Irlan Melo | Page 41 | Portal CMBH

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12/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que propõe limite de gastos da PBH com publicidade tem parecer aprovado em comissão

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, por unanimidade, parecer do vereador Coronel Piccinini (PSD), favorável ao Projeto de Lei 939/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (Cidadania), Irlan Melo (PSD) e do ex-vereador Mateus Simões. O PL, que dispõe sobre os gastos da Administração Pública Direta e Indireta do Município com publicidade e propaganda estabelece limite na utilização de recursos...

13/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

Vereadores debatem flexibilização do funcionamento do comércio na cidade

Vereadores da Capital reuniram-se na manhã desta segunda-feira, (13/4) para discutirem possíveis ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde o dia 17 de março, o encontro que foi realizado no Plenário Amynthas de Barros, teve participação restrita e foi...

13/03/2020

Vereadores reunidos na Comissão de Abastecimento Hídrico

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Vereadores aprovam pedido de consultoria da Casa para auxiliar nos trabalhos

Em sua segunda reunião, ocorrida nesta sexta-feira (13/3), a Comissão de Abastecimento Hídrico aprovou envio de ofício à área de consultoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando a indicação de um consultor técnico para “orientar e auxiliar na elaboração do relatório” e acompanhar presencialmente os trabalhos. A presidente da Comissão, Bella Gonçalves (Psol), criticou resposta da Secretaria...

10/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que propõe eliminador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 909/20, que regula o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/3). Na mesma reunião, os membros do Colegiado consideram constitucionais o PL 933/20, que institui o "Janeiro Verde" como mês de conscientização e combate à meningite, e o PL 921/20, que autoriza...

09/03/2020

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeito e ex-procurador não comparecem e serão ouvidos dia 6 de abril

Os convocados para a oitiva da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez que ocorreria nesta segunda-feira (9/3), o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e o ex-procurador-geral do Município Rúsvel Beltrame Rocha, alegaram não poder comparecer e, com isso, foi marcada nova oitiva no dia 6 de abril. Às 9h30 será ouvido o ex-prefeito, e às 10h o ex-procurador. Em sua...

06/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o...

03/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão Especial dará continuidade aos trabalhos da CPI das Barragens

Destacando o risco hídrico que as atividades minerárias ainda impõem à população da Belo Horizonte, começa a atuar na Câmara de BH uma nova Comissão Especial de Estudo para discutir ações que garantam o abastecimento de água na capital. Em sua primeira reunião, na tarde desta terça-feira (3/3), o Colegiado elegeu a vereadora Bella Gonçalves (Psol) para presidir os trabalhos e o vereador Irlan Melo (PL) para...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão pede informações a órgãos de controle e oitiva de diretor da construtora

Na reunião da CPI que apura os débitos do Município com a Andrade Gutierrez, realizada na última na segunda-feira, (2/3), foram aprovados diversos requerimentos que darão continuidade aos trabalhos. Os vereadores querem saber do Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que providências foram adotadas a partir do...

VISITA TÉCNICA

Problemas na drenagem pluvial podem causar cheias em via do Bairro Pilar

Em visita técnica realizada nesta terça-feira (3/3) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Rua Jerônimo Marcucci, no Bairro Pilar, verificou-se que a referida via sofre com alagamentos. Um morador contou que a água já chegou a um metro e meio em uma das casas. Ainda não se sabe a causa exata do problema, mas sustenta-se que a água vem principalmente da via que cruza a...

02/03/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Em oitiva, ex-procurador do Município reconhece dívida da PBH com empresa

“Nada foi pago. Não foi pago nenhum prego fincado numa daquelas obras”. A declaração foi dada pelo ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende Teixeira, e diz respeito às obras realizadas pela Prefeitura na década de 1980, e que são objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, instaurada na Casa no final do...

19/02/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Suspeitas de intoxicação por cervejas Backer serão discutidas em audiência

Os riscos à saúde pública em relação às suspeitas de intoxicação das cervejas fabricadas pela Backer e seus impactos na cadeia produtiva do setor cervejeiro artesanal serão debatidos no dia 4 de março na Comissão de Saúde e Saneamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/2), quando os parlamentares aprovaram parecer contrário a projeto que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer...

Vereador caminha ao longo de talude na Via do Minério

AVALIAÇÃO DE RISCO

Comissão verifica deslizamento e vegetação alta em talude na Via do Minério

Deslizamento que ocasiona ocupação de parte do passeio pela terra e por sacos de contenção, necessidade de capina e descarte irregular de lixo. Esses problemas foram observados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quarta-feira (19/2), a um talude localizado nas bordas da Avenida Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), na altura do número 52, no Bairro Novo das...

18/02/2020

CENTRO DE SAÚDE CABANA

Comissão elogia estrutura da unidade, mas constata problema pontual de acessibilidade

“Espero que os próximos postos de saúde a serem inaugurados em Belo Horizonte sigam esse mesmo padrão, que é o esperado, para que se possa atender satisfatoriamente a toda a população”. Em visita técnica ao Centro de Saúde Cabana, no bairro de mesmo nome, na Região Oeste da capital, nesta terça-feira (18/2), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor avaliou positivamente a unidade quanto à...

17/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Procurador-geral de Betim traz contribuições à investigação de contratos com a construtora

A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o procurador-geral do Município de Betim, o advogado Bruno Cypriano, que esclareceu aspectos da apuração em curso naquele...

11/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos será analisado pelo prefeito

O Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em até cinco dias úteis, para análise...

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