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Flávia Borja
Flávia Borja
25/04/2023
DIREITOS HUMANOS
Comissão avalia proibição de exposição de criança a produto de conotação sexual
O Projeto de Lei (PL) 316/2022, que obriga afixação de cartaz para denunciar a presença de criança em estabelecimento que comercialize produtos com teor sexual, foi alvo de discussão na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (25/4). Emenda apresentada ao texto original suprime as penalidades a serem aplicadas aos infratores. Relator...
MULHERES
Vereadoras irão conhecer o trabalho de delegacia especializada, no Barro Preto
Em reunião nesta terça-feira (25/4), a Comissão de Mulheres aprovou a realização de visita técnica à Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerância. A atividade, solicitada por Cida Falabella (Psol), será no dia 23 de maio, às 10h30, e tem o objetivo de conhecer o trabalho e os desafios enfrentados pela delegacia e dar continuidade às...
LAGOA DA PAMPULHA
Consórcio Pampulha Viva deve ser ouvido pela CPI na próxima terça (2/5)
Considerados um dos pontos importantes da investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Lagoa da Pampulha, os contratos de limpeza da lagoa firmados entre Prefeitura de Belo Horizonte e o Consórcio Pampulha Viva serão tema de oitiva marcada para a próxima terça-feira (2/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O pedido para realização do depoimento, quando os vereadores esperam ouvir...
19/04/2023
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Transferência de instituições para famílias acolhedoras é criticada em audiência
A transferência de crianças de unidades de acolhimento para famílias acolhedoras foi debatida, nesta quarta-feira (19/4), pela Comissão de Administração Pública, por requerimento da vereadora Flávia Borja (PP) e de Uner Augusto, que teve o mandato parlamentar interrompido pela Justiça. Durante a audiência pública, vereadores se mostraram preocupados com o reordenamento promovido pela Prefeitura com o intuito...
CONTRA A VIOLÊNCIA
Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas
O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...
17/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução da oferta de acolhimento institucional infantil em BH em debate
A reordenação das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes realizada pela Prefeitura, com supressão de unidades e de vagas, será discutida nesta quarta-feira (19/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Para justificar o pedido da audiência, os requerentes Flávia Borja (PP) e Uner Augusto (PRTB) apontam que a medida fere sentenças...
13/04/2023
SEM ALTERNATIVA
Em audiência, convidados lamentam fechamento do Aeroporto Carlos Prates
Alvo de vários e sucessivos debates na Câmara Municipal, a desativação do Aeroporto Carlos Prates, no bairro de mesmo nome, foi debatida nesta quinta (13/4) em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Donos de escolas de pilotagem e oficinas de manutenção de aeronaves lamentaram o fechamento do local, o que ocorreu sem planejamento. Com apoio dos vereadores, eles...
EDUCAÇÃO
Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)
Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela...
12/04/2023
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Plano para Primeira Infância pode vir a ser objeto de projeto de lei na CMBH
“Uma lei que determine a criação do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), sua periodicidade, diretrizes e revisão é muito bem-vinda”. A afirmação feita pelo subsecretário de Direito da Cidadania, Thiago Costa, foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro contou com a...
05/04/2023
EDUCAÇÃO
Avança projeto que institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas
O Projeto de Lei 148/2017, que tramita em 2º turno e institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela aprovação da Emenda 1 em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (5/4). Assinada por Jorge Santos (Republicanos), a proposta do Sistema Integrado prevê identificação das escolas onde...
04/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI solicita dados sobre contrato de limpeza e marca oitiva da Copasa
Cópias e pareceres técnicos das licenças ambiental e de operação para atuação de empresa contratada pela Prefeitura para obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. O pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) foi aprovado em reunião...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que prevê termo ‘pessoa com deficiência’ em leis municipais
Considerar em toda a legislação municipal, em detrimento de outros termos, a expressão ‘pessoa com deficiência’ para designar pessoas com qualquer tipo de impedimento de longo prazo. Este é o objetivo do Projeto de Lei 468/2023, que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, durante reunião do colegiado realizada nesta terça-feira...
31/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI tem duas oitivas na terça: diretor de Águas Urbanas e secretário de Governo
Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os temas tratados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (4/4) às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Essa é a terceira vez que o gestor é chamado, tendo justificado nas outras datas impossibilidade de comparecer em razão de internação da filha. ...
28/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Em oitiva, dirigentes da Sudecap afirmam à CPI eficácia do desassoreamento
Henrique de Castilho Marques de Sousa, superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), e Marcelo Cardoso Lovalho, gerente de Manutenção de Drenagem da empresa, foram ouvidos nesta terça-feira (28/3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga os contratos ligados à manutenção da bacia. Em depoimento, os dirigentes reafirmaram a eficiência dos trabalhos...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
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