Fernando Borja | Page 10 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

10/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Programa Escola Sem Partido será objeto de discussão na sexta-feira (12/5)

O Programa Escola Sem Partido, que tem, segundo seus apoiadores, o objetivo de impedir a doutrinação política e ideológica em sala de aula, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na sexta-feira (12/5), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Foram convidadas personalidades contrárias e favoráveis ao tema, que chegou a ser objeto de...

28/04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reforma administrativa segue em debate na Câmara de BH

A reforma administrativa do Executivo, apresentada pelo prefeito à Câmara de BH, vem sendo discutida pelas comissões temáticas. Na próxima terça-feira (2/4), é a vez da Comissão de Administração Pública debater o assunto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, sob o enfoque da reorganização gerencial. A primeira audiência pública foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, quando foram discutidos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá parcerias entre setor público e organizações da sociedade civil

Conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Lei Federal 13.204, de 2015, que altera a Lei 13.019/14, estabeleceu um novo regime jurídico para as relações de parceria entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na promoção e defesa de direitos. As novas regras passaram a valer para os municípios a...

14/02/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão

Com a aprovação unânime de todos os seus integrantes, a Comissão de Administração Pública definiu a realização de três audiências na reunião ordinária desta terça-feira (14/2), sendo uma externa e duas na sede da Câmara Municipal. Nos encontros, representantes da prefeitura serão solicitados a prestar esclarecimentos sobre a nomeação de aprovados na seleção pública para Agente de Controle de Endemias (ACE) e...