Irlan Melo | Page 46 | Portal CMBH

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19/08/2019

Comitiva em visita à Arena Independência. Sinalização no piso, atrás das cadeiras, indica área reservada para pessoas com deficiência

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Arena Independência oferece acessibilidade, mas público ainda não respeita espaço

Banheiros, assentos, catracas, elevadores, restaurantes e caixas para pagamentos acessíveis à pessoa com deficiência. Estas foram as condições encontradas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor durante visita técnica à Arena Independência, realizada na manhã desta segunda-feira (19/8), por solicitação do vereador Irlan Melo (PL). O espaço, que tem capacidade para acolher 23 mil...

14/08/2019

EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto da Emei Silva Lobo desperta alunos para a criatividade e imaginação

Despertar nas crianças a capacidade imaginativa e o exercício da criatividade. Estes são os objetivos da proposta pedagógica implementada pelas diretora e vice-diretora, respectivamente, Alessandra Custódio e Márcia Cabral, da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Silva Lobo. A metodologia, exclusividade dentro da Rede Municipal, foi apresentada durante visita técnica realizada pela Comissão...

13/08/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerada inconstitucional obrigatoriedade de se transmitir licitações via internet

Foi considerada inconstitucional a obrigatoriedade de se transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais. A exigência foi apresentada à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 801/19, que, nesta terça-feira (13/8), recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. A comissão também elegeu o vereador Gabriel (PHS...

09/08/2019

SOS ANIMAL

Comissão vistoria primeiro hospital veterinário público de Minas, previsto para outubro

Um hospital veterinário público, no Bairro Madre Gertrudes, Região Oeste da cidade, destinado a proprietários de baixa renda de cães e gatos pode ampliar as perspectivas da causa animal em Belo Horizonte, com a oferta de um serviço gratuito de qualidade. Nesta sexta-feira (9/8), em visita técnica ao Centro de Saúde Animal, que aguarda a compra de equipamentos para dar início aos atendimentos e...

CPI das Barragens receberá o senador Carlos Viana na próxima segunda (12/8)

OITIVA

CPI das Barragens receberá o senador Carlos Viana na próxima segunda (12/8)

A CPI das Barragens ouvirá o senador Carlos Viana (PHS) na próxima segunda-feira (12/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Irlan Melo (PL). O senador foi o relator da CPI do Senado que investigou as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), e a intenção é que ele contribua para a CPI da Câmara de BH ao narrar experiências e conhecimentos angariados durante...

06/08/2019

CPI DAS BARRAGENS

Secretário de Estado confirma possibilidade de desabastecimento de água em BH

A CPI das Barragens ouviu, na manhã desta terça-feira (6/8), o secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. A secretaria, criada no mês de julho com a reforma administrativa do Governo do Estado, substituiu a antiga Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. Na reunião, onde estiveram presentes os vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Gabriel (...

02/08/2019

COMISSÃO ESPECIAL

Proposta de Emenda à Lei Orgânica proíbe discussão sobre gênero nas escolas

Foram definidos, nesta sexta-feira (2/8), presidente e relator da Comissão Especial que vai apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que pretende proibir o que chama de “doutrinação de crianças e adolescentes na rede de ensino, enquanto as questões referentes à ideologia de gênero e de diversidade sexual não estiverem inseridos no rol dos princípios e fins da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de...

31/07/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares pedem informações à PBH antes de apreciar Código de Saúde

Em função do grande número de normas que o Código de Saúde de BH deve rever, parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento votaram na tarde desta quarta-feira (31/7) pela aprovação da proposta de diligência, de relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que prevê pedido de informações mais detalhadas em relação ao Projeto de Lei 790/2019, que atualiza a Lei 7.031/96, que hoje normatiza...

30/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...

25/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Em carta aberta, CPI chama atenção para necessidade de se proteger recursos hídricos

O sistema de captação de Bela Fama, situado no Alto Rio das Velhas, corresponde a 70% do abastecimento de Belo Horizonte e é de suma importância para a segurança hídrica de outras cidades da Região Metropolitana (RMBH). Atualmente, há 35 barragens com capacidade de afetar o Alto Rio Das Velhas, algumas delas sem estabilidade garantida, ou seja, apresentando nível 1, 2 ou 3 de emergência. Para se evitar o...

24/07/2019

UPA OESTE

Casos de baixa complexidade sobrecarregam atendimento de urgência

Pacientes de baixa complexidade, que deveriam ser atendidos nos centros de saúde, procuram com frequência as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, acabando por enfrentar longas filas de espera e sobrecarregando os atendimentos. Esse é o caso da UPA Oeste, no Bairro Jardim América, vistoriada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/7). Segundo gestores e a...

23/07/2019

Dois titulares e dois suplentes participam da 23ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça; atrás, um coordenador do Processo Legislativo assessora os vereadores..

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Lei que regula aplicativos de transporte deve ser sancionada em poucos dias

As novas regras para prestação de serviço de transporte individual por aplicativos, aprovadas pela Câmara de BH após muitas controvérsias e negociações com condutores autônomos e taxistas, estão perto de se tornar lei em BH. A redação final da matéria, última etapa da tramitação, foi aprovada esta terça-feira (23/7) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também do Executivo, projeto que beneficia...

CPI DAS BARRAGENS

Em oitiva, representante da CSN afirma que rompimentos de barragens podem ser evitados

“Qualquer barragem bem monitorada pode ter seu rompimento evitado”, afirmou o gerente geral de Exploração Geológica da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Mineração S.A, Henrile Pinheiro Meireles, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, nesta terça-feira (23/7). Meireles garantiu a segurança das barragens de rejeitos gerenciadas pela empresa, localizadas na Região...

22/07/2019

MEIO AMBIENTE

Programa de incentivo à compostagem recebe parecer favorável de comissão

A compostagem é um processo que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo e sua implementação tem a capacidade de reduzir a quantidade de material enviado aos aterros da cidade. Um programa de incentivo a tal prática recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (22/1). Já um projeto que normatiza o transporte de qualquer tipo de sólido a...

19/07/2019

Segurança em Casas de Shows

Comissão quer evitar presença de menores em ambientes inadequados à sua faixa etária

Duas visitas técnicas serão realizadas no mês de setembro pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Shows, constituída na Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (19/7), os integrantes decidiram comparecer à Superintendência da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ) de Minas Gerais no dia 17 de setembro para tratar da presença de menores de idade nesses locais; antes, no dia 6 de...

Agenda

seg 2 dez

09h00

Reunião Extraordinária - Plenário: -
Plenário Prefeito Amintas de Barros

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a segurança das barragens de...
Plenário Camil Caram

14h30

Reunião Ordinária - Plenário: -
Plenário Prefeito Amintas de Barros

19h00

Reunião Especial: Alusiva ao Reconhecimento de Líderes Comunitários - Autoria: Loíde Gonçalves
Plenário Amintas de Barros

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
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Telefone geral: (31) 3555-1100

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7h às 19h

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