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08/10/2021

CPI DA BHTRANS

Secretário de Governo, Adalclever Lopes, deve prestar informações na quarta

O secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, deverá prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, na qualidade de testemunha, na próxima quarta-feira (13/10), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A oitiva deverá elucidar questões relativas à possível tentativa de obstrução das investigações realizadas pela comissão. Já na quinta-feira (14/10), às 10h30, a CPI ...

07/10/2021

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança tramitação de PL que cria Índice de Educação Inclusiva nas escolas

Cinco das oito emendas apresentadas ao Projeto de Lei 87/2021, que pretende instituir o Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (7/10). O colegiado também aprovou a apresentação de duas subemendas ao Substitutivo-Emenda 2, que tramita junto com o...

06/10/2021

Plenário

Aprovado reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais

O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na capital mineira. Outra proposição aprovada em 1º turno pelo Plenário nesta quarta foi o PL...

29/09/2021

Vereadores Gabriel, Bráulio Lara, Professor Claudiney Dulim, Wanderly Porto, Rubão e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião da CPI da BHTrans, nesta terça-feira (28/9)

CPI DA BHTRANS

Secretário de Governo é convocado para esclarecer suposta tentativa de obstrução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, na reunião de terça-feira (28/9), oitiva do secretário municipal de Governo, Adalclever Ribeiro Lopes, para depor como testemunha na CPI, no dia 13 de outubro, às 9h30. Ele deve esclarecer fatos que podem ser configurados como tentativa de obstrução da CPI pela Prefeitura, além de explicar a suspensão de comitê criado para repactuação de...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que torna mais rígida concessão do transporte coletivo

Extirpar qualquer interpretação legal que possa acarretar a indevida concessão e a continuidade irregular dos serviços públicos essenciais de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 198/2021, de autoria da CPI da BHTrans, que teve parecer analisado e aprovado em 1º turno pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião extraordinária...

28/09/2021

CPI DA BHTRANS

Ex-gerente teve contato com documentos sumidos ao menos duas vezes em 2020

O ex-gerente de Estudos Tarifários e Tecnologia da BHTrans, Adilson Eupídio Daros, teve contato ao menos duas vezes no passado com as caixas que contém os documentos do processo licitatório e o contrato da concessão do serviço de transporte público da cidade, assinado em 2008 entre o Município e as empresas de ônibus, e que estiveram sumidos durante o primeiro semestre desse ano. Nos meses de março e...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...

27/09/2021

DEPOIMENTOS

CPI deve ouvir nesta terça ex-procuradores da PBH e ex-gerente da BHTrans

Avançando nos trabalhos de investigar as condições em que se deram o processo de licitação e o contrato de concessão dos serviços do transporte público de coletivo na Capital mineira, em 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans ouvirá nesta terça-feira (28/9), a ex-procuradora-adjunta, Cristiana Maria Fortini Pinto E Silva (14h30), e o ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende...

24/09/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Invisibilidade de bissexuais impacta negativamente políticas públicas específicas

Reivindicando o direito à diferença e o respeito à diversidade, em meio a um sistema considerado opressor e baseado em preconceito e padrões em relação à sexualidade, participantes de audiência pública da Comissão de Mulheres, realizada nesta sexta (24/9), falaram sobre a invisibilidade das pessoas bissexuais. Parlamentares e ativistas relataram sentimentos de insegurança, humilhações e...

23/09/2021

CPI COVID-19

Repasse às empresas de ônibus foi concedido antes mesmo de ser solicitado

Os cerca de R$224 milhões que o Município repassou às empresas que operam o transporte coletivo na cidade, por meio da compra adiantada de créditos de vales-transportes, em um acordo realizado entre a Prefeitura e o consórcio Transfácil, começou a ser pago antes mesmo da solicitação formal deste auxílio pelos empresários. A informação foi confirmada pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, que na...

Idosa entre em ônibus, durante o dia.

SISTEMA VIÁRIO

Criado grupo de trabalho para estudar subsídios à tarifa de transporte coletivo

A formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de subsídios para a tarifa de transporte público em Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (23/9). Além dos vereadores, o GT deve contar com a participação das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, da BHTrans e da...

21/09/2021

CPI DA BHTRANS

Empresas de ônibus não pagaram seguro exigido em contrato e solicitaram dispensa à BHTrans

O não pagamento, durante a pandemia, dos valores referentes ao seguro garantia para o fiel cumprimento do contrato do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus da Capital foi uma solicitação das empresas que operam o sistema à BHTrans. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (21/9) pelo executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra/BH) Raul...

20/09/2021

Fachada da transfácil, durante o dia

CPI DA BHTRANS

Setra e Transfácil serão visitados para checar impedimentos de envio de dados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans irá realizar três visitas técnicas nesta semana. Nesta terça-feira (21/9), às 14h, o alvo é o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH); às 15h30, a CPI segue para o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil), responsável pelo gerenciamento...

15/09/2021

Mão humana passa cartão em máquina de bilhetagem eletrônica, dentro de ônibus, à noite.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Bilhetagem eletrônica, remuneração de operadores e tecnologia em debate

A reformulação da estrutura e do modelo de mobilidade urbana e transporte público da cidade é uma necessidade. A Câmara Municipal vem atuando em várias frentes em busca das melhores alternativas: nesta semana o Plenário aprovou em 1º turno projeto de lei que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob); a CPI da BHTrans vem apurando...

14/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno

Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (14/9). As nove emendas que aprimoram o texto original tiveram parecer pela constitucionalidade,...

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