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Governo do Estado
24/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono do Centro Interescolar de Cultura e Tecnologia em debate
Falta de capina, de iluminação e de segurança, condições insalubres de banheiros, refeitório e elevador desativados. Essas são algumas das queixas trazidas por alunos e professores do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt) e que serão alvo de debate na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quinta-feira (26/5), às 13h, no...
23/03/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio
Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....
07/02/2022
JOVENS NEGROS
Comissão recebe informações sobre promoção e proteção da juventude negra
A Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros recebeu, nesta segunda-feira (7/2), respostas de pedidos de informação enviados em outubro do ano passado a órgãos do governo estadual. Assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), o requerimento questionava políticas de enfrentamento ao racismo e à violência contra jovens negros, bem como a participação popular...
15/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contribuições do Rodoanel para reduzir fluxo no Anel Rodoviário em debate
A implantação do Rodoanel Metropolitano, obra do governo do Estado que vai interligar nove municípios, deve desafogar parte do tráfego de veículos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, via com fluxo intenso de veículos, congestionamentos e histórico de acidentes graves. Para conhecer o projeto do Rodoanel, que deve ter edital de licitação publicado ainda neste mês, a Comissão de...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
13/10/2021
POLÍTICA ANTIDROGAS
Entidades públicas e ex-usuários comprovam eficácia das comunidades terapêuticas
O reconhecimento e a valorização das comunidades terapêuticas de acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos pela Prefeitura de BH foram defendidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (13/10). Incluídas nas normativas dos atuais governos federal e estadual para prevenção e enfrentamento do problema, as instituições vêm obtendo resultados...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hipótese do Município assumir gestão do Metrô será debatida
A possibilidade de transferência da concessão do serviço de transporte metroviário para o Município de Belo Horizonte, a partir de uma possível privatização do metrô, atualmente gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), será avaliada e discutida na quarta-feira (29/9) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. Requerido por Iza Lourença (Psol), o debate visa a avaliar os...
21/07/2021
ACORDO DA VALE
Traçado final do Rodoanel ainda não está definido, afirmam órgãos estaduais
Os possíveis danos ambientais e sociais que resultariam da construção do novo Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram expostos e debatidos nesta terça-feira (20/7), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A obra deve ser financiada pela mineradora Vale S/A, como parte do acordo com o governo do Estado para compensação dos estragos causados pelo...
19/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
24/05/2021
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Ponto de acolhimento à mulher é inaugurado no Núcleo de Cidadania
O Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência já está em funcionamento no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A unidade tem capacidade inicial para atender até 20 mulheres por dia, número que poderá ser ampliado. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a CMBH, o Governo do Estado de Minas Gerais e Polícia Civil ocorreu...
19/05/2021
LUTA HISTÓRICA
Profissionais de enfermagem reivindicam remuneração justa e jornada de 30h
A maior visibilidade dos trabalhadores da saúde durante a pandemia, sujeitos a mais riscos e desgastes do que antes, aumentou o reconhecimento da sociedade e do poder público. Porém, segundo sindicatos e associações de enfermeira(o)s que participaram da audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/5), o aplauso não é suficiente para promover a valorização efetiva da categoria, que...
18/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba
O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...
05/05/2021
Plenário
Uso de recursos da Vale para construção do Rodoanel dividiu opiniões
Incluída no acordo assinado entre o governo de Minas e a Vale S/A para compensação dos danos materiais e ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho, a construção do Rodoanel, que ligará os municípios da Região Metropolitana de BH às principais rodovias e reduzirá o fluxo de veículos no Anel Rodoviário, foi criticada e defendida no Plenário nesta...
12/04/2021
DIREITO À MORADIA
Entidades e ex-moradores da Ocupação Vicentão pedem prorrogação da bolsa-aluguel
Em janeiro de 2018, 90 famílias sem teto, a maioria chefiada por trabalhadores informais, camelôs e ambulantes passaram a habitar um prédio abandonado na região central de Belo Horizonte, criando a Ocupação Vicentão. Um ano depois, após acordo com os proprietários e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), os moradores deixaram o imóvel e passaram a receber bolsa-aluguel, que perduraria por...
14/09/2020
GALBA VELLOSO E RAUL SOARES
CPI agenda data para ouvir denúncia e intima dirigentes de unidades
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Extinção de leitos psiquiátricos realizaram na manhã desta segunda-feira (14/9) a segunda reunião da Comissão. No encontro, que contou com a presença da maioria dos membros, os vereadores agendaram para a próxima segunda-feira (21/9) uma reunião com convidados para ouvir denúncias sobre o fechamento de leitos psiquiátricos nos Hospitais...
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