Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Irlan Melo
Irlan Melo
13/04/2022
Plenário
Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno
"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do Plenário. O texto segue agora para apreciação das comissões em 2º turno, onde serão avaliadas as emendas apresentadas. Já o PL 208/2021 que...
12/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que revoga uso de máscaras é considerado inconstitucional
Com base no avanço da vacinação e nos indicadores de monitoramento da covid-19 na cidade, iniciativa parlamentar revoga lei municipal que trata do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Com isso, as máscaras não seriam mais obrigatórias em ambientes fechados, já que o Município não exige...
08/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar demandas por segurança no trânsito em cinco endereços
Carros em alta velocidade, falta de sinalização e fluxo intenso na porta de escolas são cenários que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Atendendo a pedidos de diversas comunidades, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza cinco visitas técnicas na próxima semana. Serão verificadas solicitações por instalação de quebra-molas, faixas de...
05/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novos projetos de reajustes para trabalhadores da PBH são constitucionais
Três projetos de lei do Executivo que reajustam em 11,77% a remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta receberam pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nesta terça-feira (5/4). Com isso, seguem tramitando na Câmara Municipal em 1º turno as proposições que dispõem sobre reajuste de Analistas de Políticas Públicas, de servidores...
01/04/2022
MULHERES
Presença de intérprete de Libras no atendimento de saúde de surdos avança
Garantir ao paciente surdo, caso ele solicite, a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante sua assistência à saúde, nas redes pública e privada. Este é o objetivo do Projeto de Lei 259/2022, de Irlan Melo (PSD) e Duda Salabert (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em 1º turno, nesta sexta-feira (1º/4). Com a proposta,...
25/03/2022
VISITA TÉCNICA
Fluxo intenso de carros preocupa pais e alunos de escola no Betânia
O trânsito intenso em horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Cinquentenário, no Bairro Betânia, tem aumentado o risco de acidentes no local, conforme relatos da comunidade, além de criar um clima de tensão para pais e alunos. Preocupada com a segurança de motoristas e pedestres, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário...
18/03/2022
VISITA TÉCNICA
Parlamentares querem conhecer causas de alagamentos no Barreiro
Em Belo Horizonte, existem cerca de 90 áreas com risco de inundação. O estudo realizado pela Prefeitura para identificar as bacias hidrográficas e os trechos mais críticos na capital mineira apontou que na Região do Barreiro existem 13 áreas com alto risco de inundação. Para verificar as causas dos alagamentos na Avenida Perimetral, esquina com Rua Coletora, no Bairro Vila Pinho, no Vale do...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a dois bairros da Região Oeste verificar problemas no trânsito
Melhoria nas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestre e alteração do sentido de direção de algumas ruas da Região Oeste são demandas populares que chegaram à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e serão verificadas por meio de visitas técnicas na próxima semana. Na segunda-feira (21/3), às 14h, o destino é o Bairro Vista Alegre; já na ...
15/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs propõem intérprete de Libras para gestante e mobiliário para ambulante PCD
As gestantes que solicitarem deverão ter garantida a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a sua assistência à saúde. É o que prevê projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (15/3). Outra medida considerada constitucional, legal e regimental, em primeira avaliação, trata de...
08/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Membros da CLJ criticam Kalil por fala preconceituosa contra Nely
Duras críticas feitas por integrantes da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) às declarações do prefeito Alexandre Kalil (PSD) direcionadas à presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), marcaram a reunião ocorrida nesta terça-feira (8/3). Os parlamentares denunciaram o que seria uma atitude preconceituosa de Kalil por não aceitar uma mulher como presidente...
07/03/2022
REINAUGURAÇÃO
Plenário Amynthas de Barros voltou a receber reuniões nesta segunda-feira
Reinaugurado nesta segunda-feira (7/3), o Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, passa a atender ao conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o término de uma reforma iniciada em agosto do ano passado, o espaço conquistou as condições adequadas para garantir segurança e autonomia a indivíduos com limitações de...
04/03/2022
REFORMA CONCLUÍDA
Plenário Amynthas de Barros será reaberto com acessibilidade total na segunda
A Casa do Povo, palco de manifestações e anseios dos mais diferentes segmentos da sociedade, poderá receber mais facilmente cidadãos com mobilidade reduzida. O Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o prinicipal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, será reinaugurado na próxima segunda-feira (7/3), às 14h, atendendo o conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com...
24/02/2022
MATERIAL ESCOLAR
Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização
Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...
22/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Escolas particulares de BH estariam dificultando reutilização de livros didáticos
Instituições de ensino de Belo Horizonte, na contramão da economia e da crise enfrentada pela população, estão exigindo que os alunos adquiram, todo ano, material didático novo e atualizado, impedindo o reaproveitamento de livros e apostilas pelos pais e alunos. A prática, que está afetando famílias e tem dificultado a vida de muita gente, será debatida em audiência pública promovida pela Comissão...
‹ anterior
23 de 66
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
