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Flávia Borja
Flávia Borja
12/04/2021
Plenário
Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica
De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...
09/04/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Vereadoras retomam conversa sobre as mulheres e o transporte público de BH
Com o objetivo de aprofundar os debates sobre o dia a dia das usuárias do transporte coletivo de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres vai retomar o tema recuperando tudo que já foi tratado sobre o assunto e propondo atividades como audiências públicas e a possibilidade de formação de grupo de trabalho sobre a questão. A proposta foi apresentada pela vereadora Macaé Evaristo (PT) durante reunião...
08/04/2021
Plenário
Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...
EDUCAÇÃO
Suporte ao trabalho remoto de professores e retorno presencial seguro em pauta
Diante das condições enfrentadas por professores e alunos no contexto da pandemia, com atividades remotas, problemas relativos à tecnologia e à saúde mental, bem como dos riscos de exposição à contaminação com a possibilidade de retorno às aulas presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (8/4), pedidos de informação à...
26/03/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Sônia Lansky da Coletiva é homenageada por colegas de vários espectros políticos
A renúncia de Sônia Lansky da Coletiva (PT) ao mandato de vereadora foi lamentada pelas integrantes da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (26/3). As vereadoras Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Iza Lourença (Psol) enfatizaram a luta da pediatra pelo parto humanizado, pela Maternidade Leonina Leonor Ribeiro e pelo Sistema Único de...
MULHERES NA PANDEMIA
Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino
Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...
25/03/2021
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno
Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova ...
23/03/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Vereadores vão debater obras para conter transmissão da covid-19 nas escolas
Representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), das secretarias Municipal de Obras, da Saúde e da Educação estão entre os convidados da audiência pública que irá debater obras e adaptações na infraestrutura das escolas da rede municipal de BH para conter a transmissão da covid-19, em caso de retomada das aulas presenciais na cidade. O encontro, agendado para as 13h da próxima...
12/03/2021
ACESSO À MORADIA
Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência
Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...
MULHERES
Projeto que suspende comitê para equidade entre homens e mulheres avança
Projeto de resolução (PR) que suspende os efeitos do decreto da Prefeitura que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens recebeu parecer pela favorável em 1º turno da Comissão de Mulheres, em reunião nesta sexta-feira (12/3). Sem diminuir a importância do mérito da iniciativa, o relatório aponta a ilegalidade do instrumento utilizado pelo Executivo, que deveria ter apresentado projeto...
11/03/2021
Plenário
Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos
O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...
08/03/2021
EDUCAÇÃO
PL que susta decreto que fechou escolas já pode ir a Plenário nesta semana
Interromper os efeitos de decreto municipal que suspendeu os alvarás de funcionamento de creches e escolas de ensino infantil em Belo Horizonte em decorrência da pandemia. Este é o objetivo do Projeto de Resolução 48/2021 (PR), assinado por seis vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo , em reunião extraordinária realizada...
01/03/2021
MULHERES
Maternidade Leonina Leonor será alvo de visita e questionamentos
O desvio da finalidade original da Maternidade Leonina Leonor foi um dos principais temas debatidos pela Comissão de Mulheres, na última sexta-feira (26/3). Foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas ao equipamento, nos dias 4 e 11 de março, e de mesa de diálogo com a Prefeitura com recomendações pela manutenção da maternidade, que oferece assistência humanizada ao parto e...
25/02/2021
REABERTURA DE ESCOLAS
Grupo de trabalho irá acompanhar atividades de ensino durante a pandemia
A possibilidade de retorno das atividades presenciais nas escolas foi debatida nesta quinta-feira (25/2) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O membro do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 Unaí Tupinambás, que também é professor da Faculdade de Medicina da UFMG e doutor em doenças infecciosas e parasitárias, afirmou que,...
19/02/2021
MULHERES
Vereadoras propõem série de debates e atividades para o mês de março
Quatro audiências públicas e uma visita técnica, entre outras atividades, devem movimentar a Câmara Municipal de Belo Horizonte e marcar o mês de março, considerado Mês da Mulher. As solicitações, que trazem temas como pobreza e dignidade menstrual, habitação, violência, educação e pandemia, foram apresentadas em reunião da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (19/2) e aprovadas por unanimidade....
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