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Governo do Estado
21/12/2022
ATENÇÃO À SAÚDE
Vereadores se mobilizam diante de endividamento de hospitais que atendem pelo SUS
Aporte financeiro urgente e diálogo entre instâncias governamentais dos níveis municipal, estadual e federal foram algumas das medidas sugeridas para impedir o fechamento dos hospitais São Francisco (unidade Santa Lúcia) e Sofia Feldman em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (21/12). Solicitada por Macaé Evaristo (PT), a audiência discutiu a crise dos...
11/08/2022
TRANSPORTE URBANO
Expansão do metrô na RMBH foi considerada necessária e urgente
Defasado e urgente: esse paradoxo definiu o projeto vigente de expansão do metrô para a maioria dos participantes da audiência pública solicitada por Macaé Evaristo (PT) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (11/8). Planejada há muitos anos, mas sem nunca ter sido executada, a expansão desse meio de transporte é considerada cada vez mais...
14/07/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Debates com governos e sociedade civil vão aprofundar estudo sobre emendas
Dando sequência a uma série de atividades, que tem como objetivos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH, a Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (14/7), três requerimentos para a realização de reuniões...
29/06/2022
SEGURANÇA HÍDRICA
Entidades cobram bloqueio de projeto minerário que ameaça adutora da Copasa
Explosão de rochas, tráfego pesado de caminhões e eventual rompimento de barragens no Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), da empresa Taquaril Mineração (Tamisa), podem danificar a adutora da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e comprometer a qualidade da água captada no Rio das Velhas. O risco do empreendimento para a segurança hídrica da Capital foi o foco do debate desta quarta-feira...
26/05/2022
CENTRO DE CULTURA
Alunos e professores querem mais diálogo e solução de problemas estruturais
A solução urgente dos problemas estruturais do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt), situado no Bairro Horto (Região Leste de BH), é cobrada por alunos e professores dos cursos gratuitos oferecidos no local. Considerando que a escola atende jovens da Capital, a maioria de baixa renda, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu...
24/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono do Centro Interescolar de Cultura e Tecnologia em debate
Falta de capina, de iluminação e de segurança, condições insalubres de banheiros, refeitório e elevador desativados. Essas são algumas das queixas trazidas por alunos e professores do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt) e que serão alvo de debate na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quinta-feira (26/5), às 13h, no...
23/03/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio
Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....
07/02/2022
JOVENS NEGROS
Comissão recebe informações sobre promoção e proteção da juventude negra
A Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros recebeu, nesta segunda-feira (7/2), respostas de pedidos de informação enviados em outubro do ano passado a órgãos do governo estadual. Assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), o requerimento questionava políticas de enfrentamento ao racismo e à violência contra jovens negros, bem como a participação popular...
15/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contribuições do Rodoanel para reduzir fluxo no Anel Rodoviário em debate
A implantação do Rodoanel Metropolitano, obra do governo do Estado que vai interligar nove municípios, deve desafogar parte do tráfego de veículos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, via com fluxo intenso de veículos, congestionamentos e histórico de acidentes graves. Para conhecer o projeto do Rodoanel, que deve ter edital de licitação publicado ainda neste mês, a Comissão de...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
13/10/2021
POLÍTICA ANTIDROGAS
Entidades públicas e ex-usuários comprovam eficácia das comunidades terapêuticas
O reconhecimento e a valorização das comunidades terapêuticas de acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos pela Prefeitura de BH foram defendidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (13/10). Incluídas nas normativas dos atuais governos federal e estadual para prevenção e enfrentamento do problema, as instituições vêm obtendo resultados...
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hipótese do Município assumir gestão do Metrô será debatida
A possibilidade de transferência da concessão do serviço de transporte metroviário para o Município de Belo Horizonte, a partir de uma possível privatização do metrô, atualmente gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), será avaliada e discutida na quarta-feira (29/9) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. Requerido por Iza Lourença (Psol), o debate visa a avaliar os...
21/07/2021
ACORDO DA VALE
Traçado final do Rodoanel ainda não está definido, afirmam órgãos estaduais
Os possíveis danos ambientais e sociais que resultariam da construção do novo Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram expostos e debatidos nesta terça-feira (20/7), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A obra deve ser financiada pela mineradora Vale S/A, como parte do acordo com o governo do Estado para compensação dos estragos causados pelo...
19/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
24/05/2021
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Ponto de acolhimento à mulher é inaugurado no Núcleo de Cidadania
O Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência já está em funcionamento no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A unidade tem capacidade inicial para atender até 20 mulheres por dia, número que poderá ser ampliado. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a CMBH, o Governo do Estado de Minas Gerais e Polícia Civil ocorreu...
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