técnica realizada nesta terça-feira (3/3) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Rua Jerônimo Marcucci, no Bairro Pilar, verificou-se que a referida via sofre com alagamentos. Um morador contou que a água já chegou a um metro e meio em uma das casas. Ainda não se sabe a causa exata do problema, mas sustenta-se que a água vem principalmente da via que cruza a...

02/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa

“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, instaurada na Casa no final do...

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