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Irlan Melo
Irlan Melo
17/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Problemas de urbanização e infraestrutura em três pontos da cidade serão verificados
Na próxima terça-feira (21/9), serão realizadas três visitas técnicas para tratar de problemas de urbanização e infraestrutura em diferentes pontos da cidade. No Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), a pedido de Irlan Melo (PSD), às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai à Rua Alexandrita, nº 34, para tratar de problemas recorrentes com vagas de...
16/09/2021
Plenário
Política de atenção integral a doenças raras é aprovada por unanimidade no 1º turno
Visibilidade e respeito da sociedade, atendimento qualificado, diagnóstico precoce e acesso a tratamento eficaz e adequado para cada caso são essenciais para garantir o direito à saúde e a dignidade das pessoas com doenças raras e suas famílias. Votada em 1º turno nesta quinta (16/9), a política de atenção integral a esse público foi aprovada por todos os ...
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam esclarecimentos, respectivamente, sobre a responsabilidade do Executivo e da BHTrans, na exposição dos usuários...
15/09/2021
ORDEM DO DIA
PL que cria política voltada a doenças raras pode ser apreciado nesta quinta
A criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras no Município é a proposta do Projeto de Lei 43/2021, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal e pode ser apreciado em Plenário na reunião desta quinta-feira (16/9), às 14h30. O projeto visa a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação, reduzindo, assim, a incapacidade causada a essas pessoas e contribuindo...
14/09/2021
POLÍTICA URBANA
Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas
A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno
Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (14/9). As nove emendas que aprimoram o texto original tiveram parecer pela constitucionalidade,...
COMISSÃO ESPECIAL
Portal “Desburocra BH” recebe relatos de problemas que travam negócios na cidade
Retomando oficialmente as reuniões nesta terça-feira (14/9) após período de suspensão dos encontros em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico apresentou o portal “Desburocra BH”, lançado para receber demandas de empreendedores, comerciantes, ambulantes, pesquisadores, gestores públicos, enfim, todo...
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto ao gasto de recursos públicos com contratos de publicidade. Segundo o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (Agir...
13/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Risco de desabastecimento de BH em razão da baixa captação em debate nesta terça
O risco de desabastecimento das regiões da Capital em razão da redução da captação de água no Sistema Bela Fama, localizado no município vizinho de Nova Lima (MG) e alimentado pelo Rio das Velhas, será avaliado e debatido com representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), órgãos municipais e estaduais, entidades ambientais e Ministério Público nesta terça-feira (14/9), às 13h40,...
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará, na quarta, situação de córrego no Bairro Jardim dos Comerciários
Devido a reclamações dos moradores quanto à sujeira e presença de roedores em córrego na Rua Dezesseis, no Bairro Jardim dos Comerciários, Região de Venda Nova, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quarta-feira (15/9), às 10h, visita técnica ao local. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), é verificar a viabilidade de canalização do córrego e posterior pavimentação, que...
10/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de saúde na Pampulha e Venda Nova serão fiscalizadas na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima semana, visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. A primeira vistoria será na terça-feira (14/9), às 9h30, tendo por finalidade fiscalizar o andamento das obras para a construção do novo Centro de Saúde Visconde do Rio Branco, na Região de Venda Nova. Já na quarta (15/9), o colegiado visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, no...
09/09/2021
CPI DA COVID-19
“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados...
08/09/2021
CPI DA COVID-19
Controvérsia entre subsecretário da PBH e dono do Oiapoque deve ser sanada em acareação
O subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta, e o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, vão depor novamente na CPI da Covid-19, em uma acareação marcada para esta quinta-feira (9/9), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o requerimento, assinado por Irlan Melo (PSD), a acareação quer esclarecer as contradições observadas entre os depoimentos...
02/09/2021
TRANSPORTE
Comissão quer retorno da oferta de ônibus em horários regulares pré-pandemia
Diante da flexibilização para funcionamento presencial nas escolas e no comércio em geral, vereadores têm apontado a necessidade de reestabelecer o horário regular do transporte público. O tema esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quinta-feira (2/9), quando foi aprovado o envio de um pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD)...
INQUÉRITO
CPI da Covid-19 identifica inconsistências nos repasses a creches durante a pandemia
Quatro pedidos de informação, aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos municipais no combate à Covid-19, questionam a relação da Prefeitura com as creches conveniadas. Os requerimentos tratam dos repasses feitos às organizações, além da execução e preparação de plano de trabalho e reformas das creches, Emeis e escolas, durante o período da pandemia. É apontada possível...
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